DV0824/2026
Dispensa de Licitação
Disputa por Item
Encerrada
📍 Aracaju - SE
UASG 13168687000110
Divulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE 76 (SETENTA E SEIS) LIVROS PARA ATUALIZAÇÃO DO ACERVO DA BIBLIOTECA “PROF. GONÇALO ROLLEMBERG LEITE”, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS…
SERGIPE MINISTERIO PUBLICO · MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
Valor estimado
R$ 13.831,57
Propostas até
13/08/2026 às 10:50
Encerrada
Abertura das propostas
06/08/2026 às 10:50
Publicado no PNCP
06/08/2026
Documentos do edital
Itens da contratação (76)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 101 | LIVRO JURIDICO - A VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA A MULHER: AS INOVAÇÕES PROTETIVAS DA LEI Nº 14.188/2021,AUTOR: PATRÍCIA LIMA BAHIA FARACHE, JACOB FARACHE,EDITORA: DIÁLOGO FREIRIANO, DEMAIS INFORMAÇÕES CONFORME TERMO DE REFERÊNCIAMaterialNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 45,00 | R$ 45,00 |
| 102 | LIVRO JURIDICO - ACORDOS DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL E CÍVEL,AUTOR: ROGÉRIO SANCHES CUNHA ET AL,EDITORA: JUSPODIVM, DEMAIS INFORMAÇÕES CONFORME TERMO DE REFERÊNCIAMaterialNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 101,90 | R$ 101,90 |
| 103 | LIVRO JURIDICO - AS ESTRUTURAS ELEMENTARES DA VIOLÊNCIA,AUTOR: RITA SEGATO,EDITORA: BAZAR DO TEMPO, DEMAIS INFORMAÇÕES CONFORME TERMO DE REFERÊNCIAMaterialNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 70,00 | R$ 70,00 |
| 104 | LIVRO JURIDICO - AS POLÍTICAS PÚBLICAS E OS DESAFIOS DA TUTELA JUDICIAL NOBRASIL EM TEMPOS DE CONSTITUCIONALISMO E GLOBALIZAÇÃO,AUTOR: MARCUS AURÉLIODE FREITAS BARROS, VICTÓRIA RINCON MACHADO MOURÃO CRESPO,EDITORA: BRAZIL PUBLISHING, DEMAIS INFORMAÇÕES CONFORME TERMO DE REFERÊNCIAMaterialNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 47,00 | R$ 47,00 |
| 105 | LIVRO JURIDICO - CÓDIGO CIVIL COMENTADO - DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA,AUTOR:FLÁVIO TARTUCE, ANDERSON SCHREIBER, JOSÉ FERNANDO SIMÃO, MARCO AURÉLIO BEZERRA, MÁRIO LUIZ DELGADO,EDITORA: FORENSE, DEMAIS INFORMAÇÕES CONFORME TERMODE REFERÊNCIAMaterialNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 447,00 | R$ 447,00 |
| 106 | LIVRO JURIDICO - CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL COMENTADO,AUTOR: DANIEL AMORIM ASSUMPÇÃO NEVES,EDITORA: JUSPODIVM, DEMAIS INFORMAÇÕES CONFORME TERMO DE REFERÊNCIAMaterialNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 292,00 | R$ 292,00 |
| 107 | LIVRO JURIDICO - CÓDIGO DE PROCESSO PENAL COMENTADO - VOLUME ÚNICO - EDIÇÃOATUALIZADA,RENATO BRASILEIRO DE LIMA,EDITORA JUSPODIVMMaterialNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 339,90 | R$ 339,90 |
| 108 | LIVRO JURIDICO - CÓDIGO PENAL COMENTADO - EDIÇÃO ATUALIZADA,CLEBER MASSON,EDITORA MÉTODOMaterialNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 335,00 | R$ 335,00 |
| 109 | LIVRO JURIDICO - COMENTÁRIOS À LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - LEI Nº 14.133/21,JULIANO HEINEN,JUSPODIVMMaterialNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 157,00 | R$ 157,00 |
| 110 | LIVRO JURIDICO - CONTABILIDADE DE CUSTOS APLICADA AO SETOR PÚBLICO: DE ACORDO COM AS IPSAS,AUTOR: GABRIEL SOUZA,EDITORA: NOVAS EDIÇÕES ACADÊMICAS, DEMAIS INFORMAÇÕES CONFORME TERMO DE REFERÊNCIAMaterialNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 241,28 | R$ 241,28 |
