AQUISICAO DE 21 SIRENES MUSICAIS ESCOLARES PARA SUBSTITUICAO DAS SIRENES CONVENCIONAIS NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM ATENDIMENTO A LEI ESTADUAL 25261 DE 2025
MUNICIPIO DE OURO PRETO · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Documentos do edital
- EDITAL DISPENSA _041_2026_AQUISICAO DE 21 SIRENES MUSICAIS ESCOLARES.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 12/08/2026 Abrir ›
- DISPENSA 041-2026 - ANEXO I - ESTUDO TECNICO PRELIMINAR.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 12/08/2026 Abrir ›
- DISPENSA 041-2026 - ANEXO II - TERMO DE REFERENCIA.pdf Termo de Referência · publicado em 12/08/2026 Abrir ›
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EQUIPAMENTOS DE AUDIO, VIDEO E FOTO SIRENE MUSICAL ESCOLAR Até 200 Programações de Horário, acompanha Pendrive USBA com 72 musicas, 18 espaços livres para novas músicas, Temporizador programável, acompanha par de cornetas, voltagem Bivolt, visor Led, 10 níveis de volume, amplificador digital interno de 100WRMS, bateria de contingência, função período de férias, função horário de verão, funão para acionamento manual, entrada para pendrive USB e entrada para cartão SD, garantia de 01 anoMaterialNão se aplica | UN | 21 | R$ 3.095,24 | R$ 65.000,04 |
| Total estimado dos itens | R$ 65.000,04 | ||||
Objeto completo
AQUISICAO DE 21 SIRENES MUSICAIS ESCOLARES PARA SUBSTITUICAO DAS SIRENES CONVENCIONAIS NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM ATENDIMENTO A LEI ESTADUAL 25261 DE 2025
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE OURO PRETO
- CNPJ
- 18.295.295/0001-36
- Unidade
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
- Código da unidade (UASG)
- 023101
- Local
- Ouro Preto - MG
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- PL-198/2026 - 00 - 41
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 18295295000136-1-000206/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 18/08/2026 às 06:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 65.000,04 está acima da metade das contratações de contratação pública em Minas Gerais: é maior que 58% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.308.073,74, variando de R$ 100,00 a R$ 425.792.535,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE OURO PRETO publicou 122 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.798.412,92, e o total já movimentado soma R$ 214 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, locação de imóveis, credenciamento e chamamento público, eventos, locação de estruturas e shows, consultoria e assessoria. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação PL-198/2026?
O recebimento de propostas vai até 18/08/2026 às 06:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 65.000,04, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL DISPENSA _041_2026_AQUISICAO DE 21 SIRENES MUSICAIS ESCOLARES.pdf, DISPENSA 041-2026 - ANEXO I - ESTUDO TECNICO PRELIMINAR.pdf, DISPENSA 041-2026 - ANEXO II - TERMO DE REFERENCIA.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Ouro Preto - MG?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE OURO PRETO, em Ouro Preto - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18295295000136-1-000206/2026 · Última atualização do órgão: 12/08/2026 às 13:27. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.