Aquisição de alimentos provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do cardápio da alimentação escolar, no âmbito do PNAE.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO · INST FED.DE PERNAMBUCO/CAMPUS VITORIA S.ANTAO
Documentos do edital
Itens da contratação (9)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Fruta apresentação: natural, tipo: banana prata / banana branca Banana prata extra innatura, fresca, em pencas, apresentando tamanho, cor e conformação uniformes, com polpa íntegra e firme, sem danos físicos e mecânicos oriundos de manuseio e transporte.MaterialNão se aplica | Quilograma | 1.594 | R$ 6,59 | R$ 10.504,46 |
| 2 | Fruta apresentação: natural, tipo: tangerina poncan De primeira qualidade, com tamanho e coloração uniformes, livre de enfermidades e materiais terrosos, sem danos físicos e mecânicos oriundos de manuseio e transporte. Isenta de brotos, lesões de origem física ou corpos estranhos aderidos à superfícieMaterialNão se aplica | Quilograma | 1.876 | R$ 9,21 | R$ 17.277,96 |
| 3 | Fruta apresentação: natural, tipo: goiaba vermelha De primeiraqualidade, fresca, semi amadurecida (“inchada”), de consistência firme, aspecto, cor e sabor próprio, de tamanho médio, isenta de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sem danosMaterialNão se aplica | Quilograma | 1.266 | R$ 7,99 | R$ 10.115,34 |
| 4 | Bolo Alimentício ingredientes: farinha de trigo, leite, ovos, fermento, sal, nata, prazo validade: mínimo 7, sabor: cenoura, tipo: sem recheio Bolo artesanal, sabor cenoura, fofinho e úmido. O produto deve apresentar cor alaranjada característica da cenoura, sabor suave e aspecto de bolo caseiro, recém-assado.MaterialNão se aplica | Quilograma | 313 | R$ 23,36 | R$ 7.311,68 |
| 5 | Bolo Alimentício prazo validade: 48 horas, sabor: variado, tipo: sem recheio Bolo artesanal, sabor banana e canela, textura macia, úmida e aerada, com coloração entre o amareloescuro e o marrom claro, característica da fruta e da canelaMaterialNão se aplica | Quilograma | 313 | R$ 23,58 | R$ 7.380,54 |
| 6 | Bolo Alimentício peso: 1, sabor: mandioca, tipo: sem recheio Bolo artesanal, à base de macaxeira (aipim/mandioca), com textura macia, úmida e levemente densa, característica da matéria prima. Apresenta coloração entre o branco-creme e o amarelo-claro.MaterialNão se aplica | Quilograma | 313 | R$ 25,43 | R$ 7.959,59 |
| 7 | Fruta apresentação: natural, tipo: mamão formosa Mamão de 1ª qualidade, tamanho e coloração uniformes, firme e intacto.MaterialNão se aplica | Quilograma | 1.032 | R$ 6,83 | R$ 7.048,56 |
| 8 | Fruta apresentação: natural, tipo: melão amarelo Melão in natura, de 1ª qualidade, fresco, íntegro e limpo. Deve apresentar grau de maturação adequado ao consumo, com tamanho e coloração uniformes.MaterialNão se aplica | Quilograma | 1.032 | R$ 5,74 | R$ 5.923,68 |
| 9 | Fruta apresentação: natural, tipo: melancia vermelha Melancia in natura, de 1ª qualidade, fresca, íntegra e limpa, com grau de maturação adequado ao consumo.MaterialNão se aplica | Quilograma | 2.814 | R$ 4,85 | R$ 13.647,90 |
| Total estimado dos itens | R$ 87.169,71 | ||||
Objeto completo
Aquisição de alimentos provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do cardápio da alimentação escolar, no âmbito do PNAE.
Dados da contratação
- Órgão
- INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
- CNPJ
- 10.767.239/0001-45
- Unidade
- INST FED.DE PERNAMBUCO/CAMPUS VITORIA S.ANTAO
- Código da unidade (UASG)
- 158465
- Local
- Vitória de Santo Antão - PE
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
- Processo
- 23296.001950/2026-31
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 10767239000145-1-000088/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Pernambuco ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 87.169,71 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Pernambuco: é maior que 24% delas. Na amostra de 123 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.485.840,79, variando de R$ 326,00 a R$ 37.615.654,70.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO publicou 30 contratações no PNCP desde 29/06/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 289.260,58, e o total já movimentado soma R$ 8,7 mi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, exames e insumos de laboratório, ar-condicionado e refrigeração, energia elétrica e geradores, esporte, lazer e playgrounds. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 31/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 87.169,71, distribuído em 9 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital_e_Anexos___PNAE_2026.pdf, Resultado Final PNAE 2026.pdf, Autorizacao Contratacao Direta.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Vitória de Santo Antão - PE?
A contratação é conduzida por INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em Vitória de Santo Antão - PE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 10767239000145-1-000088/2026 · Última atualização do órgão: 27/08/2026 às 13:33. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.