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27/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Araçariguama - SP UASG 939 Divulgada no PNCP

Aquisição de aparelhos eletrodomésticos, sendo televisão Smart TV, aparelhos micro-ondas e ventiladores de parede, destinados ao atendimento das necessidades da nova Creche da…

MUNICIPIO DE ARACARIGUAMA · Araçariguama

Valor estimado R$ 20.542,88
Propostas até 31/07/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 27/07/2026 às 15:20
Publicado no PNCP 27/07/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Aparelho de televisão tipo Smart TV, com tela LED de no mínimo 32 (trinta e duas) polegadas, resolução HD (1366 x 768) ou superior, conexão Wi-Fi integrada, conexão Bluetooth integrada, no mínimo 0MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 8 R$ 1.224,59 R$ 9.796,74
2 Aparelho micro-ondas com capacidade mínima de 30 litros, painel digital, função descongelamento, timer, prato giratório, múltiplos níveis de potência, classificação de eficiência energética conformMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 807,04 R$ 2.421,12
3 Ventilador de parede, com diâmetro mínimo de 60 cm, grade de proteção metálica, hélice com no mínimo 3 pás, oscilação horizontal automática, regulagem de inclinação, no mínimo 3 velocidades, tensãMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 26 R$ 320,19 R$ 8.325,02
Total estimado dos itens R$ 20.542,88

Objeto completo

Aquisição de aparelhos eletrodomésticos, sendo televisão Smart TV, aparelhos micro-ondas e ventiladores de parede, destinados ao atendimento das necessidades da nova Creche da Rede Municipal de Ensino de Araçariguama e da EMEIF Silvia Pinheiro Modesto, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos neste Termo de Referência.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE ARACARIGUAMA
CNPJ
58.993.577/0001-21
Unidade
Araçariguama
Código da unidade (UASG)
939
Local
Araçariguama - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
71/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
58993577000121-1-000091/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 31/07/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 20.542,88 está acima da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 63% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 709.292,27, variando de R$ 100,00 a R$ 196.311.521,95.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE ARACARIGUAMA publicou 19 contratações no PNCP desde 14/07/2026, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 856.727,23, e o total já movimentado soma R$ 16,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: mobiliário e equipamentos, combustível, eventos, locação de estruturas e shows, material de limpeza e higienização, medicamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 27/2026?

O recebimento de propostas vai até 31/07/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 20.542,88, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 3_-_aviso_de_dispensa_de_licitacao_eletronica_27031227, Termo de Referencia, 6 - Extrato de Contratação, Termo de Autorização 27 2026.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Araçariguama - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ARACARIGUAMA, em Araçariguama - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 58993577000121-1-000091/2026 · Última atualização do órgão: 14/08/2026 às 10:12. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.