AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA MODALIDADE CHAMADA PÚBLICA, PARA O 2º SEMESTRE LETIVO DE 2026, COM RECURSOS DO PNAE.
MUNICIPIO DE DILERMANDO DE AGUIAR · Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
Documentos do edital
Itens da contratação (19)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ALFACE CRESPA (UNIDADE): ÍNTEGRA, DE 1ª QUALIDADE, COMPACTA E FIRME, COM FOLHAS FRESCAS OU VIÇOSAS, SEM LESÕES DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA, PERFURAÇÕES E CORTES, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, ISENTAS DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, PESO MÍNIMO DE 300G, ACONDICIONADAS EM CAIXAS PRÓPRIAS E DENTRO DE EMBALAGEM PLÁSTICA. TRANSPORTADAS DE FORMA ADEQUADA.Material | GOTAS | 190 | R$ 4,00 | R$ 760,00 |
| 2 | BATATA DOCE.Material | QUILO | 172 | R$ 4,00 | R$ 688,00 |
| 3 | BETERRABA.Material | QUILO | 184 | R$ 8,50 | R$ 1.564,00 |
| 4 | BOLACHA CASEIRA , amanteigada, de primeira qualidade, embalado em plástico de 500 g transparente e incolor, isenta de mofo ou bolores, odores estranhos. Deve ser novo, a embalagem deverá declarar a nome do produtor, data de fabricação e prazo de validade.Material | PACOTE | 150 | R$ 25,50 | R$ 3.825,00 |
| 5 | BISCOITO SALGADO CASEIRO, tipo palito, de primeira qualidade, embalado em plástico de 500 g transparente e incolor, isenta de mofo ou bolores, odores estranhos. Deve ser novo, a embalagem deverá declarar a nome do produtor, data de fabricação e prazo de validadeMaterial | PACOTE | 150 | R$ 22,50 | R$ 3.375,00 |
| 6 | BERGAMOTAMaterial | QUILO | 200 | R$ 5,00 | R$ 1.000,00 |
| 7 | CENOURA, ISENTA DE BOLORES E MACHUCADURAS.Material | QUILO | 145 | R$ 9,60 | R$ 1.392,00 |
| 8 | COUVE MANTEIGA MAÇO (400G)Material | FEIXE | 130 | R$ 5,00 | R$ 650,00 |
| 9 | LARANJA PARA SUCO.Material | QUILO | 220 | R$ 5,00 | R$ 1.100,00 |
| 10 | MANDIOCA DESCASCADA E CONGELADA(EMBALAGEM DE 1KG)Material | QUILO | 132 | R$ 8,00 | R$ 1.056,00 |
| 11 | MORANGO (EMBALAGEM DE 500G OU 01 KG): DE 1ª QUALIDADE. CARNUDO, SUCULENTO, DE COLORAÇÃO VERMELHO-VIVA, ODOR CARACTERÍSTICO, AGRADÁVEL E DOCE. TAMANHO UNIFORME. GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHES PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO MEDIATO E IMEDIATO. EMBALAGEM: BANDEJAS PLÁSTICAS TRANSPARENTES. (CADA BANDEJA DEVE CONTER EM MÉDIA 500G A 01 KG).Material | QUILO | 118 | R$ 45,00 | R$ 5.310,00 |
| 12 | SUCO DE UVA INTEGRAL, CONCENTRADO, SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR E ADITIVOS QUÍMICOS. EMBALAGEM DE VIDRO COM 1,5 LITROS, COM IDENTIFICAÇÃO NA EMBALAGEM DO REGISTRO, INGREDIENTES, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, FORNECEDOR, PESO, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE.Material | GOTAS | 240 | R$ 20,00 | R$ 4.800,00 |
| 13 | PIMENTÃO VERDEMaterial | QUILO | 30 | R$ 6,60 | R$ 198,00 |
| 14 | TEMPERO VERDE (MAÇO): DE 1ª QUALIDADE. HORTALIÇA CLASSIFICADA COMO VERDURA, COR VERDE VIVO, FRESCO, ASPECTO E SABOR PRÓPRIO, ISENTA DE SINAIS DE APODRECIMENTO, SUJIDADES E MATERIAIS TERROSOS. NÃO PODE ESTAR COM ASPECTO MURCHO. O PRODUTO DEVERÁ ESTAR CONDICIONADO EM EMBALAGENS LIMPAS E SECAS, QUE NÃO TRANSMITAM ODOR OU SABOR ESTRANHO AO PRODUTO E QUE NÃO SEJAM ABRASIVAS. TRANSPORTADOS DE FORMA ADEQUADA.Material | MEADA | 130 | R$ 5,00 | R$ 650,00 |
