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257/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item Encerrada 📍 Itapecerica da Serra - SP UASG 380220 Divulgada no PNCP

Aquisição de Bens Comuns - Gêneros Alimentícios Estocáveis para o 3º quadrimestre

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-CDP.ASP NILTON CELESTINO-ITAP.SERRA

Valor estimado R$ 2.100,00
Propostas até 27/08/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 17/08/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 14/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (34)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Açúcar Açúcar, Tipo:Refinado TR (4428692) AÇUCAR: Acucar; Refinado; Obtido a Partir do Caldo Da Cana de Acucar; Com Aspecto, Cor e Odor Caracteristicos e Sabor Doce; Nao Podendo Apresentar Sujidades, Parasitas e Larvas; Embalagem Primaria Plastica Atoxica Devidamente Lacrada; Com...MaterialNão se aplica Embalagem 1.0 KG 5.500 Não informado Não informado
2 Amido Amido, Base:De Milho TR (4343158) Amido de Milho; Produto Amilaceo Extraido do Milho; Com Aspecto, Cor, Cheiro e Sabor Proprios; Com Umidade Maxima de 15% Por Peso; Isento de Insetos, Impurezas, Odores e Sabores Estranhos Ouimproprios; Validade Minima de 10 Meses Na Data D...MaterialNão se aplica Embalagem 1.0 KG 200 Não informado Não informado
3 Arroz Beneficiado Arroz Beneficiado, Tipo:Agulhinha/Branco, Subgrupo:Polido, Classe:Longo Fino, Qualidade:Tipo 1 TR (39896) Arroz; Agulhinha; Grupo Beneficiado, Subgrupo Polido, Tipo 1, Classe Longo Fino; Constituido de Graos Inteiros; Com Teor de Umidade Recomendada de 14%, Obedecendo Aos Limites Maximos de Tolerancia de Impurezas; Materias Estranhas, Graos Mofa...MaterialCota reservada para ME/EPP Embalagem 5.0 KG 6.300 Não informado Não informado
4 Tempero Tempero, Tipo:Caldo, Apresentação:Pó, Aplicação:Uso Culinário, Sabor:Carne TR (4364627) Caldo; de Carne; Em Po; Composto de Sal, Amido, Gordura Vegetal, Extrato de Carne Bovina, Cebola, Alho, Realcador de Sabor; e Outros Ingredientes Permitidos; Com Cor, Sabor e Aroma Proprios; Embalagem Primaria Plastica Metalizada Hermetica...MaterialNão se aplica Embalagem 1.0 KG 700 Não informado Não informado
5 Tempero Tempero, Tipo:Caldo, Apresentação:Pó, Aplicação:Uso Culinário, Sabor:Galinha TR (4364554) Caldo; de Galinha; Em Po; Composto de Sal, Amido, Gordura Vegetal, Extrato de Carne de Frango, Cebola, Alho, Realcador de Sabor; e Outros Ingredientes Permitidos; Com Cor, Sabor e Aroma Proprios; Embalagem Primaria Plastica Metalizada Herm...MaterialNão se aplica Embalagem 1.0 KG 700 Não informado Não informado
6 Condimento Condimento, Tipo:Urucum, Apresentação:Pó TR (1005170) Colorifico; Em Po; Obtido de Sementes de Especimes Genuinos; Com Coloracao Vermelho Intenso; Com Sabor Proprio; Isento de Sujidades e Outros Materiais Estranhos; Embalagem Primaria Saco Plastico Atoxico e Lacrado; Embalagem Secundaria Caix...MaterialNão se aplica Quilograma 200 Não informado Não informado
7 Creme De Leite Creme De Leite, Teor Gordura:21 A 40% De Gordura, Processamento:Uht TR (3570290) Creme de Leite; Apresentando Teor de Materia Gorda Minimo de 20%; Embalado Em Caixa Cartonada; e Suas Condicoes Deverao Estar de Acordo Com a Portaria Ma-146 de 07/03/96 e Suas Posteriores Alteracoes; Produto Sujeito a Verificacao No Ato D...MaterialNão se aplica Embalagem 1.0 KG 100 Não informado Não informado
