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183/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Ananindeua - PA UASG 257003 Divulgada no PNCP

Aquisição de alimentos para aves no manejo animal.

MINISTERIO DA SAUDE · INSTITUTO EVANDRO CHAGAS

Valor estimado R$ 131.925,27
Propostas até 11/08/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 05/08/2026 às 15:00
Publicado no PNCP 05/08/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 RAÇÃO ANIMAL CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: ÁCIDO LINOLÉICO MÁXIMO 2%, FÓSFORO MÍNIMO 0,40%, DOSAGEM MÁXIMA UMIDADE: 12, DOSAGEM MÁXIMA CÁLCIO: 1, DOSAGEM MÁXIMA MATÉRIA FIBROSA: 5, DOSAGEM MÁXIMA MATÉRIA MINERAL: 6, DOSAGEM MÍNIMA EXTRATO ETÉREO: 5, DOSAGEM MÍNIMA FÓSFORO TOTAL: 0,70, DOSAGEM MÍNIMA PROTEÍNA: 16,5, ESPÉCIE ANIMAL: AVES MÉDIO PORTE, INGREDIENTES: ENERGIA METABOLIZÁVEL MÍNIMO 2850 KCAL, TIPO: EXTRUSADA Especificações detalhadas no Termo de Referência.MaterialNão se aplica Quilograma 3.150 R$ 37,97 R$ 119.589,75
2 RAÇÃO CONCENTRADA AVE APLICAÇÃO: AVES EM FASE DE POSTURA FINAL, DOSAGEM COMPONENTES: PROTEÍNA BRUTA MÍNIMA 27,5%, CÁLCIO MÁXIMA 10,5%,, INGREDIENTES: FARELO DE SOJA E DE TRIGO, FARINHA DE CARNE E DE S Especificações detalhadas no Termo de Referência.MaterialNão se aplica Quilograma 372 R$ 33,16 R$ 12.335,52
Total estimado dos itens R$ 131.925,27

Objeto completo

Aquisição de alimentos para aves no manejo animal.

Informação complementar

Esclarecimentos: compras@iec.gov.br/ (91)3214-2246/2252. Maiores informações contidas no Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos. Processo 25209.001320/2026-19.

Dados da contratação

Órgão
MINISTERIO DA SAUDE
CNPJ
00.394.544/0001-85
Unidade
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
Código da unidade (UASG)
257003
Local
Ananindeua - PA
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo
25209.001320/2026-19
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394544000185-1-001602/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 11/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 131.925,27 está acima da metade das contratações de contratação pública em Pará: é maior que 64% delas. Na amostra de 1.827 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.849.761,79, variando de R$ 105,00 a R$ 2.355.170.483,25.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MINISTERIO DA SAUDE publicou 504 contratações no PNCP desde 08/10/2025, com 132 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 3.097.358,28, e o total já movimentado soma R$ 1,3 bi.

O que esse comprador mais contrata: material médico-hospitalar, medicamentos, obras e serviços de engenharia, exames e insumos de laboratório, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 183/2026?

O recebimento de propostas vai até 11/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 131.925,27, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 8 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_MS - 0054765669 - Despacho Autorizacao.pdf, 44/2026.pdf, Memoria_de_calculo_racao_para_aves_assinado (1).pdf, Anexo-ETP43-26-JUSTIFICATIVA_TECNICA_PARA_AQUISICAO_DE_RACAO_PARA_AVES.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Ananindeua - PA?

A contratação é conduzida por MINISTERIO DA SAUDE, em Ananindeua - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394544000185-1-001602/2026 · Última atualização do órgão: 05/08/2026 às 14:56. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.