| 15 | REPOLHOMaterial | QUILO | 153 | R$ 5,00 | R$ 765,00 |
| 16 | FILÉ DE TILÁPIA (KG): CONGELADO, EMBALAGEM INDIVIDUAL DE 1 KG. FATIADO, COM RÓTULO CONTENDO REGISTRO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA, IDENTIFICAÇÃO, DATA DE FABRICAÇÃO, VALIDADE, NÃO DEVE ESTAR VIOLADA NÃO DEVE ESTAR VIOLADA. VALIDADE MÍNIMA DE 60 DIAS APÓS A ENTREGA.Material | QUILO | 306 | R$ 50,00 | R$ 15.300,00 |
| 17 | LIMÃO TAITIMaterial | QUILO | 24 | R$ 7,50 | R$ 180,00 |
| 18 | COUVE MANTEIGA (MAÇO): TIPO MANTEIGA DE TAMANHO MÉDIO, TALO VERDE, INTEIROS, COLORAÇÃO UNIFORME, E SEM MANCHAS. BEM DESENVOLVIDA, FIRME E INTACTA, ISENTA DE MATERIAL, TERROSO E UMIDADE EXTERNA, ANORMAL, LIVRE DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, SEM, DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS, ORIUNDOS DO MANUSEIO E, TRANSPORTE. MOLHO DE NO MÍNIMO 7 FOLHAS. DEVEM ESTAR ACONDICIONADA EM EMBALAGENS PLÁSTICAS RESISTENTES. TRANSPORTADAS DE FORMA ADEQUADA.Material | GOTAS | 14 | R$ 5,00 | R$ 70,00 |
| 19 | PIMENTÃOMaterial | QUILO | 7 | R$ 6,60 | R$ 46,20 |
| Total estimado dos itens | R$ 42.729,20 | ||||
Objeto completo
AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA MODALIDADE CHAMADA PÚBLICA, PARA O 2º SEMESTRE LETIVO DE 2026, COM RECURSOS DO PNAE.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE DILERMANDO DE AGUIAR
- CNPJ
- 01.609.404/0001-40
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar
- Código da unidade (UASG)
- 01
- Local
- Dilermando de Aguiar - RS
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
- Processo
- 27/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 01609404000140-1-000040/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 11/08/2026 às 08:30. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 42.729,20 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Rio Grande do Sul: é maior que 56% delas. Na amostra de 428 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 723.106,25, variando de R$ 100,00 a R$ 113.968.798,37.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE DILERMANDO DE AGUIAR publicou 143 contratações no PNCP desde 17/07/2026, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 26.846,54, e o total já movimentado soma R$ 3,8 mi.
O que esse comprador mais contrata: energia elétrica e geradores, serviços de saúde e credenciamento, merenda escolar e gêneros alimentícios, máquinas, implementos e equipamentos pesados, medicamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação CRE 3/2026?
O recebimento de propostas vai até 11/08/2026 às 08:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 42.729,20, distribuído em 19 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ETP AQUIS GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAM, EDITAL CHAMADA PUBLICA 003 2026 CREDENCIAMENTO AGR.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Dilermando de Aguiar - RS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE DILERMANDO DE AGUIAR, em Dilermando de Aguiar - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01609404000140-1-000040/2026 · Última atualização do órgão: 17/07/2026 às 14:11. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.