8 Doce Não Confeitado Doce Não Confeitado, Tipo:Massa, Sabor:Goiaba TR (4293070) Doce; de Corte; Sabor Goiabada; Composto de Goiaba, Acucar, Pectina, Acidulante e Outros Ingredientes Permitidos; Com Consistencia Firme para Corte, Cor Avermelhada, Sabor e Odor Caracteristicos; Sem Sujidades e Materiais Estranhos; Embala...MaterialNão se aplica Embalagem 30.0 G 35.000 Não informado Não informado
9 Doce Não Confeitado Doce Não Confeitado, Tipo:Massa, Sabor:Doce De Leite, Forma Apresentação:Palito, Característica Adicional:Pingo De Leite TR (5302480) Doce de Leite; Simples; Em Tablete; Composto de Leite Integral, Acucar Cristal, Xarope de Glicosee Outros Ingredientes Permitidos; Cor e Sabor Proprios; Isento de Sabores e Odores Estranhos; Embalagem Primaria Plastica, Lacrada, Embalados...MaterialNão se aplica Embalagem 1.0 KG 1.000 Não informado Não informado
10 Mistura Alimentícia Mistura Alimentícia, Ingredientes:Farinha De Trigo, Sal, Estabilizante Etxxv, Enzi -, Sabor:Natural, Aplicação:Pão Francês TR (1450328) Farinha de Trigo; Fina,para Panificacao; Pre Mistura para Pao Frances Composto de Farinha de Trigo Fortificada Com Ferro e Acido Folico; Melhorador para Farinha e Outros Ingredientes Permitidos; Devendo Se Apresentar Limpa e Seca; Isenta d...MaterialNão se aplica Saco 25.0 KG 800 Não informado Não informado
11 Farinha De Trigo Farinha De Trigo, Grupo:Doméstico, Tipo:Tipo 1, Especial, Ingrediente Adicional:Fortificada Com Ferro E Ácido Fólico TR (1324845) Farinha de Trigo; Tipo 1; Fortificada Com Ferro e Acido Folico; Devendo Se Apresentar Limpa, Seca, Com Umidade Maxima de 15%; Isenta de Insetos, Odores Ou Sabores Estranhos Ou Improprios; Embalagem Primaria Hermeticamente Fechada e Atoxica...MaterialNão se aplica Embalagem 1.0 KG 500 Não informado Não informado
12 Leguminosa Leguminosa, Variedade:Feijão Carioca, Tipo:Tipo 1 TR (120456) Feijao; Carioca; Grupo 1, Classe Cores, Tipo 1; Novo; Constituido de Graos Inteiros e Saos; Com Teor de Umidade Recomendada de Ate 14%; Isento de Materias Estranhas, Impurezas, Graos Mofados, Ardidos, Germinados e Carunchados; Embalagem Pri...MaterialNão se aplica Embalagem 1.0 KG 12.200 Não informado Não informado
13 Leguminosa Leguminosa, Variedade:Feijão Preto, Tipo:Tipo 1 TR (120359) Feijao; Preto; Grupo 1, Classe Preto, Tipo 1; Novo; Constituido de Graos Inteiros e Saos; Com Teor de Umidade Recomendada de Ate 14%; Isento de Materias Estranhas, Impurezas, Graos Mofados, Ardidos, Germinados e Carunchados; Embalagem Prima...MaterialNão se aplica Embalagem 1.0 KG 5.000 Não informado Não informado
14 Fermento Fermento, Tipo:Biológico Seco, Apresentação:Pó Granulado TR (1324047) Fermento Biologico; Tipo Granulado Seco Instantaneo; Composto de Saccharomyces Cerevisiae e Agente e Reidratacao; Acondicionado Em Embalagem Apropriada para Alimentos; e Suas Condicoes Deverao Estar de Acordo Com a Resolucao Cnnpa 38/77, R...MaterialNão se aplica Embalagem 500.0 G 600 Não informado Não informado
15 Gelatina Alimentícia Gelatina Alimentícia, Apresentação:Pó, Sabor:Limão, Origem:Animal TR (4315430) Po P/preparo de Gelatina; Sabor Limao; Composto de Acucar, Gelatina, Sal, Reguladores de Acidez; Aroma Artificial de Limao, Corantes, Edulcorantes; e Outros Ingredientes Permitidos; Embalagem Primaria Apropriada e Hermeticamente Fechada; e...MaterialNão se aplica Pacote 1.0 KG 50 Não informado Não informado