| 111 | LIVRO JURIDICO - CONTABILIDADE PÚBLICA,AUTOR: GIOVANNI PACELLI,EDITORA: JUSPODIVM, DEMAIS INFORMAÇÕES CONFORME TERMO DE REFERÊNCIAMaterialNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 246,00 | R$ 246,00 |
| 112 | LIVRO JURIDICO - CONTRATOS,AUTOR: ARNALDO RIZZARDO,EDITORA: FORENSE, DEMAISINFORMAÇÕES CONFORME TERMO DE REFERÊNCIAMaterialNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 357,00 | R$ 357,00 |
| 113 | LIVRO JURIDICO - CRIMES CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES,AUTOR: ALICE BIANCHINI,EDITORA: JUSPODIVM, EDIÇÃO ATUALIZADA, DEMAIS INFORMAÇÕES CONFORME TERMODE REFERÊNCIAMaterialNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 101,90 | R$ 101,90 |
| 114 | LIVRO JURIDICO - CRIMES CONTRA MULHERES: LEI MARIA DA PENHA, CRIMES SEXUAIS, FEMINICÍDIO E VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO,AUTOR: ALICE BIANCHINI,EDITORA: JUSPODIVM, DEMAIS INFORMAÇÕES CONFORME TERMO DE REFERÊNCIAMaterialNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 118,90 | R$ 118,90 |
| 115 | LIVRO JURIDICO - CURSO DE DIREITO ADMINISTRATIVO,AUTOR: ALEXANDRE MAZZA,EDITORA: SARAIVAJUR, DEMAIS INFORMAÇÕES CONFORME TERMO DE REFERÊNCIAMaterialNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 248,00 | R$ 248,00 |
| 116 | LIVRO JURIDICO - CURSO DE DIREITO ADMINISTRATIVO,AUTOR: RAFAEL OLIVEIRA,EDITORA: MÉTODO, EDIÇÃO ATUALIZADA, DEMAIS INFORMAÇÕES CONFORME TERMO DE REFERÊNCIAMaterialNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 274,55 | R$ 274,55 |
| 117 | LIVRO JURIDICO - CURSO DE DIREITO AMBIENTAL,AUTOR: INGO WOLFGANG SARLET E TIAGO FENSTERSEIFER,EDITORA: FORENSE, DEMAIS INFORMAÇÕES CONFORME TERMO DE REFERÊNCIAMaterialNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 313,00 | R$ 313,00 |
| 118 | LIVRO JURIDICO - CURSO DE DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO,CELSO ANTONIO PACHECO FIORILLO,EDITORA SARAIVAJUR, DEMAIS INFORMAÇÕES CONFORME TERMO DE REFERÊNCIAMaterialNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 270,00 | R$ 270,00 |
| 119 | LIVRO JURIDICO - CURSO DE DIREITO PENAL VOL. 1,AUTOR: ROGÉRIO GRECO,EDITORA: ATLAS, EDIÇÃO ATUALIZADA, DEMAIS INFORMAÇÕES CONFORME TERMO DE REFERÊNCIAMaterialNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 220,00 | R$ 220,00 |
| 120 | LIVRO JURIDICO - CURSO DE DIREITO PENAL VOL. 2,AUTOR: ROGÉRIO GRECO,EDITORA: ATLAS, EDIÇÃO ATUALIZADA, DEMAIS INFORMAÇÕES CONFORME TERMO DE REFERÊNCIAMaterialNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 238,00 | R$ 238,00 |
| 121 | LIVRO JURIDICO - CURSO DE DIREITO PENAL - PARTE ESPECIAL VOL. 2,AUTOR: FERNANDO CAPEZ,EDITORA: SARAIVAJUR, EDIÇÃO ATUALIZADA, DEMAIS INFORMAÇÕES CONFORME TERMO DE REFERÊNCIAMaterialNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 204,00 | R$ 204,00 |
| 122 | LIVRO JURIDICO - CURSO DE DIREITO PENAL - PARTE ESPECIAL VOL. 3,AUTOR: FERNANDO CAPEZ,EDITORA: SARAIVAJUR, EDIÇÃO ATUALIZADA, DEMAIS INFORMAÇÕES CONFORME TERMO DE REFERÊNCIAMaterialNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 216,00 | R$ 216,00 |
| 123 | LIVRO JURIDICO - CURSO DE DIREITO PENAL - PARTE ESPECIAL VOL. 1,AUTOR: FERNANDO CAPEZ,EDITORA: SARAIVAJUR, EDIÇÃO ATUALIZADA, DEMAIS INFORMAÇÕES CONFORME TERMO DE REFERÊNCIAMaterialNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 197,00 | R$ 197,00 |
