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0794/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Porto Alegre - RS UASG 9507 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE BENS DA(S) FAMÍLIA(S): 0465-EQUIPAMENTOS/MATERIAIS P/CONSTRUCAO CIVIL;

SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA · SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS

Valor estimado R$ 3.151,67
Propostas até 24/08/2026 às 14:00 Encerrada
Abertura das propostas 10/08/2026 às 13:00
Publicado no PNCP 10/08/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 AREIA LAVADA GROSSA GRANULOMETRIA 2,00-4,00MMMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP m3 3 R$ 167,31 R$ 501,93
2 BLOCO ESTRUTURAL COMPR 390,00 LARG 190,00MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP un 400 R$ 5,14 R$ 2.056,00
3 CIMENTO - CP III - USO GERAL - SACO COM 50 KGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP sc 14 R$ 42,41 R$ 593,74
Total estimado dos itens R$ 3.151,67

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE BENS DA(S) FAMÍLIA(S): 0465-EQUIPAMENTOS/MATERIAIS P/CONSTRUCAO CIVIL;

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA
CNPJ
87.958.583/0004-99
Unidade
SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS
Código da unidade (UASG)
9507
Local
Porto Alegre - RS
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
26/0602-9002756-5
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
87958583000499-1-000126/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 24/08/2026 às 14:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 3.151,67 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 38% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 586.923,44, variando de R$ 100,00 a R$ 282.045.938,55.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA publicou 12 contratações no PNCP desde 29/06/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 102.590,33, e o total já movimentado soma R$ 1,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, energia elétrica e geradores, material médico-hospitalar, medicamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 0794/2026?

O recebimento de propostas vai até 24/08/2026 às 14:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 3.151,67, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ANEXO---TERMO-DE-REFERENCIA-10/08/2026-12:00:31, Estudo(s)-Tecnico(s)-Preliminar(es)---Compra-42930, EDL-ITENS-CANIL-PEVA.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Porto Alegre - RS?

A contratação é conduzida por SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA, em Porto Alegre - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 87958583000499-1-000126/2026 · Última atualização do órgão: 24/08/2026 às 17:01. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.