Aquisição de baterias automotivas e luminárias para atender demandas das Unidades Prisioais do Complexo Penal de Itapetininga/SP
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. JAIRO ALMEIDA BUENO DE ITAPETINING
Documentos do edital
Itens da contratação (5)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Luminária Iluminação Pública material: chapa alumínio, aplicação: lâmpada led, quantidade lâmpadas: 1, grau proteção: ip 67MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 150 | R$ 70,00 | R$ 10.500,00 |
| 2 | Bateria Automotiva tipo: selada, tensão nominal: 12, capacidade nominal: 75, sistema eletroquímico: chumbo-ácidoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 13 | R$ 1.030,00 | R$ 13.390,00 |
| 3 | Bateria Automotiva tipo: selada, aplicação: caminhão, referência: srt150te, comprimento: 513, largura: 223, altura: 218, peso: 41,5, tensão nominal: 12, capacidade nominal: 150, sistema eletroquímico: chumbo-ácidoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 1.095,00 | R$ 1.095,00 |
| 4 | Bateria Automotiva tipo: selada, tensão nominal: 12, capacidade nominal: 100, sistema eletroquímico: chumbo-ácidoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 4 | R$ 1.079,50 | R$ 4.318,00 |
| 5 | Bateria Automotiva tipo: selada, aplicação: viatura e trator, referência: 3455410001, características adicionais: reserva de capacidade de 20 min.;polos unilaterais, comprimento: 480, largura: 200, altura: 220, tensão nominal: 12, capacidade nominal: 150, sistema eletroquímico: chumbo-ácido, corrente de partida: 950MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 924,00 | R$ 924,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 30.227,00 | ||||
Objeto completo
Aquisição de baterias automotivas e luminárias para atender demandas das Unidades Prisioais do Complexo Penal de Itapetininga/SP
Dados da contratação
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
- CNPJ
- 96.291.141/0001-80
- Unidade
- ESP-PENIT. JAIRO ALMEIDA BUENO DE ITAPETINING
- Código da unidade (UASG)
- 380135
- Local
- Itapetininga - SP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- SEI nº 006.00284503/2026-14
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 96291141000180-1-004337/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 17/07/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de material elétrico
Manutenção da iluminação pública e das instalações prediais: luminárias LED, cabos, disjuntores, postes e reatores. Muitos editais exigem certificação do Inmetro e ensaios fotométricos para luminárias, porque a durabilidade do produto define o custo real do contrato.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Certificação Inmetro
- Ensaio fotométrico para luminárias
- Garantia do fabricante
- Ficha técnica
CNAE típico: 46.73-7 (material elétrico). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de material elétrico em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 30.227,00 está acima da metade das contratações de material elétrico em São Paulo: é maior que 61% delas. Na amostra de 294 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 5.030.768,64, variando de R$ 100,00 a R$ 544.837.816,42.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA publicou 1.012 contratações no PNCP desde 29/06/2026, com 140 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 18.623.951,26, e o total já movimentado soma R$ 17,8 bi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção de equipamentos, manutenção predial e reparos, manutenção de veículos e peças, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 57/2026?
O recebimento de propostas vai até 17/07/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 30.227,00, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_0112695041_Despacho.pdf, 2 aviso de contratacao completo com prot. de ass..pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Itapetininga - SP?
A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em Itapetininga - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 96291141000180-1-004337/2026 · Última atualização do órgão: 13/07/2026 às 14:42. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.