| 124 | LIVRO JURIDICO - CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL - VOL 1, HUMBERTO THEODORO JR., ED. FORENSE (EDICAO ATUALIZADA)MaterialNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 237,00 | R$ 237,00 |
| 125 | LIVRO JURIDICO - CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL VOL. 2,AUTOR: HUMBERTO THEODORO JUNIOR,EDITORA: FORENSE, EDIÇÃO ATUALIZADA, DEMAIS INFORMAÇÕES CONFORME TERMO DE REFERÊNCIAMaterialNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 229,00 | R$ 229,00 |
| 126 | LIVRO JURIDICO - CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL VOL. 3,AUTOR: HUMBERTO THEODORO JUNIOR,EDITORA: FORENSE, EDIÇÃO ATUALIZADA, DEMAIS INFORMAÇÕES CONFORME TERMO DE REFERÊNCIAMaterialNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 248,00 | R$ 248,00 |
| 127 | LIVRO JURIDICO - CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL, VOLUME 1, AUTOR: FREDIEDIDIER JR., EDITORA JUSPODIVM, EDICAO ATUALIZADAMaterialNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 169,90 | R$ 169,90 |
| 128 | LIVRO JURIDICO - CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL, VOLUME 2, AUTOR: FREDIEDIDIER JR., EDITORA JUSPODIVM, EDICAO ATUALIZADAMaterialNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 169,90 | R$ 169,90 |
| 129 | LIVRO JURIDICO - CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL, VOLUME 3, AUTOR: FREDIEDIDIER JR., EDITORA JUSPODIVM, EDICAO ATUALIZADAMaterialNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 169,90 | R$ 169,90 |
| 130 | LIVRO JURIDICO - CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL - V.4 - PROCESSO COLETIVO,FREDIE DIDIER JR., HERMES ZANETI JR.,EDIÇÃO ATUALIZADA, EDITORA JUSPODIVM, DEMAIS INFORMAÇÕES CONFORME TERMO DE REFERÊNCIAMaterialNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 161,40 | R$ 161,40 |
| 131 | LIVRO JURIDICO - CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL - V.5 ? EXECUÇÃO,FREDIEDIDIER JR., LEONARDO CARNEIRO DA CUNHA, PAULA SARNO BRAGA, RAFAEL ALEXANDRIA DE OLIVEIRA,EDIÇÃO ATUALIZADA, EDITORA JUSPODIVM, DEMAIS INFORMAÇÕES CONFORME TERMO DE REFERÊNCIAMaterialNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 178,00 | R$ 178,00 |
| 132 | LIVRO JURIDICO - CURSO DE DIREITOS HUMANOS,ANDRÉ DE CARVALHO RAMOS,EDIÇÃO ATUALIZADA, EDITORA SARAIVAJUR, DEMAIS INFORMAÇÕES CONFORME TERMO DE REFERÊNCIAMaterialNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 216,00 | R$ 216,00 |
| 133 | LIVRO JURIDICO - CURSO DE DIREITOS HUMANOS,AUTOR: VALERIO DE OLIVEIRA MAZZUOLI,EDITORA: MÉTODO, EDIÇÃO ATUALIZADA, DEMAIS INFORMAÇÕES CONFORME TERMO DE REFERÊNCIAMaterialNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 173,00 | R$ 173,00 |
| 134 | LIVRO JURIDICO - CURSO DE PROCESSO PENAL, AUTOR: FERNANDO CAPEZ, EDITORA SARAIVA, EDICAO ATUALIZADAMaterialNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 204,00 | R$ 204,00 |
| 135 | LIVRO JURIDICO - DIREITO CIVIL - VOL. ÚNICO,AUTOR: CARLOS ELIAS E JOÃO COSTA NETO,EDITORA: MÉTODO, EDIÇÃO ATUALIZADA, DEMAIS INFORMAÇÕES CONFORME TERMO DE REFERÊNCIAMaterialNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 302,00 | R$ 302,00 |
| 136 | LIVRO JURIDICO - DIREITO DE FAMÍLIA,AUTOR: ROLF MADALENO,EDITORA: FORENSE,DEMAIS INFORMAÇÕES CONFORME TERMO DE REFERÊNCIAMaterialNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 372,00 | R$ 372,00 |
