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16/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Mamanguape - PB UASG 2 Divulgada no PNCP

Aquisição de ar condicionados e materiais diversos, destinados a ao prédio da Câmara Municipal de Mamanguape e ao novo auditório

CAMARA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE · CÂMARA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE

Valor estimado R$ 57.831,72
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 29/07/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 APARELHO AR CONDICIONADO SPLIT 30.000 BTU´S - Aparelho de ar condicionado com capacidade mínima de 30.000 BTU`s. - Ciclo quente /frio: regiões sul e sudeste. - Ciclo frio: demais regiões. Classificação do INMETRO - A. -.Gás refrigerante R32. -Filtro anti-bactéria. -Desumidificação. -Controle remoto. -Unidade evaporadora na cor branca. -Funções timer, sleep e swing. -Dimensionamento e robustez da fiação, plugue e conectores elétricos compatíveis com a corrente de operação. -Voltagem: 220V, conforme demanda. certificado pelo INMETRO, com indicação da voltagem. Garantia -Mínima de um ano a partir da data da entrega, de cobertura integral do equipamento. O fabricante/contratado é obrigado a dar assistência técnica gratuita na sua rede credenciada de assistência, durante o período da garantia, substituindo as peças com defeito.Material UND 1 R$ 6.299,38 R$ 6.299,38
2 Aparelho de Ar Condicionado Split 9.000 BTU´S - Tipo 1 - 9.000 BTUS Região Sul e Sudeste Demais Regiões Modelo Split High Wall Split High Wall Tipo de ciclo Quente/Frio Frio Cor Branco Branco ENCE A A Filtro de Ar Anti-bactéria Anti-bactéria Vazão de Ar No mínimo 500 m³/h No mínimo 500 m³/h Controle remoto Sim Sim Termostato Digital Digital Funções Sleep e Swing Sleep e Swing Voltagem 220 V 220 V; Todos os modelos dos aparelhos de ar condicionado deverão apresentar ETIQUETA NACIONAL DE CONSERVAÇÃO DE ENERGIA - ENCE autorizada pelo Inmetro. Todos os aparelhos de ar condicionado deverão ser acompanhados do manual de instruções em português para uso, conservação e manutenção dos equipamentos.Material UND 1 R$ 2.436,67 R$ 2.436,67
3 APARELHO AR CONDICIONADO SPLIT 18.000 BTU´S - Aparelho de ar condicionado com capacidade mínima de 18.000 BTU`s. - Ciclo quente /frio: regiões sul e sudeste. - Ciclo frio: demais regiões. Classificação do INMETRO - A. -.Gás refrigerante R32. -Filtro anti-bactéria. -Desumidificação. -Controle remoto. -Unidade evaporadora na cor branca. -Funções timer, sleep e swing. -Dimensionamento e robustez da fiação, plugue e conectores elétricos compatíveis com a corrente de operação. -Voltagem: 220V, conforme demanda.Material UND 1 R$ 4.512,67 R$ 4.512,67
4 APARELHO AR CONDICIONADO TETO 60.000 BTU´S - Aparelho de ar condicionado com capacidade mínima de 60.000 BTU`s. - Ciclo quente /frio: regiões sul e sudeste. - Ciclo frio: demais regiões. Classificação do INMETRO - A. -.Gás refrigerante R32. -Filtro anti-bactéria. -Desumidificação. -Controle remoto. -Unidade evaporadora na cor branca. -Funções timer, sleep e swing. -Dimensionamento e robustez da fiação, plugue e conectores elétricos compatíveis com a corrente de operação. -Voltagem: 220V, conforme demanda. certificado pelo INMETRO, com indicação da voltagem. Garantia -Mínima de um ano a partir da data da entrega. Sistema wi-fi integrado pelo fabricante, Economia de até 75% para modelos Inverter, comparando a modelos convencionais.Material UND 3 R$ 14.861,00 R$ 44.583,00
Total estimado dos itens R$ 57.831,72

Objeto completo

Aquisição de ar condicionados e materiais diversos, destinados a ao prédio da Câmara Municipal de Mamanguape e ao novo auditório

Dados da contratação

Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE
CNPJ
12.720.256/0001-52
Unidade
CÂMARA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE
Código da unidade (UASG)
2
Local
Mamanguape - PB
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
260525DV00016
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
12720256000152-1-000018/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de ar-condicionado

Compra e instalação de aparelhos, além de contratos de manutenção preventiva com PMOC. Quando o objeto inclui instalação, entram infraestrutura elétrica, suportes e destinação do equipamento antigo. A manutenção é serviço continuado, com visitas mensais registradas.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Instalação com PMOC quando aplicável
  • Selo Procel/Inmetro
  • Garantia e assistência autorizada
  • Técnico habilitado

CNAE típico: 43.22-3 (instalação de climatização). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de ar-condicionado em Paraíba ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 57.831,72 está abaixo da metade das contratações de ar-condicionado em Paraíba: é maior que 39% delas. Na amostra de 28 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 465.019,34, variando de R$ 1.700,00 a R$ 8.198.518,08.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CAMARA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE publicou 4 contratações no PNCP desde 29/07/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 209.745,12, e o total já movimentado soma R$ 839 mil.

O que esse comprador mais contrata: ar-condicionado e refrigeração, combustível, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 16/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 57.831,72, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Ato que autoriza a Contratacao Direta.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Mamanguape - PB?

A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE, em Mamanguape - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 12720256000152-1-000018/2026 · Última atualização do órgão: 29/07/2026 às 12:39. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.