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41/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Rio de Janeiro - RJ UASG 170116 Divulgada no PNCP

Aquisição de acessórios para drones. - 1 - Controle Remoto; 2 - Amortecedor; 3 - Cartão de Memória; 4 - Bateria.

MINISTERIO DA FAZENDA · SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 7A.RF/RJ

Valor estimado Não informado
Propostas até 19/08/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 11/08/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 10/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Peças / Acessórios Equipamentos Especializados tipo 14: controle remoto, aplicação 3: drone, referência 5: dji cr pro br (dji 1010), características adicionais 1: dimensões: 183,27 x 203,35 x 59,84 mmMaterialNão se aplica Unidade 1 Não informado Não informado
2 Peças / Acessórios Equipamentos Especializados tipo 14: amortecedor do gimbal, aplicação 5: drone dji, material estrutura: borrachaMaterialNão se aplica Unidade 12 Não informado Não informado
3 Memória Em Cartão Magnético capacidade memória: 128, tipo cartao: sdxc, aplicação: armazenamento de dados, características adicionais: velocidade de leitura 170 mb/sMaterialNão se aplica Unidade 10 Não informado Não informado
4 Bateria Recarregável tipo: selada, modelo: dji tb65, vida útil: 400 ciclos, aplicação 1: drone dji matrice 350/300 rtk, sistema eletroquímico: lithium-ion, tensão nominal: 44.76, capacidade nominal 1: 5.880, dimensões: 18,3 x 13,7 x 10,2 cm (c x l x a), peso: 1,35, faixa temperatura de trabalho: -20° a 50MaterialNão se aplica Unidade 4 Não informado Não informado

Objeto completo

Aquisição de acessórios para drones. - 1 - Controle Remoto; 2 - Amortecedor; 3 - Cartão de Memória; 4 - Bateria.

Informação complementar

QUALQUER DIVERGÊNCIA ENTRE O CATMAT E O OBJETO NO TERMO DE REFERÊNCIA,CONSIDERAR ESTRITAMENTE O OBJETO NO TERMO DE REFERÊNCIA.. QUALQUER DÚVIDA ENTRAR EM CONTATO COM frederico.j.fontes@rfb.gov.br ou TEL. 24 99236-4482

Dados da contratação

Órgão
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.394.460/0001-41
Unidade
SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 7A.RF/RJ
Código da unidade (UASG)
170116
Local
Rio de Janeiro - RJ
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
13113.242.415/2026-71
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394460000141-1-000541/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 19/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre o órgão comprador

MINISTERIO DA FAZENDA publicou 138 contratações no PNCP desde 10/07/2026, com 19 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.317.628,08, e o total já movimentado soma R$ 163,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, serviços de limpeza e conservação, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 41/2026?

O recebimento de propostas vai até 19/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 9 Autorizacao para dispensa drone.asp.pdf, termo-de-referencia-drone final final.docxff.zip, 8 ACD DRONE .asp.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Rio de Janeiro - RJ?

A contratação é conduzida por MINISTERIO DA FAZENDA, em Rio de Janeiro - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394460000141-1-000541/2026 · Última atualização do órgão: 10/08/2026 às 13:34. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.