| 137 | LIVRO JURIDICO - DIREITO DIGITAL,AUTOR: PATRICIA PECK PINHEIRO,EDITORA: SARAIVAJUR, DEMAIS INFORMAÇÕES CONFORME TERMO DE REFERÊNCIAMaterialNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 291,00 | R$ 291,00 |
| 138 | LIVRO JURIDICO - DIREITO ELEITORAL SANCIONADOR,AUTOR: IGOR PEREIRA PINHEIRO,EDITORA: MIZUNO, DEMAIS INFORMAÇÕES CONFORME TERMO DE REFERÊNCIAMaterialNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 138,00 | R$ 138,00 |
| 139 | LIVRO JURIDICO - DIREITO PROCESSUAL PENAL,AUTOR: AURY LOPES JR.,EDITORA SARAIVA; EDICAO ATUALIZADAMaterialNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 116,00 | R$ 116,00 |
| 140 | LIVRO JURIDICO - E-MARKETPLACE E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS: PONTOS DE REFLEXÃOPARA UMA IMPLEMENTAÇÃO EFICIENTE, SOB UMA PERSPECTIVA JURÍDICA E ECONÔMICA,AUTOR: RONNY CHARLES LOPES DE TORRES,EDITORA: JUSPODIVM, DEMAIS INFORMAÇÕESCONFORME TERMO DE REFERÊNCIAMaterialNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 93,00 | R$ 93,00 |
| 141 | LIVRO JURIDICO - E-MARKETPLACE PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO BRASIL,AUTOR: CHRISTIANNE STROPPA E TATIANA CAMARÃO,EDITORA: FÓRUM, DEMAIS INFORMAÇÕESCONFORME TERMO DE REFERÊNCIAMaterialNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 116,00 | R$ 116,00 |
| 142 | LIVRO JURIDICO - ENSINANDO A TRANSGREDIR : A EDUCAÇÃO COMO PRÁTICA DA LIBERDADE,AUTOR: BELL HOOKS,EDITORA: WMF MARTINS FONTES, DEMAIS INFORMAÇÕES CONFORME TERMO DE REFERÊNCIAMaterialNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 49,00 | R$ 49,00 |
| 143 | LIVRO JURIDICO - IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E EMPRESARIAL,AUTOR: LANDOLFO ANDRADE,EDITORA: JUSPODIVM, DEMAIS INFORMAÇÕES CONFORME TERMO DE REFERÊNCIAMaterialNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 135,90 | R$ 135,90 |
| 144 | LIVRO JURIDICO - INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS - VOL. 1,AUTOR: ADRIANO ANDRADE ET AL.,EDITORA: MÉTODO, EDIÇÃO ATUALIZADA, DEMAIS INFORMAÇÕES CONFORMETERMO DE REFERÊNCIAMaterialNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 270,00 | R$ 270,00 |
| 145 | LIVRO JURIDICO - INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS - VOL. 2,AUTOR: ADRIANO ANDRADE ET AL.,EDITORA: MÉTODO, EDIÇÃO ATUALIZADA, DEMAIS INFORMAÇÕES CONFORMETERMO DE REFERÊNCIAMaterialNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 296,00 | R$ 296,00 |
| 146 | LIVRO JURIDICO - INTERESSES E DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS,AUTOR: HENRIQUEDA ROSA ZIESEMER,EDITORA: MIZUNO, EDIÇÃO ATUALIZADA, DEMAIS INFORMAÇÕES CONFORME TERMO DE REFERÊNCIAMaterialNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 152,00 | R$ 152,00 |
| 147 | LIVRO JURIDICO - INTRODUÇÃO À JUSTIÇA MULTIPORTAS SISTEMA DE SOLUÇÃO DE PROBLEMAS JURÍDICOS E O PERFIL DO ACESSO À JUSTIÇA NO BRASIL,AUTOR: FREDIE DIDIER JR. ET AL.,EDITORA: JUSPODIVM, DEMAIS INFORMAÇÕES CONFORME TERMO DE REFERÊNCIAMaterialNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 169,90 | R$ 169,90 |
| 148 | LIVRO JURIDICO - JUSTIÇA RESTAURATIVA NA EXECUÇÃO PENAL: UM MANUAL PARA APLICAÇÃO DE CÍRCULOS DE CONSTRUÇÃO DE PAZ EM UNIDADES PRISIONAIS,AUTOR: DECILDO FERREIRA LOPES ET AL.,EDITORA: PAULUS EDITORA, DEMAIS INFORMAÇÕES CONFORME TERMO DE REFERÊNCIAMaterialNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 24,30 | R$ 24,30 |
