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496/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Caraguatatuba - SP UASG 6 Divulgada no PNCP

Aquisição de Água Mineral para atender as demandas do Gabinete do Prefeito.

MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA · GABINETE DO PREFEITO

Valor estimado R$ 1.892,00
Propostas até 23/07/2026 às 07:59 Encerrada
Abertura das propostas 20/07/2026 às 15:00
Publicado no PNCP 20/07/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ÁGUA MINERAL. Especificação: Água Mineral Natural Com Gás – 500 ml • Água mineral natural com gás, própria para consumo humano; • Acondicionada em garrafa plástica tipo PET, com capacidade de 500 ml; • Embalagem lacrada de fábrica, inviolável e em perfeitas condições de conservação; • Produto devidamente registrado nos órgãos competentes, atendendo às normas sanitárias vigentes; • Rótulo contendo informações obrigatórias: fonte de origem, composição química, data de envase, prazo de validade e identificação do fabricante; • Prazo de validade mínimo de 06 (seis) meses no momento da entrega; Produto similar ou equivalente aos padrões de qualidade das marcas Lindoya, Crystal ou equivalente.Material UNIDADE 220 R$ 3,40 R$ 748,00
2 AGUA MINERAL S/ GAS GARRAFA 1,5 L Especificação: Água Mineral Natural Sem Gás – 1,5 Litros • Água mineral natural sem gás, própria para consumo humano; • Acondicionada em garrafa plástica tipo PET, com capacidade de 1,5 litros; • Embalagem lacrada de fábrica, inviolável e em perfeitas condições de conservação; • Produto devidamente registrado nos órgãos competentes, atendendo às normas sanitárias vigentes; • Rótulo contendo informações obrigatórias, tais como: fonte de origem, composição química, data de envase, prazo de validade e identificação do fabricante; • Prazo de validade mínimo de 06 (seis) meses no momento da entrega; Produto similar ou equivalente aos padrões de qualidade das marcas Lindoya, Crystal ou equivalente.Material UNIDADE 260 R$ 4,40 R$ 1.144,00
Total estimado dos itens R$ 1.892,00

Objeto completo

Aquisição de Água Mineral para atender as demandas do Gabinete do Prefeito.

Informação complementar

PA->

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA
CNPJ
46.482.840/0001-39
Unidade
GABINETE DO PREFEITO
Código da unidade (UASG)
6
Local
Caraguatatuba - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
PC 001622/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
46482840000139-1-000636/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 23/07/2026 às 07:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.892,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 26% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 634.158,36, variando de R$ 100,00 a R$ 140.821.849,20.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA publicou 96 contratações no PNCP desde 29/06/2026, com 20 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 236.506,83, e o total já movimentado soma R$ 19,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: mobiliário e equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, medicamentos, manutenção de equipamentos, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 496/2026?

O recebimento de propostas vai até 23/07/2026 às 07:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.892,00, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO DE CONTATACAO DIRETA.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Caraguatatuba - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA, em Caraguatatuba - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46482840000139-1-000636/2026 · Última atualização do órgão: 20/07/2026 às 14:56. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.