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41/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Belo Horizonte - MG UASG 135182 Divulgada no PNCP

Aquisição de bens comuns qual sejam , máscara PFF1 e protetor facial para a Unidade Armazenadora da Conab em Uberlândia-MG

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO · COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB

Valor estimado R$ 2.440,57
Propostas até 19/08/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 14/08/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 12/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Respirador material: camadas fibras sintéticas, quantidade pontos fixação: tiras vedação anatômica, clipe nasal, tamanho peça facial: adulto, aplicação: classe pff1 ou equivalente, características adicionais: eficiência filtração mínima 80% - sl, tipo: c/ cor, tipo uso: descartável, formato: dobrável, tipo bico de pato, quantidade válvulas: s/ válvulas Em caso de divergência entre o Catmat e o TR , prevalecerão as informações do TRMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1.000 R$ 1,97 R$ 1.970,00
2 Protetor Facial material: policarbonato, cor: transparente, características adicionais: tipo viseira, c/ visor articulável, tipo fixação: carneria regulável Em caso de divergência entre o Catmat e o TR , prevalecerão as informações do TRMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 8 R$ 58,82 R$ 470,57
Total estimado dos itens R$ 2.440,57

Objeto completo

Aquisição de bens comuns qual sejam , máscara PFF1 e protetor facial para a Unidade Armazenadora da Conab em Uberlândia-MG

Informação complementar

Em caso divergência entre o TR e o catálogo catmat prevalecerão informações do TR

Dados da contratação

Órgão
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
CNPJ
26.461.699/0001-80
Unidade
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB
Código da unidade (UASG)
135182
Local
Belo Horizonte - MG
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
21445.001160/2026-64
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
26461699000180-1-000252/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 19/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 2.440,57 está entre as menores das contratações de contratação pública em Minas Gerais: é maior que 13% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.399.240,92, variando de R$ 100,00 a R$ 425.792.535,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO publicou 91 contratações no PNCP desde 01/07/2026, com 25 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 586.834,48, e o total já movimentado soma R$ 50,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, serviços de limpeza e conservação, informática e equipamentos de ti, ar-condicionado e refrigeração, uniformes e epis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 41/2026?

O recebimento de propostas vai até 19/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 2.440,57, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TR.pdf, declaracao de dispensa 50 2026.pdf, Aviso de contracao 041 2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Belo Horizonte - MG?

A contratação é conduzida por COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, em Belo Horizonte - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 26461699000180-1-000252/2026 · Última atualização do órgão: 12/08/2026 às 13:17. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.