| 149 | LIVRO JURIDICO - JUSTIÇA RESTAURATIVA: INSIGHTS E HISTÓRIAS DA MINHA JORNADA,AUTOR: HOWARD ZEHR,EDITORA: PALAS ATHENA, DEMAIS INFORMAÇÕES CONFORME TERMO DE REFERÊNCIAMaterialNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 41,00 | R$ 41,00 |
| 150 | LIVRO JURIDICO - KALI LINUX FORENSE DIGITAL 2025: DOMINE TÉCNICAS, FERRAMENTAS E PROTOCOLOS PARA INVESTIGAÇÕES EM AMBIENTES DIGITAIS,AUTOR: DIEGO RODRIGUES,EDITORA: STUDIOD21, DEMAIS INFORMAÇÕES CONFORME TERMO DE REFERÊNCIAMaterialNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 121,52 | R$ 121,52 |
| 151 | LIVRO JURIDICO - LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO,AUTOR: FÁBIO GOLDFINGER,EDITORA: JUSPODIVM, DEMAIS INFORMAÇÕES CONFORME TERMO DE REFERÊNCIAMaterialNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 93,40 | R$ 93,40 |
| 152 | LIVRO JURIDICO - LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL - ESQUEMATIZADO,AUTOR: VICTOR EDUARDO RIOS GONÇALVES E PEDRO LENZA,EDITORA: SARAIVAJUR, DEMAIS INFORMAÇÕESCONFORME TERMO DE REFERÊNCIAMaterialNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 256,00 | R$ 256,00 |
| 153 | LIVRO JURIDICO - LEI DAS GARANTIAS (LEI 14.711/2023),AUTOR: CARLOS E. ELIASDE OLIVEIRA E FLAVIO TARTUCE,EDITORA: FORENSE, DEMAIS INFORMAÇÕES CONFORMETERMO DE REFERÊNCIAMaterialNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 160,00 | R$ 160,00 |
| 154 | LIVRO JURIDICO - LEIS PENAIS ESPECIAIS - VOLUME ÚNICO,GABRIEL HABIB,JUSPODIVMMaterialNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 161,40 | R$ 161,40 |
| 155 | LIVRO JURIDICO - MANUAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO,JOSÉ DOS SANTOS CARVALHOFILHO,EDITORA: ATLAS, EDIÇÃO ATUALIZADA, DEMAIS INFORMAÇÕES CONFORME TERMODE REFERÊNCIAMaterialNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 276,00 | R$ 276,00 |
| 156 | LIVRO JURIDICO - MANUAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO - EDIÇÃO ATUALIZADA,AUTORMATHEUS CARVALHO,EDITORA JUSPODIVMMaterialNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 186,90 | R$ 186,90 |
| 157 | LIVRO JURIDICO - MANUAL DE DIREITO DAS FAMÍLIAS E GÊNERO,AUTOR: ALICE BIANCHINI,EDITORA: JUSPODIVM, DEMAIS INFORMAÇÕES CONFORME TERMO DE REFERÊNCIAMaterialNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 93,40 | R$ 93,40 |
| 158 | LIVRO JURIDICO - MANUAL DE DIREITO CIVIL - VOLUME UNICO,AUTOR: FLAVIO TARTUCE,EDITORA METODO, EDICAO ATUALIZADAMaterialNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 299,00 | R$ 299,00 |
| 159 | LIVRO JURIDICO - MANUAL DE LEGISLAÇÃO CRIMINAL ESPECIAL - VOLUME ÚNICO,RENATO BRASILEIRO DE LIMA,JUSPODIVMMaterialNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 280,40 | R$ 280,40 |
| 160 | LIVRO JURIDICO - MANUAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS,AUTOR: MARIA S. DI PIETRO, EDGAR GUIMARÃES, FABRÍCIO MOTTA, LUCIANO,EDITORA: FORENSE, DEMAIS INFORMAÇÕES CONFORME TERMO DE REFERÊNCIAMaterialNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 219,00 | R$ 219,00 |
| 161 | LIVRO JURIDICO - MANUAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS,AUTOR: FERNANDA MARINELA E ROGÉRIO SANCHES,EDITORA: JUSPODIVM, EDIÇÃO ATUALIZADA, DEMAIS INFORMAÇÕES CONFORME TERMO DE REFERÊNCIAMaterialNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 169,90 | R$ 169,90 |
