Aquisição de assento sanitário almofadado, padrão universal, compatível com vaso sanitário de formato oval, dimensões aproximadas de comprimento aproximado de 47 cm, admitindo-se…
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PINHALZINHO · CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Documentos do edital
- edital_20_2026_12107_documento.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 13/07/2026 Abrir ›
- AUTORIZACAO_AUTORIDADE_COMPETENTE.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 13/07/2026 Abrir ›
- DFD.pdf DFD · publicado em 13/07/2026 Abrir ›
- ESTUDO_TECNICO_PRELIMINAR__ETP.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 13/07/2026 Abrir ›
- PESQUISA_DE_PRECOS.pdf Outros Documentos · publicado em 13/07/2026 Abrir ›
- TERMO_DE_REFERENCIA.pdf Termo de Referência · publicado em 13/07/2026 Abrir ›
- Empenho_10.pdf Outros Documentos · publicado em 20/07/2026 Abrir ›
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ASSENTO SANITÁRIO BRANCOMaterialNão se aplica | PEÇA (PÇ) | 4 | R$ 64,07 | R$ 256,28 |
| Total estimado dos itens | R$ 256,28 | ||||
Objeto completo
Aquisição de assento sanitário almofadado, padrão universal, compatível com vaso sanitário de formato oval, dimensões aproximadas de comprimento aproximado de 47 cm, admitindo-se variação máxima de 1 cm (46 cm a 48 cm), largura aproximada de 37,5 cm e altura aproximada de 4 cm, cor branca, confeccionado em material resistente, acompanhado de parafusos e acessórios necessários à fixação, sistema de fácil instalação e em conformidade com a ABNT NBR 5648/1999 ou norma técnica que venha a substituí-la.
Dados da contratação
- Órgão
- CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PINHALZINHO
- CNPJ
- 01.752.406/0001-93
- Unidade
- CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
- Código da unidade (UASG)
- 01001
- Local
- Pinhalzinho - SC
- Poder
- Poder Legislativo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 20/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 01752406000193-1-000019/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 17/07/2026 às 07:30. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 256,28 está entre as menores das contratações de contratação pública em Santa Catarina: é maior que 4% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 409.973,39, variando de R$ 100,00 a R$ 128.068.462,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PINHALZINHO publicou 8 contratações no PNCP desde 13/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 22.498,72, e o total já movimentado soma R$ 180 mil.
O que esse comprador mais contrata: energia elétrica e geradores, manutenção de veículos e peças, material elétrico e iluminação, telefonia e comunicação, transporte de pacientes e servidores. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação PDE 13/2026?
O recebimento de propostas vai até 17/07/2026 às 07:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 256,28, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: edital_20_2026_12107_documento.pdf, AUTORIZACAO_AUTORIDADE_COMPETENTE.pdf, DFD.pdf, ESTUDO_TECNICO_PRELIMINAR__ETP.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Pinhalzinho - SC?
A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PINHALZINHO, em Pinhalzinho - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01752406000193-1-000019/2026 · Última atualização do órgão: 13/07/2026 às 10:42. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.