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24/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 São Paulo - SP UASG 933749 Divulgada no PNCP

Aquisição de Bandeiras Nacional, Estadual, Estandartes, Rosetas, Talabartes e Mastros, para o Centro de Material de Intendência.

SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA · ESP - CENTRO DE MATERIAL DE INTENDÊNCIA

Valor estimado R$ 14.279,56
Propostas até 30/07/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 24/07/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 23/07/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (8)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 BANDEIRA EM GERAL CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: CONFORME MODELO, COMPRIMENTO: 1,28, COR: DE ACORDO COM O PROJETO, DESENHO: CONFORME O PROJETO, LARGURA: 0,90, MATERIAL: 100% POLIÉSTER Bandeira do Brasil de 2 panos (90 cm x 128 cm) modelo bordada dupla-face, confeccionada em tecido 100% Poliéster de 1ª qualidade, com letras e estrelas bordadas em ambas as faces, com costuras reforçadas em toda a volta e tralha lateral esquerda comMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 742,33 R$ 2.226,99
2 BANDEIRA EM GERAL CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: CONFORME MODELO, COMPRIMENTO: 1,28, COR: DE ACORDO COM O PROJETO, DESENHO: CONFORME O PROJETO, LARGURA: 0,90, MATERIAL: 100% POLIÉSTER Bandeira do Estado de São Paulo de 2 panos (90 cm x 128 cm) modelo bordada dupla-face, confeccionada em tecido 100% Poliéster de 1ª qualidade, com letras e estrelas bordadas em ambas as faces, com costuras reforçadas em toda a volta e tralha lateralMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 742,33 R$ 2.226,99
3 BANDEIRA INSTITUCIONAL CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: 3 PANOS, FUROS COM ILHOSES, COMPRIMENTO: 1,35, COR: BRANCA, LARGURA: 1,93, MATERIAL: POLIAMIDA, REPRESENTAÇÃO 1: OFICIAL DO BRASIL Bandeira do Brasil de 3 panos (135 cm x 193 cm) confeccionada em tecido 100% Poliéster de 1ª qualidade, por processo de estamparia digital de alta resolução com tingimento completo do fio, em cores vibrantes e duráveis, modelo dupla-face, com costuraMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 498,52 R$ 1.495,56
4 BANDEIRA INSTITUCIONAL CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: 3 PANOS, FUROS COM ILHOSES, COMPRIMENTO: 1,35, COR: BRANCA, LARGURA: 1,93, MATERIAL: POLIAMIDA, REPRESENTAÇÃO 1: OFICIAL DO BRASIL Bandeira do Estado de São Paulo de 3 panos (135 cm x 193 cm) confeccionada em tecido 100% Poliéster de 1ª qualidade, por processo de estamparia digital de alta resolução com tingimento completo do fio, em cores vibrantes e duráveis, modelo dupla-faceMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 498,52 R$ 1.495,56
5 ROSETA DE BANDEIRA CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: LAÇO E FRANJAS PARA BANDEIRAS DE 135 X 192 CM, MATERIAL: CETIM DE SEDA Roseta de Bandeira Material: Cetim de Seda; Características Adicionais: Laço e Franjas para Bandeiras de 135 X 192 CmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 9 R$ 176,33 R$ 1.586,97
6 ESTANDARTE CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: CONFORME MODELO DO ÓRGÃO, COMPRIMENTO: 1,20, LARGURA: 0,80, MATERIAL: CETIM DE SEDA Estandarte, do CMI medindo (0,90 X 1,28) M= (L X C), confeccionado em poliester 100%, gramatura aproximada de 170 G/M², bordado dupla face, acabamento indesmalhável, tarja reforcada com entretela, ilhoses, dupla face, conforme norma abnt 16286 e 1628MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 865,24 R$ 3.460,96
7 Talabarte De Bandeira altura: 13,50, características adicionais: conforme modelo do órgão, forração: veludo amarelo, material: tergal vergão, modelo: com ponteira niquelada. Talabarte De Bandeira Modelo: Com Ponteira Niquelada. , Material: Tergal Vergão , Altura: 13,50 CM, Forração: Veludo Amarelo , Características Adicionais: Conforme Modelo Do ÓrgãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 267,66 R$ 1.070,64
8 Mastro Bandeira altura: 2300, características adicionais: com duas presilhas para fixacao nos ilhoses, diâmetro: 28, material: alumínio, tratamento superficial: latao niquelado Mastro Bandeira Material: Alumínio , Tratamento Superficial: Latao Niquelado , Altura: 2300 MM, Diâmetro: 28 MM, Características Adicionais: Com Duas Presilhas Para FixaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 238,63 R$ 715,89
Total estimado dos itens R$ 14.279,56

Objeto completo

Aquisição de Bandeiras Nacional, Estadual, Estandartes, Rosetas, Talabartes e Mastros, para o Centro de Material de Intendência.

Dados da contratação

Órgão
SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA
CNPJ
46.377.800/0001-27
Unidade
ESP - CENTRO DE MATERIAL DE INTENDÊNCIA
Código da unidade (UASG)
933749
Local
São Paulo - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
05700243103202636
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
46377800000127-1-003094/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 30/07/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 14.279,56 está acima da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 59% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 966.216,44, variando de R$ 100,00 a R$ 648.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA publicou 705 contratações no PNCP desde 03/06/2026, com 200 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 395.365,25, e o total já movimentado soma R$ 243,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção predial e reparos, mobiliário e equipamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios, material de limpeza e higienização, manutenção de veículos e peças. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 24/2026?

O recebimento de propostas vai até 30/07/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 14.279,56, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_057.00243103_2026_36 (1).pdf, SEI_0113898175_Despacho.pdf, 27/2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de São Paulo - SP?

A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA, em São Paulo - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46377800000127-1-003094/2026 · Última atualização do órgão: 23/07/2026 às 11:06. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.