| 162 | LIVRO JURIDICO - MANUAL DE PROCESSO PENAL - VOLUME ÚNICO,AUTOR: RENATO BRASILEIRO DE LIMA,EDITORA: JUSPODIVM, EDIÇÃO ATUALIZADA, DEMAIS INFORMAÇÕES CONFORME TERMO DE REFERÊNCIAMaterialNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 297,40 | R$ 297,40 |
| 163 | LIVRO JURIDICO - MANUAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA,AUTOR: WALTER CARLOS GUIDO MAIA,EDITORA: BH-EDITORA, DEMAIS INFORMAÇÕES CONFORME TERMO DE REFERÊNCIAMaterialNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 145,00 | R$ 145,00 |
| 164 | LIVRO JURIDICO - MARCO LEGAL DOS SEGUROS,AUTOR: FLÁVIO TARTUCE, PABLO STOLZE GAGLIANO E CARLOS ELIAS DE OLIVEIRA,EDITORA: SARAIVAJUR, DEMAIS INFORMAÇÕES CONFORME TERMO DE REFERÊNCIAMaterialNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 178,00 | R$ 178,00 |
| 165 | LIVRO JURIDICO - O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO CIVIL-NEGÓCIO JURÍDICO NOS PLANOS DA EXISTÊNCIA, VALIDADE E EFICÁCIA,AUTOR: RITA TOURINHO,EDITORA: JUSPODIVM, DEMAIS INFORMAÇÕES CONFORME TERMO DE REFERÊNCIAMaterialNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 93,40 | R$ 93,40 |
| 166 | LIVRO JURIDICO - PRÁTICA PENAL PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO,AUTOR: ROGÉRIO SANCHES CUNHA,EDITORA: JUSPODIVM, EDIÇÃO ATUALIZADA, DEMAIS INFORMAÇÕES CONFORME TERMO DE REFERÊNCIAMaterialNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 110,40 | R$ 110,40 |
| 167 | LIVRO JURIDICO - PRECISAMOS FALAR DE CONSENTIMENTO: UMA CONVERSA DESCOMPLICADA SOBRE VIOLÊNCIA SEXUAL ALÉM DO SIM E DO NÃO,AUTOR: ARIELLE SAGRILLO SCARPATI ET AL.,EDITORA: BAZAR DO TEMPO, DEMAIS INFORMAÇÕES CONFORME TERMO DEREFERÊNCIAMaterialNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 88,20 | R$ 88,20 |
| 168 | LIVRO JURIDICO - PROCESSO CIVIL ESTRUTURAL - TEORIA E PRÁTICA,EDILSON VITORELLI,EDITORA: JUSPODIVM, EDIÇÃO ATUALIZADA, DEMAIS INFORMAÇÕES CONFORME TERMO DE REFERÊNCIAMaterialNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 93,40 | R$ 93,40 |
| 169 | LIVRO JURIDICO - PROCESSOS ESTRUTURAIS,GUSTAVO OSNA, MARCO FÉLIX JOBIM, SERGIO CRUZ ARENHART,EDITORA: JUSPODIVM, DEMAIS INFORMAÇÕES CONFORME TERMO DEREFERÊNCIAMaterialNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 159,90 | R$ 159,90 |
| 170 | LIVRO JURIDICO - PROTOCOLO PARA JULGAMENTO C/PERSPECTIVA DE GÊNERO V.2,AUTOR: ALICE BIANCHINI,EDITORA: HABITUS, DEMAIS INFORMAÇÕES CONFORME TERMO DE REFERÊNCIAMaterialNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 110,00 | R$ 110,00 |
| 171 | LIVRO JURIDICO - TUTELA COLETIVA EXTRAPROCESSUAL E ACESSO À JUSTIÇA: VANTAGENS E DESAFIOS À LUZ DO DESASTRE DO RIO DOCE,AUTOR: VICTÓRIA RINCON MACHADOMOURÃO CRESPO, MARCUS AURÉLIO DE FREITAS BARROS,EDITORA: BRAZIL PUBLISHING, DEMAIS INFORMAÇÕES CONFORME TERMO DE REFERÊNCIAMaterialNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 48,60 | R$ 48,60 |
| 172 | LIVRO JURIDICO - UM NOVO PARADIGMA PARA O CONTROLE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PRESTACIONAIS: TUTELA ESTRUTURAL EM FOCO,AUTOR: IAGO OLIVEIRA FERREIRA E MARCUS AURÉLIO DE FREITAS BARROS,EDITORA: BRAZIL PUBLISHING, DEMAIS INFORMAÇÕES CONFORME TERMO DE REFERÊNCIAMaterialNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 57,60 | R$ 57,60 |
| 173 | LIVRO JURIDICO - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - LEI MARIA DA PENHA - 11.340/2006 - COMENTADA ARTIGO POR ARTIGO,AUTOR: ROGÉRIO SANCHES E RONALDO PINTO,EDITORA:JUSPODIVM, EDIÇÃO ATUALIZADA, DEMAIS INFORMAÇÕES CONFORME TERMO DE REFERÊNCIAMaterialNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 101,90 | R$ 101,90 |
