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507/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 São Pedro da Aldeia - RJ UASG 985903 Divulgada no PNCP

Aquisição de bem/equipamento permanente Kit Home Theater, que tem como finalidade atender as demandas da Secretaria Municipal de Cultura, conforme condições, quantidades e…

MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA ALDEIA · MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL SÃO PEDRO DA ALDEIA

Valor estimado R$ 5.366,00
Propostas até 05/08/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 31/07/2026 às 10:00
Publicado no PNCP 31/07/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Home Theater caixas de som: 04 caixas torres e 01 caixa central, características adicionais: antena fm, controle remoto, cabo hdmi, compatibilidade: conectividade: bluetooth, hdmi, usb, modelo: home theater para tv via cabo hdmi, multimidia: dvd-ram/-r/-rw/+r/+rw, dvd vídeo, svcd, vcd, cd áu, potência caixa som: 1000, sistema: blue-ray 3d, voltagem: 110/220 Descrição do item de acordo com o anexo III do Aviso de Dispensa Eletrônica.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 5.366,00 R$ 5.366,00
Total estimado dos itens R$ 5.366,00

Objeto completo

Aquisição de bem/equipamento permanente Kit Home Theater, que tem como finalidade atender as demandas da Secretaria Municipal de Cultura, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Informação complementar

O item deverá estar de acordo com a descrição do Termo de Referência e não do sistema.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA ALDEIA
CNPJ
28.909.604/0001-74
Unidade
MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL SÃO PEDRO DA ALDEIA
Código da unidade (UASG)
985903
Local
São Pedro da Aldeia - RJ
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
2504/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
28909604000174-1-000092/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 05/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 5.366,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Rio de Janeiro: é maior que 30% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.194.524,51, variando de R$ 103,75 a R$ 216.093.089,49.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA ALDEIA publicou 23 contratações no PNCP desde 23/06/2026, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 835.130,63, e o total já movimentado soma R$ 19,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, concessão, permissão de uso e alienação, material escolar e didático, material médico-hospitalar, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 507/2026?

O recebimento de propostas vai até 05/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 5.366,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Dispensa Eletronica n 507-2026.pdf, Termo de Referencia.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de São Pedro da Aldeia - RJ?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA ALDEIA, em São Pedro da Aldeia - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 28909604000174-1-000092/2026 · Última atualização do órgão: 31/07/2026 às 08:44. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.