16 Gelatina Alimentícia Gelatina Alimentícia, Apresentação:Pó, Sabor:Morango, Origem:Animal TR (1321579) Po P/preparo de Gelatina; Sabor Morango; Composto de Acucar, Gelatina, Sal, Reguladores de Acidez; Aroma Artificial de Morango, Corantes, Edulcorantes; e Outros Ingredientes Permitidos; Embalagem Primaria Apropriada e Hermeticamente Fechad...MaterialNão se aplica Pacote 1.0 KG 50 Não informado Não informado
17 Gelatina Alimentícia Gelatina Alimentícia, Apresentação:Pó, Sabor:Uva, Origem:Animal TR (1321587) Po P/preparo de Gelatina; Sabor Uva; Composto de Acucar, Gelatina, Sal, Reguladores de Acidez; Aroma Natural de Uva, Corantes, Edulcorantes; e Outros Ingredientes Permitidos; Embalagem Primaria Apropriada e Hermeticamente Fechada; e Suas C...MaterialNão se aplica Pacote 1.0 KG 50 Não informado Não informado
18 Gelatina Alimentícia Gelatina Alimentícia, Apresentação:Pó, Sabor:Abacaxi, Origem:Animal TR (1321536) Po P/preparo de Gelatina; Sabor Abacaxi; Composto de Acucar, Gelatina, Sal, Reguladores de Acidez; Aroma Artificial de Abacaxi, Corantes, Edulcorantes; e Outros Ingredientes Permitidos; Embalagem Primaria Apropriada e Hermeticamente Fechad...MaterialNão se aplica Pacote 1.0 KG 50 Não informado Não informado
19 Leite Condensado Leite Condensado, Tipo:Integral, Ingrediente Básico:Leite In Natura TR (1439367) Leite Condensado; Composto de Leite Integral,acucar e Lactose (tradicional); de Consistencia Cremosa e Textura Homogenea; Validade Minima 10 Meses a Contar Da Entrega Embalagem Primaria Atoxica, Devidamente Lacrada Eembalagem Secundaria Ap...MaterialNão se aplica Embalagem 1.0 KG 100 Não informado Não informado
20 Gordura Vegetal / Margarina Gordura Vegetal / Margarina, Tipo:Creme Vegetal, Composição Básica:Entre 50% E 75% De Gordura, Sabor:Com Sal TR (4595769) Margarina; Com Sal; Com Teor de Lipidios Minimo de 50%; Composta de Oleos Vegetais, Agua, Leite, Sal; Estabilizante, Conservador, Acidulante, Aromatizante e Outros Ingredientes Permitidos; Transportada e Conservada a Uma Temperatura Nao Su...MaterialNão se aplica Embalagem 15.0 KG 80 Não informado Não informado
21 Macarrão Macarrão, Teor De Umidade:Massa Seca, Base Da Massa:De Farinha De Trigo, Ingredientes Adicionais:Com Ovos, Apresentação:Parafuso TR (4573218) Margarina; Com Sal; Com Teor de Lipidios Minimo de 50%; Composta de Oleos Vegetais, Agua, Leite, Sal; Estabilizante, Conservador, Acidulante, Aromatizante e Outros Ingredientes Permitidos; Transportada e Conservada a Uma Temperatura Nao Su...MaterialNão se aplica Embalagem 500.0 G 1.000 Não informado Não informado
22 Macarrão Macarrão, Teor De Umidade:Massa Seca, Base Da Massa:De Farinha De Trigo, Ingredientes Adicionais:Com Ovos, Apresentação:Espaguete TR (4573170) Massa Alimenticia; Formato Espaguete; Massa Seca; Transportada e Conservada a Temperatura Ambiente; Composta de Farinha de Trigo Enriquecida Com Acido Folico e Ferro, Ovos e Outros Ingredientes Permitidos; Embalagem Primaria Plastica Herme...MaterialNão se aplica Embalagem 500.0 G 2.000 Não informado Não informado