| 174 | LIVRO JURIDICO - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES - LEI HENRY BOREL: COMENTÁRIOS À LEI 14.344/22 - ARTIGO POR ARTIGO,ROGÉRIO SANCHES CUNHA, THIAGO PIEROBOM DE ÁVILA, MARIA BERENICE DIAS,JUSPODIVMMaterialNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 93,40 | R$ 93,40 |
| 175 | LIVRO JURIDICO - VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA MULHER: DANOS EMOCIONAIS E ASPECTOS CRIMINAIS,AUTOR: ANA LUISA SCHMIDT RAMOS,EDITORA: EMAIS EDITORA, DEMAIS INFORMAÇÕES CONFORME TERMO DE REFERÊNCIAMaterialNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 71,91 | R$ 71,91 |
| 176 | LIVRO JURIDICO - VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA POR PARCEIRO ÍNTIMO,AUTOR: DANIELLYBRANDÃO HORNING MAROCKI,EDITORA: JURUÁ, DEMAIS INFORMAÇÕES CONFORME TERMO DE REFERÊNCIAMaterialNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 62,91 | R$ 62,91 |
| Total estimado dos itens | R$ 13.831,57 | ||||
Objeto completo
AQUISIÇÃO DE 76 (SETENTA E SEIS) LIVROS PARA ATUALIZAÇÃO DO ACERVO DA BIBLIOTECA “PROF. GONÇALO ROLLEMBERG LEITE”, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA.
Informação complementar
JUSTIFICA-SE A PRESENTE CONTRATAÇÃO EM VIRTUDE DA NECESSIDADE DE AMPLIAR O ACERVO DE LIVROS DA BIBLIOTECA “GONÇALO ROLLEMBERG LEITE”, DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SERGIPE, PRINCIPALMENTE EM RAZÃO DAS MODIFICAÇÕES LEGISLATIVAS OCORRIDAS NOS ANOS 2025/2026, DE MANEIRA QUE SEJA DISPONIBILIZADO AOS MEMBROS, SERVIDORES E USUÁRIOS EM GERAL, UM MATERIAL DE CONSULTA EFETIVAMENTE ATUALIZADO E DE QUALIDADE.
Dados da contratação
- Órgão
- SERGIPE MINISTERIO PUBLICO
- CNPJ
- 13.168.687/0001-10
- Unidade
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
- Código da unidade (UASG)
- 13168687000110
- Local
- Aracaju - SE
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- DV0824/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 13168687000110-1-000088/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 13/08/2026 às 10:50. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 13.831,57 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Sergipe: é maior que 36% delas. Na amostra de 575 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 76.313.750.592,76, variando de R$ 105,00 a R$ 43.880.000.000.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SERGIPE MINISTERIO PUBLICO publicou 33 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 385.368,81, e o total já movimentado soma R$ 12,7 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, madeira, vidros e esquadrias, informática e equipamentos de ti, locação de imóveis, material de limpeza e higienização. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DV0824/2026?
O recebimento de propostas vai até 13/08/2026 às 10:50 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 13.831,57, distribuído em 76 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Aracaju - SE?
A contratação é conduzida por SERGIPE MINISTERIO PUBLICO, em Aracaju - SE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13168687000110-1-000088/2026 · Última atualização do órgão: 06/08/2026 às 10:40. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.