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3075/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Assis - SP UASG 926486 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE ARTIGOS ESCOLARES, PEDAGÓGICOS E DE PAPELARIA PARA AS UNIDADES ESCOLARES

MUNICIPIO DE ASSIS · PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS - SP

Valor estimado R$ 3.026,66
Propostas até 28/07/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 22/07/2026 às 09:40
Publicado no PNCP 28/07/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (30)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CLIPS NIQUELADO, FABRICADO COM ARAME NIQUELADO, CLIPS 2,0, EMBALAGEM. CX COM 500 GRAMASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CAIXA 5 R$ 13,70 R$ 68,50
2 CLIPS NIQUELADO, FABRICADO COM ARAME NIQUELADO, CLIPS 4,0, EMBALAGEM. CX COM 500 GRAMASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CAIXA 5 R$ 13,70 R$ 68,50
3 CLIPS NIQUELADO, FABRICADO COM ARAME NIQUELADO, CLIPS 6,0, EMBALAGEM. CX COM 500 GRAMASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CAIXA 5 R$ 13,50 R$ 67,50
4 CANETA ESFEROGRÁFICA COM TINTA EM GEL TERMOSSENSÍVEL – COR AZUL (APAGÁVEL):MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 10 R$ 8,00 R$ 80,00
5 CANETA ESFEROGRÁFICA COM TINTA EM GEL TERMOSSENSÍVEL – COR PRETA (APAGÁVEL):MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 10 R$ 17,70 R$ 177,00
6 CANETA ESFEROGRÁFICA COM TINTA EM GEL TERMOSSENSÍVEL – COR VERMELHO (APAGÁVEL):MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 10 R$ 8,00 R$ 80,00
7 CANETA ESFEROGRÁFICA COM TINTA EM GEL TERMOSSENSÍVEL – ROSA (APAGÁVEL): MECANISMO DE ESCRITA:MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 10 R$ 20,70 R$ 207,00
8 CANETA ESFEROGRÁFICA COM TINTA EM GEL TERMOSSENSÍVEL - LARANJA (APAGÁVEL): MECANISMO DE ESCRITAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 10 R$ 8,00 R$ 80,00
9 PILHA ALCALINA, TAMANHO AA (PEQUENA):MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PACOTE 2 R$ 5,52 R$ 11,04
10 ETIQUETA AUTOADESIVA PARA IMPRESSÃO (JATO DE TINTA/LASER):MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PACOTE 10 R$ 5,40 R$ 54,00
11 BLOCO DE PAPEL PARA FLIP CHART: FORMATOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PACOTE 2 R$ 58,75 R$ 117,50
12 POLASEAL P/ PLASTIFICAÇÃO A4 0,05MM 220X307 C/ 100MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CAIXA 10 R$ 70,00 R$ 700,00
13 PAPEL FOTOGRÁFICO REVESTIDO GLOSSYMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PACOTE 10 R$ 19,32 R$ 193,20
14 PAPEL OFF-SET COLORIDO – NA COR VERDE - (SULFITE), TAMANHO A4MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PACOTE 5 R$ 8,90 R$ 44,50
15 PAPEL OFF-SET COLORIDO – NA COR AZUL - (SULFITE), TAMANHO A4MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PACOTE 5 R$ 8,90 R$ 44,50
16 PAPEL OFF-SET COLORIDO – NA COR AMARELO - (SULFITE), TAMANHO A4MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PACOTE 5 R$ 8,90 R$ 44,50
17 PAPEL OFF-SET COLORIDO – NA COR ROSA - (SULFITEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PACOTE 5 R$ 8,90 R$ 44,50
18 PAPEL VERGÊ BRANCO 180 GRS (CX.C/50 FLS)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CAIXA 5 R$ 15,00 R$ 75,00
19 PAPEL VERGE AZUL 180 GRS (CX.C/50 FLS)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CAIXA 5 R$ 15,00 R$ 75,00
20 PAPEL VERGÊ, NA COR: VERDE (PCTE 50 FOLHAS)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PACOTE 5 R$ 15,00 R$ 75,00
21 PAPEL VERGÊ, NA COR: SALMAO (PCTE 50 FOLHAS)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PACOTE 5 R$ 15,00 R$ 75,00
22 PAPEL VERGÊ, NA COR: PALHA, TAMANHO A4 210X297MM, DE 120 G/ M², EMBALAGEM: PACOTE COM 50 FOLHAS.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PACOTE 5 R$ 15,00 R$ 75,00
23 PAPEL OFF-SET COLORIDO COM PIGMENTAÇÃO FLUORESCENTE (NEONMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PACOTE 2 R$ 17,11 R$ 34,22
24 PASTA CATÁLOGO, TAMANHO A4, COM ENVELOPES PLÁSTICOSMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 10 R$ 18,50 R$ 185,00
25 PASTA CATÁLOGO C/ 50 ENVELOPES COR AZULMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 2 R$ 18,50 R$ 37,00
26 PASTA CATÁLOGO - COR VERDEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 2 R$ 18,50 R$ 37,00
27 PASTA CATÁLOGO - VERSÃO COLORIDAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 2 R$ 18,50 R$ 37,00
28 PASTA CATÁLOGO C/ 50 FOLHAS - COR ROSAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 2 R$ 18,50 R$ 37,00
29 PASTA COM ELÁSTICO (LOMBO 55MM):MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 20 R$ 6,30 R$ 126,00
30 PASTA COM ELÁSTICO (LOMBO 25MM):MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 20 R$ 3,81 R$ 76,20
Total estimado dos itens R$ 3.026,66

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE ARTIGOS ESCOLARES, PEDAGÓGICOS E DE PAPELARIA PARA AS UNIDADES ESCOLARES

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE ASSIS
CNPJ
46.179.941/0001-35
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS - SP
Código da unidade (UASG)
926486
Local
Assis - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
3075
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
46179941000135-1-000309/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 28/07/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material de escritório

Papel, canetas, pastas, cartuchos e toners — o abastecimento administrativo. Contratos anuais por registro de preços são a regra, com dezenas de itens no mesmo edital e disputa item a item. É uma das portas de entrada mais comuns para quem está começando a vender ao governo, porque a habilitação costuma ser simples.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Amostra de itens críticos (papel, toner)
  • Marca e modelo na proposta
  • Entrega parcelada

CNAE típico: 46.47-8 (artigos de escritório e papelaria). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material de escritório em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 3.026,66 está abaixo da metade das contratações de material de escritório em São Paulo: é maior que 29% delas. Na amostra de 224 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 307.044,64, variando de R$ 100,00 a R$ 14.070.076,60.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE ASSIS publicou 80 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 8 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 264.222,82, e o total já movimentado soma R$ 20,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, material médico-hospitalar, medicamentos, combustível, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 3075/2026?

O recebimento de propostas vai até 28/07/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 3.026,66, distribuído em 30 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ATA_DA_SESSA_2335-26_ASSINADO.pdf.pdf, ACD.pdf.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Assis - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ASSIS, em Assis - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46179941000135-1-000309/2026 · Última atualização do órgão: 28/07/2026 às 08:44. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.