23 Óleo Vegetal Comestível Óleo Vegetal Comestível, Tipo:Puro, Espécie Vegetal:Soja, Tipo Qualidade:Tipo 1 TR (1324098) Oleo Comestivel; Soja; Composto de Oleo de Soja Refinado e Antioxidante; Isento de Oxidacao, Sujidades e Materiais Estranhos; Embalado Em Embalagem Primaria Apropriada, Hermeticamente Fechada e Atoxica; e Suas Condicoes Deverao Estar de Ac...MaterialNão se aplica Embalagem 900.0 ML 4.500 Não informado Não informado
24 Condimento Condimento, Tipo:Orégano, Apresentação:Desidratado TR (64440) Oregano; Em Folhas Secas; Obtido de Folhas e Talos do Especime Genuino; Com Coloracao Verde Pardacenta; Isento de Sujidades e Outros Materiais Estranhos; Embalagem Primaria Embalagem Plastica Atoxica e Lacrada; Embalagem Secundaria Caixa de...MaterialNão se aplica Quilograma 180 Não informado Não informado
25 Pó Pudim Pó Pudim, Sabor:Caramelo, Prazo Validade Mínimo:12 Meses TR (4488679) Mistura para o Preparo de Pudim; Sabor Leite Condensado; Composta de Acucar, Amido de Milho, Leite Em Po, Ovo Em Po, Corante; Aromatizante e Outros Ingredientes Permitidos; Embalagem Primaria Apropriada, Hermeticamente Fechada; Com Validad...MaterialNão se aplica Embalagem 1.0 KG 100 Não informado Não informado
26 Suco Suco, Apresentação:Pó, Sabor:Limão, Tipo:Artificial TR (4591216) Preparado Po P/ Refresco; Sabor Limao; Composto de Acucar, Polpa de Limao Em Po, Acidulante, Aromatizante; Antiumectante, Regulador de Acidez, Estabilizante, Corante e Outros Ingredientes Permitidos; Embalagem Primaria Filme Plastico Resis...MaterialNão se aplica Pacote 1.0 KG 500 Não informado Não informado
27 Suco Suco, Apresentação:Pó, Sabor:Uva, Tipo:Artificial TR (4591224) Preparado Po P/ Refresco; Sabor Uva; Composto de Acucar, Polpa de Uva Em Po, Acidulante, Aromatizante; Antiumectante, Regulador de Acidez, Estabilizante, Corante e Outros Ingredientes Permitidos; Embalagem Primaria Filme Plastico Resistent...MaterialNão se aplica Pacote 1.0 KG 500 Não informado Não informado
28 Suco Suco, Apresentação:Pó, Sabor:Maracujá, Tipo:Artificial, Características Adicionais:Vitaminas A, C E Ferro; Colorido Artificialmente ; TR (5661218) Preparado Po P/ Refresco; Sabor Maracuja; Composto de Acucar, Polpa de Maracuja Em Po, Acidulante, Aromatizante; Acidulante, Aromatizante, Antiumectante, Regulador de Acidez; Estabilizante, Corante e Outros Ingredientes Permitidos; Embalag...MaterialNão se aplica Pacote 1.0 KG 500 Não informado Não informado
29 Suco Suco, Apresentação:Pó, Sabor:Abacaxi, Tipo:Artificial, Características Adicionais:Vitaminas A, C E Ferro; Colorido Artificialmente ; TR (4591194) Preparado Po P/ Refresco; Sabor Abacaxi; Composto de Acucar, Polpa de Abacaxi Em Po, Acidulante, Aromatizante; Antiumectante, Regulador de Acidez, Estabilizante, Corante e Outros Ingredientes Permitidos; Embalagem Primaria Filme Plastico R...MaterialNão se aplica Pacote 1.0 KG 500 R$ 4,20 R$ 2.100,00
30 Refrigerante Refrigerante, Material:Água Gasosa/Xarope, Sabor:Guaraná TR (4422309) Refrigerante; Sabor Guarana; Composto de Agua Gaseificada, Acucar, Extrato de Semente de Guarana, Corante Caramelo, Acidulante; Conservante e Outros Ingredientes Permitidos, Isento de Corantes Artificiais; Embalagem Primaria Garrafa Pet, H...MaterialNão se aplica Garrafa 2.0 L 500 Não informado Não informado
31 Sal Sal, Tipo:Refinado, Aplicação:Alimentícia, Características Adicionais:Teor Mínimo Cloreto De Sódio 98,5% TR (35610) Sal; Refinado; Iodado; Composto de Cloreto de Sodio e Sais de Iodo; Embalagem Primaria Hermeticamente Fechada e Atoxica; e Suas Condicoes Deverao Estar de Acordo Com a Lei 6.150/74, Decreto 75.697/75, Rdc 23/13, Rdc 259/02 e Alteracoes Poste...MaterialNão se aplica Pacote 1.0 KG 2.000 Não informado Não informado
