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398/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Blumenau - SC UASG 158125 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA PNAE NO IFC CAMPUS SANTA ROSA DO SUL

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE · INST.FED.DE EDUC., CIENC. E TEC. CATARINENSE

Valor estimado R$ 88.047,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 07/08/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (5)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Bolo Alimentício ingredientes: farinha de trigo, leite, ovos, fermento, sal, nata, prazo validade: mínimo 7, sabor: cenoura, tipo: sem recheio A descrição do item é a que consta no Termo de Referência, Edital e documentos do processo. Embalagem de 500g.MaterialNão se aplica Unidade 540 R$ 19,40 R$ 10.476,00
2 Bolo Alimentício ingredientes: farinha de trigo, fermento químico, açúcar, suco l, sabor: laranja, tipo: sem recheio A descrição do item é a que consta no Termo de Referência, Edital e documentos do processo. Embalagem de 500 g.MaterialNão se aplica Unidade 270 R$ 19,40 R$ 5.238,00
3 Salgados Diversos apresentação: embalagem com 100 gramas, sabor: carne moída, tipo: esfirra A descrição do item é a que consta no Termo de Referência, Edital e documentos do processo. Embalagem de 120g.MaterialNão se aplica Unidade 3.600 R$ 9,10 R$ 32.760,00
4 Pão apresentação: inteiro, base: mandioca, ingredientes adicionais: recheio de carne, tipo: caseiro, tipo adicional: tradicional A descrição do item é a que consta no Termo de Referência, Edital e documentos do processo. Embalagem de 500 g.MaterialNão se aplica Embalagem 500 G 270 R$ 15,90 R$ 4.293,00
5 Alimento Semipronto Ou Pronto tipo: polenta palito, característica adicional: preparado de fubá, água, sal e condimentos, apresentação: congelado Pamonha mista. A descrição do item é a que consta no Termo de Referência, Edital e documentos do processo. Embalagem de 200g.MaterialNão se aplica Embalagem 200 G 3.600 R$ 9,80 R$ 35.280,00
Total estimado dos itens R$ 88.047,00

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA PNAE NO IFC CAMPUS SANTA ROSA DO SUL

Dados da contratação

Órgão
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE
CNPJ
10.635.424/0001-86
Unidade
INST.FED.DE EDUC., CIENC. E TEC. CATARINENSE
Código da unidade (UASG)
158125
Local
Blumenau - SC
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
Processo
23354.001800/2026-81
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
10635424000186-1-000172/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 88.047,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Santa Catarina: é maior que 70% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 521.703,37, variando de R$ 100,00 a R$ 128.068.462,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE publicou 43 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 484.259,16, e o total já movimentado soma R$ 20,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: material de limpeza e higienização, eventos, locação de estruturas e shows, exames e insumos de laboratório, cursos e treinamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 398/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 88.047,00, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: edital_contrata_ mais.pdf, documentos_coopersol.pdf, AUTORIZACAO DA MODALIDAD_assinado.pdf, etp_.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Blumenau - SC?

A contratação é conduzida por INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE, em Blumenau - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 10635424000186-1-000172/2026 · Última atualização do órgão: 07/08/2026 às 17:59. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.