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104/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 São Pedro da Serra - RS UASG 81000 Divulgada no PNCP

Aquisição de aparelho telefônico móvel (celular/smartphons) para a E.M.E.F.Imaculado Coração de Maria.

MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA SERRA · MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA SERRA

Valor estimado R$ 1.599,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 24/07/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 APARELHO CELULAR Especifícações Mínimas: • Memória RAM: 8 GB de RAM ou superior; • Armazenamento Interno: 256 GB de armazenamento; expansão por microSD (opcional, caso seja realmente necessária); • Processador: Octa-Core equivalente ou superior ao Snapdragon 6 Gen 1, Dimensity 7025 ou Exynos 1380; • Tela: tamanho mínimo de 6,5" Full HD+ AMOLED ou IPS; • Bateria: Capacidade mínima de 5.000 mAh; • Câmera: Sistema de câmera traseira tripla ou superior, com sensor principal de alta resolução (mínimo 50 MP), • Sistema Operacional: Android 14 ou superior; • Conectividade: Suporte a redes móveis 5G, Wi-Fi, NFC, Bluetooth 5.0+, USB-C; • Recursos adicionais: certificação IP52 ou superior; leitor biométrico e reconhecimento facial.MaterialNão se aplica unidade 1 R$ 1.599,00 R$ 1.599,00
Total estimado dos itens R$ 1.599,00

Objeto completo

Aquisição de aparelho telefônico móvel (celular/smartphons) para a E.M.E.F.Imaculado Coração de Maria.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA SERRA
CNPJ
93.235.968/0001-88
Unidade
MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA SERRA
Código da unidade (UASG)
81000
Local
São Pedro da Serra - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
104
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
93235968000188-1-000155/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.599,00 está entre as menores das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 23% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 622.892,40, variando de R$ 100,00 a R$ 282.045.938,55.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA SERRA publicou 29 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 75.476,31, e o total já movimentado soma R$ 2,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, merenda escolar e gêneros alimentícios, cursos e treinamentos, exames e insumos de laboratório, manutenção de veículos e peças. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 104/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.599,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: pub.pdf, ETP 172 - aparelho celular para escola.docx, Orcamento Certel.pdf, formalizacao.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de São Pedro da Serra - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA SERRA, em São Pedro da Serra - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 93235968000188-1-000155/2026 · Última atualização do órgão: 25/07/2026 às 00:10. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.