AQUISIÇÃO DE BANDEIRAS OFICIAIS DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DO ESTADO DE SERGIPE E DOS 75 (SETENTA E CINCO) MUNICÍPIOS DO ESTADO DE SERGIPE, BEM COMO DE MASTROS, DESTINADOS…
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO - SEMED · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO CRISTÓVÃO/SE
Documentos do edital
Itens da contratação (2)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BANDEIRA PERSONALIZADA DUPLA FACEMaterialNão se aplica | Unidade | 90 | R$ 101,62 | R$ 9.145,80 |
| 2 | MASTRO DESMONTÁVELMaterialNão se aplica | Unidade | 80 | R$ 153,67 | R$ 12.293,60 |
| Total estimado dos itens | R$ 21.439,40 | ||||
Objeto completo
AQUISIÇÃO DE BANDEIRAS OFICIAIS DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DO ESTADO DE SERGIPE E DOS 75 (SETENTA E CINCO) MUNICÍPIOS DO ESTADO DE SERGIPE, BEM COMO DE MASTROS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO CRISTÓVÃO/SE, PARA UTILIZAÇÃO EM ATIVIDADES INSTITUCIONAIS E PEDAGÓGICAS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.
Informação complementar
A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE KITS COMPOSTOS POR BANDEIRA OFICIAL E MASTRO, DESTINADOS ÀS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VISANDO ATENDER ÀS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS, EDUCACIONAIS E DE FORMAÇÃO CIDADÃ DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. A DISPONIBILIZAÇÃO DESSES KITS TEM COMO FINALIDADE PROPORCIONAR ÀS UNIDADES ESCOLARES CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA A REALIZAÇÃO DE SOLENIDADES, CERIMÔNIAS, EVENTOS INSTITUCIONAIS E PROJETOS PEDAGÓGICOS, PROMOVENDO O RESPEITO AOS SÍMBOLOS OFICIAIS E CONTRIBUINDO PARA O FORTALECIMENTO DOS VALORES ÉTICOS E DA CIDADANIA NO AMBIENTE ESCOLAR. A CONTRATAÇÃO VISA, AINDA, SUPRIR A INEXISTÊNCIA DESSES MATERIAIS NAS UNIDADES ESCOLARES, BEM COMO PROMOVER A PADRONIZAÇÃO DOS CONJUNTOS UTILIZADOS PELA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ASSEGURANDO UNIFORMIDADE VISUAL, COMPATIBILIDADE ENTRE OS COMPONENTES E ADEQUADAS CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO DURANTE AS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS. A OPÇÃO PELA AQUISIÇÃO DOS KITS COMPLETOS, COMPOSTOS POR BANDEIRA OFICIAL E RESPECTIVO MASTRO, MOSTRASE TECNICAMENTE MAIS ADEQUADA DO QUE A AQUISIÇÃO ISOLADA DOS ITENS, UMA VEZ QUE GARANTE A COMPATIBILIDADE ENTRE SEUS COMPONENTES, FACILITA A GESTÃO DO FORNECIMENTO, REDUZ RISCOS DE INCOMPATIBILIDADE DIMENSIONAL OU FUNCIONAL ENTRE BANDEIRAS E MASTROS E PROPORCIONA MAIOR EFICIÊNCIA NA DISTRIBUIÇÃO E UTILIZAÇÃO DOS MATERIAIS PELAS UNIDADES ESCOLARES. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO ATENDE AO INTERESSE PÚBLICO, ENCONTRANDO-SE ALINHADA ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ÀS AÇÕES VOLTADAS AO FORTALECIMENTO DAS PRÁTICAS PEDAGÓGICA E DA VALORIZAÇÃO DOS SÍMBOLOS OFICIAIS NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Dados da contratação
- Órgão
- SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO - SEMED
- CNPJ
- 12.151.993/0001-81
- Unidade
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO CRISTÓVÃO/SE
- Código da unidade (UASG)
- 12151993000181
- Local
- São Cristóvão - SE
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- DE0004/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 12151993000181-1-000012/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 01/09/2026 às 14:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 21.439,40 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Sergipe: é maior que 42% delas. Na amostra de 607 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 72.290.734.509,83, variando de R$ 105,00 a R$ 43.880.000.000.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO - SEMED publicou 3 contratações no PNCP desde 10/08/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 17.231,41, e o total já movimentado soma R$ 51,7 mil.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, manutenção de veículos e peças. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DE0004/2026?
O recebimento de propostas vai até 01/09/2026 às 14:00 (horário de Brasília) — faltam 4 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 21.439,40, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de São Cristóvão - SE?
A contratação é conduzida por SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO - SEMED, em São Cristóvão - SE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 12151993000181-1-000012/2026 · Última atualização do órgão: 25/08/2026 às 16:18. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.