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0371/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Porto Alegre - RS UASG 149357 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE BENS DA(S) FAMÍLIA(S): 0773-ALIMENTACAO HUMANA - PROD.ORIGEM ANIMAL IN NATURA;

SECRETARIA DA SAUDE · SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Valor estimado R$ 1.199.090,88
Propostas até 10/08/2026 às 09:30 Encerrada
Abertura das propostas 04/08/2026 às 09:30
Publicado no PNCP 04/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (25)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CARNE - BOVINA PALETA (RESFRIADA) S/ OSSO KGMaterial kg 2.400 R$ 39,99 R$ 95.976,00
2 CARNE BOVINA PRIMEIRA QUALIDADE ISCAS*Material kg 3.480 R$ 52,57 R$ 182.943,60
3 CARNE - BOVINA ALCATRA / PATINHO / COXÃO MOLE RESFRIADA GUISADOMaterial kg 3.400 R$ 42,93 R$ 145.962,00
4 CARNE - BOVINA ALCATRA / PATINHO / COXÃO MOLE RESFRIADA PICADÃOMaterial kg 3.840 R$ 49,18 R$ 188.851,20
5 CARNE - BOVINA ALCATRA / PATINHO / COXÃO MOLE (PRIMEIRA QUALIDADE) RESFRIADAMaterial kg 1.760 R$ 50,90 R$ 89.584,00
6 CARNE - BOVINA MONDONGO RESFRIADA ISCASMaterial kg 200 R$ 22,90 R$ 4.580,00
7 CARNE - BOVINA TATU (LAGARTO) RESFRIADAMaterial kg 1.480 R$ 42,60 R$ 63.048,00
8 CARNE FRANGO SOBRECOXA*Material kg 8.720 R$ 21,29 R$ 185.648,80
9 CARNE PEITO DE FRANGO S/OSSOMaterial kg 3.680 R$ 19,69 R$ 72.459,20
10 CARNE SUINA BACON DEFUMADOMaterial kg 240 R$ 38,61 R$ 9.266,40
11 CARNE SUÍNA - CHULETA RESFRIADA CORTADO EM FATIASMaterial kg 1.040 R$ 23,56 R$ 24.502,40
12 CARNE SUÍNA - PERNIL RESFRIADA CORTADO EM FATIASMaterial kg 960 R$ 20,45 R$ 19.632,00
13 MORTADELA MAGRA FATIADA 1 KGMaterial kg 416 R$ 17,47 R$ 7.267,52
14 SALSICHA COMUMMaterial kg 336 R$ 11,66 R$ 3.917,76
15 SALSICHÃO MISTO (RESFRIADO) CARNE SUÍNA E BOVINAMaterial kg 400 R$ 27,71 R$ 11.084,00
16 CARNE PEIXE - ANJO FILE CONGELADA 5 KGMaterial kg 960 R$ 55,83 R$ 53.596,80
17 CARNE BOVINA BIFE DE FIGADO C/120 G*Material kg 40 R$ 19,90 R$ 796,00
18 CARNE SUÍNA - COSTELA RESFRIADA CORTADO EM TIRASMaterial kg 160 R$ 40,87 R$ 6.539,20
19 CARNE - BOVINA COXAO DE DENTRO RESFRIADAMaterial kg 240 R$ 40,95 R$ 9.828,00
20 CARNE FRANGO - COXA - SOBRECOXA "CONGELADO" *Material kg 80 R$ 8,66 R$ 692,80
21 MIUDOS FRANGO OU GALINHA MOELA*Material kg 80 R$ 15,90 R$ 1.272,00
22 CARNE SUÍNA TIPO "PERNIL SEM OSSO" CONGELADOMaterial kg 400 R$ 28,29 R$ 11.316,00
23 PRESUNTO MAGRO FATIADO 1 KGMaterial kg 160 R$ 36,90 R$ 5.904,00
24 EMBUTIDO - SALSICHÃO FRANGO RESFRIADA 5 KGMaterial kg 80 R$ 34,14 R$ 2.731,20
25 CARNE - BOVINA LINGUA RESFRIADAMaterial kg 80 R$ 21,15 R$ 1.692,00
Total estimado dos itens R$ 1.199.090,88

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE BENS DA(S) FAMÍLIA(S): 0773-ALIMENTACAO HUMANA - PROD.ORIGEM ANIMAL IN NATURA;

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA DA SAUDE
CNPJ
87.958.625/0001-49
Unidade
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Código da unidade (UASG)
149357
Local
Porto Alegre - RS
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo
26/2000-9007250-7
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
87958625000149-1-000309/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 10/08/2026 às 09:30. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.199.090,88 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 95% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 543.272,32, variando de R$ 100,00 a R$ 282.045.938,55.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA DA SAUDE publicou 77 contratações no PNCP desde 14/07/2026, com 14 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 3.086.397,63, e o total já movimentado soma R$ 114,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, material médico-hospitalar, exames e insumos de laboratório, serviços de limpeza e conservação, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 0371/2026?

O recebimento de propostas vai até 10/08/2026 às 09:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.199.090,88, distribuído em 25 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ANEXO---TERMO-DE-REFERENCIA-04/08/2026-09:28:14, Edital-0371/2026.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Porto Alegre - RS?

A contratação é conduzida por SECRETARIA DA SAUDE, em Porto Alegre - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 87958625000149-1-000309/2026 · Última atualização do órgão: 11/08/2026 às 15:20. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.