AQUISIÇÃO DE BARROTE DE MADEIRA MASSARANDUBA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SMTT, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.
SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANPORTES E TRANSITO · SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO
Documentos do edital
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BARROTE DE MADEIRA MASSARANDUBA 5CM X 5CM X 4MT. APARELHADO (SEM ARESTAS):MaterialNão se aplica | Unidade | 550 | R$ 82,48 | R$ 45.364,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 45.364,00 | ||||
Objeto completo
AQUISIÇÃO DE BARROTE DE MADEIRA MASSARANDUBA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SMTT, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.
Informação complementar
O OBJETO EM QUESTÃO FOI LICITADO EM 27/03/2026 POR MEIO DA DISPENSA ELETRÔNICONº 129/2026, CONSAGRANDO-SE VENCEDORA A EMPRESA SOLUÇÕES DIRETAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CONFORME REGULAR PROCEDIMENTO LICITATÓRIO. TODAVIA, APÓS A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 03300001 E ORDEM DE FORNECIMENTO, A EMPRESA CONTRATADA SOLICITOU PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ENTREGA POR MAIS 20 (VINTE) DIAS ÚTEIS, PEDIDO ESTE QUE FOI CONCEDIDO PELA SMTT, VISANDO POSSIBILITAR O CUMPRIMENTO INTEGRAL DA OBRIGAÇÃO ASSUMIDA. ENTRETANTO, MESMO APÓS A CONCESSÃO DA DILAÇÃO DE PRAZO, A EMPRESA REALIZOU A ENTREGA DE APENAS 200 (DUZENTOS) BARROTES, DO TOTAL DE 800 (OITOCENTOS) CONTRATADOS, PERMANECENDO PENDENTE O FORNECIMENTO DE 600 (SEISCENTOS) BARROTES DE MADEIRA TIPO MASSARANDUBA. A NÃO ENTREGA INTEGRAL DO OBJETO VEM COMPROMETENDO DIRETAMENTE A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DE IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL EXECUTADAS POR ESTA SUPERINTENDÊNCIA, OCASIONANDO RISCO DE PREJUÍZO À SEGURANÇA VIÁRIA E À ADEQUADA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS. DIANTE DO EXPOSTO, TORNA-SE NECESSÁRIA A REALIZAÇÃO DE NOVA DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DO QUANTITATIVO REMANESCENTE, VISANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS DESEMPENHADOS PELA SMTT, EVITANDO DESCONTINUIDADE OPERACIONAL E PREJUÍZOS AO INTERESSE PÚBLICO. ASSIM, RESTA DEVIDAMENTE JUSTIFICADA A NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DO MATERIAL REMANESCENTE, EM RAZÃO DO INADIMPLEMENTO PARCIAL DA EMPRESA ANTERIORMENTE CONTRATADA. NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021, A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DEVE ASSEGURAR A CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO E A OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA, PLANEJAMENTO E INTERESSE PÚBLICO. A MEDIDA ATENDE AOS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, ECONOMICIDADE E SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO, ALÉM DE RESGUARDAR A ADMINISTRAÇÃO QUANTO À REGULARIDADE PROCESSUAL.
Dados da contratação
- Órgão
- SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANPORTES E TRANSITO
- CNPJ
- 13.366.927/0001-91
- Unidade
- SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO
- Código da unidade (UASG)
- 13366927000191
- Local
- Aracaju - SE
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- DI0357/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 13366927000191-1-000019/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 24/07/2026 às 16:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de vidros e esquadrias
Fornecimento e instalação de vidros, espelhos, portas, janelas e serviços de serralheria e marcenaria. Costuma envolver medição no local antes da fabricação, o que favorece fornecedores próximos e torna o prazo de instalação parte do julgamento.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Medição no local antes da execução
- Instalação inclusa
- Espessura e norma técnica conforme edital
CNAE típico: 46.79-6 (madeira, ferragens e vidros). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de vidros e esquadrias em Sergipe ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 45.364,00 está acima da metade das contratações de vidros e esquadrias em Sergipe: é maior que 71% delas. Na amostra de 14 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 44.662,74, variando de R$ 850,00 a R$ 329.127,90.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANPORTES E TRANSITO publicou 3 contratações no PNCP desde 14/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 40.626,38, e o total já movimentado soma R$ 121,9 mil.
O que esse comprador mais contrata: ar-condicionado e refrigeração, madeira, vidros e esquadrias, serviços gráficos e impressos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 357/2026?
O recebimento de propostas vai até 24/07/2026 às 16:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 45.364,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL, AVISO_DE_CONTRATACAO_DIRETA_ELETRONICA, TERMO_DE_HOMOLOGACAO.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Aracaju - SE?
A contratação é conduzida por SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANPORTES E TRANSITO, em Aracaju - SE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13366927000191-1-000019/2026 · Última atualização do órgão: 21/07/2026 às 12:03. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.