32 Farinha Quibe Farinha Quibe, Composição:Grãos De Trigo Selecionados E Moídos, Tipo:Crú TR (3585174) Trigo; para Quibe, Integral, Quebrado e Torrado; Isento de Insetos, Impurezas, Materias e Odores Estranhos Ou Improprios; Livre de Mofo Ou Fermentacao; Acondicionado Em Saco Plastico Transparente, Atoxico, Devidamente Lacrado; Embalado Em...MaterialNão se aplica Saco 1.0 KG 100 Não informado Não informado
33 Vinagre Vinagre, Matéria-Prima:Maçã, Tipo:Ligth, Acidez:4,15 PER, Aspecto Físico:Líquido, Aspecto Visual:Límpido E Sem Depósitos TR (4611870) Vinagre; de Fruta - Maca; Composto de Fermentado Acetico de Maca, Agua e Conservante; Com Acidez Volatil Minima de 4%; Isento de Sujidades e Outros Materiais Estranhos; Embalagem Primaria Hermeticamente Fechada e Atoxica; Com Validade Mini...MaterialNão se aplica Frasco 750.0 ML 700 Não informado Não informado
34 Arroz Beneficiado Arroz Beneficiado, Tipo:Agulhinha/Branco, Subgrupo:Polido, Classe:Longo Fino, Qualidade:Tipo 1 TR (39896) Arroz; Agulhinha; Grupo Beneficiado, Subgrupo Polido, Tipo 1, Classe Longo Fino; Constituido de Graos Inteiros; Com Teor de Umidade Recomendada de 14%, Obedecendo Aos Limites Maximos de Tolerancia de Impurezas; Materias Estranhas, Graos Mofa...MaterialCota reservada para ME/EPP Embalagem 5.0 KG 2.100 Não informado Não informado
Total estimado dos itens R$ 2.100,00

Objeto completo

Aquisição de Bens Comuns - Gêneros Alimentícios Estocáveis para o 3º quadrimestre

Dados da contratação

Órgão
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
CNPJ
96.291.141/0001-80
Unidade
ESP-CDP.ASP NILTON CELESTINO-ITAP.SERRA
Código da unidade (UASG)
380220
Local
Itapecerica da Serra - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
006.00358486/2026-51
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
96291141000180-1-005090/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 27/08/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 2.100,00 está entre as menores das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 14% delas. Na amostra de 794 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.938.832,29, variando de R$ 102,09 a R$ 380.528.615,45.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA publicou 924 contratações no PNCP desde 06/07/2026, com 113 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 20.329.753,21, e o total já movimentado soma R$ 17,8 bi.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção de equipamentos, manutenção de veículos e peças, manutenção predial e reparos, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 257/2026?

O recebimento de propostas vai até 27/08/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 2.100,00, distribuído em 34 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: edital completo com anexos.pdf, 37/2026.pdf, 33/2026.pdf, 41/2026.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Itapecerica da Serra - SP?

A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em Itapecerica da Serra - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 96291141000180-1-005090/2026 · Última atualização do órgão: 14/08/2026 às 16:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.