BuscaLicitaçõesEditais e licitações de todo o Brasil
12/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Rio de Janeiro - RJ UASG 751201 Divulgada no PNCP

Aquisição de bandeiras, flâmula e material correlato de sinalaria, para recomposição do estoque do Navio de Apoio Oceanográfico “Ary Rongel”

COMANDO DA MARINHA · NAVIO DE APOIO OCEANOGRÁFICO ARY RONGEL

Valor estimado R$ 12.667,75
Propostas até 16/07/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 13/07/2026 às 17:00
Publicado no PNCP 13/07/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (8)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 BANDEIRA EM GERAL CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: 2 PANOS E DE ACORDO COM AS NORMAS ABNT 16286 E 162, COMPRIMENTO: 128, DESENHO: CONFORME MODELO, LARGURA: 90, MATERIAL: NÁILON PARAQUEDAS COM POLIAMIDAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 11 R$ 225,39 R$ 2.479,24
2 BANDEIRA EM GERAL CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: COSTURA REFORÇADA, FUROS COM ILHOSES EM LATÃO, COMPRIMENTO: 5,80, COR: DE ACORDO PROJETO, DESENHO: DE ACORDO PROJETO, LARGURA: 4,05, MATERIAL: 100% POLIÉSTERMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 312,97 R$ 312,97
3 Bandeira Em Geral características adicionais: brasão de tecido bordado sobre o tecido em ambas, comprimento: 128, cor: de acordo projeto, desenho: de acordo projeto, largura: 90, material: tergalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 317,38 R$ 634,76
4 Bandeira Institucional características adicionais: 7 panos com costuras reforçadas, comprimento: 448, largura: 315, material: náilon pára-quedas, representação: brasilMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 922,43 R$ 922,43
5 BANDEIRA INSTITUCIONAL CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: DUPLA FACE, COMPRIMENTO: 128, COR: NAS CORES PREDOMINANTES DA BANDEIRA, LARGURA: 90, MATERIAL: 100% POLIÉSTER, REPRESENTAÇÃO: NACIONAL DO BRASILMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 15 R$ 225,04 R$ 3.375,55
6 BANDEIRA INSTITUCIONAL CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: 3 PANOS, FUROS COM ILHOSES, COMPRIMENTO: 1,35, COR: BRANCA, LARGURA: 1,93, MATERIAL: POLIAMIDA, REPRESENTAÇÃO 1: OFICIAL DO BRASILMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 7 R$ 492,34 R$ 3.446,39
7 Bandeira Institucional características adicionais: para uso externo, comprimento: 45, largura: 64, material: nylon paraquedas, representação 1: oficial do brasilMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 6 R$ 172,50 R$ 1.035,00
8 CORDA APLICAÇÃO: MÚLTIPLO USO, DIÂMETRO: 10, MATERIAL: POLIPROPILENO, TIPO: TRANÇADAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 230,70 R$ 461,41
Total estimado dos itens R$ 12.667,75

Objeto completo

Aquisição de bandeiras, flâmula e material correlato de sinalaria, para recomposição do estoque do Navio de Apoio Oceanográfico “Ary Rongel”

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DA MARINHA
CNPJ
00.394.502/0001-44
Unidade
NAVIO DE APOIO OCEANOGRÁFICO ARY RONGEL
Código da unidade (UASG)
751201
Local
Rio de Janeiro - RJ
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
63323.000192/2026-79
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-007770/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 16/07/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 12.667,75 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Rio de Janeiro: é maior que 45% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.352.392,06, variando de R$ 103,75 a R$ 534.748.317,05.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DA MARINHA publicou 3.090 contratações no PNCP desde 27/04/2026, com 361 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 684.663,43, e o total já movimentado soma R$ 2,1 bi.

O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, merenda escolar e gêneros alimentícios, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 12/2026?

O recebimento de propostas vai até 16/07/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 12.667,75, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 9 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DE 19_2026.zip, MAR 71000-107B-MATERIAL.pdf, MAR 71000-108C-TRALHA PARA BANDEIRAS.pdf, MAR 71000-106C-Bandeira_Nacional revisada.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Rio de Janeiro - RJ?

A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Rio de Janeiro - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Licitações semelhantes em Rio de Janeiro

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-007770/2026 · Última atualização do órgão: 13/07/2026 às 16:37. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.