Aquisição de bens permanentes destinados ao adequado aparelhamento dos ambulatórios de saúde, abrangendo os espaços físicos dos consultórios médicos, odontológicos e de enfermagem…
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP · EPA - SECRETARIA ESTADO DE ADM PENITENCIARIA
Documentos do edital
Itens da contratação (18)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Bebedouro Água tipo: pressão, características adicionais: c/ refrigeração, 1 saída jato boca, 1 saída copo,, voltagem: 220, material gabinete: aço inoxidável, altura: 96,5, largura: 34,5, profundidade: 30, material pia: aço inoxidável, material reservatório água: aço inoxidável com serpentina externa Conforme descrição do Anexo I do EditalMaterialCota reservada para ME/EPP | Unidade | 8 | R$ 819,95 | R$ 6.559,60 |
| 2 | Cadeira Escritório material estrutura: aço, material revestimento assento e encosto: couro ecológico vinil, material encosto: espuma poliuretano injetado, material assento: espuma poliuretano injetado, tratamento superficial estrutura: pintura em epóxi, tipo base: giratória com 5 rodízios, apoio braço: sem braços, cor: preta, tipo sistema regulagem vertical: a gás Conforme descrição no Anexo I do Edital.MaterialCota reservada para ME/EPP | Unidade | 16 | R$ 451,03 | R$ 7.216,48 |
| 3 | Cadeira Escritório material estrutura: metálica, material revestimento assento e encosto: tecido 100% poliéster, material encosto: espuma injetada, material assento: espuma injetada, tipo base: fixa sem rodízios, tipo encosto: baixo, apoio braço: sem braços, acabamento superficial estrutura: pintura, cor estrutura: preta fosca, altura: 101, largura: 58 Conforme descrição no Anexo I do Edital..MaterialCota reservada para ME/EPP | Unidade | 32 | R$ 391,17 | R$ 12.517,44 |
| 4 | Aparelho Ar Condicionado tipo: split hi wall, capacidade refrigeração: 12.000, vazão ar: 526, tensão: 220, freqüência: 50/60, características adicionais: controle remoto digital sem fio / compressor rota-, corrente elétrica refrigeração: 6,40 Conforme descrição no Anexo I do Edital.MaterialCota reservada para ME/EPP | Unidade | 12 | R$ 2.530,39 | R$ 30.364,68 |
| 5 | Estante Metálica material: aço, altura: 1,98, largura: 0,92, profundidade: 0,42, tipo prateleiras: reguláveis, quantidade prateleiras: 6, acabamento superficial: pintura eletrostática, cor: cinza, características adicionais: reforço em x para laterais e fundo Conforme descrição no Anexo I do Edital.MaterialCota reservada para ME/EPP | Unidade | 6 | R$ 889,47 | R$ 5.336,82 |
| 6 | Refrigerador Doméstico capacidade: 300, voltagem: 110, características adicionais: frost free, controle temperatura, gaveta transpare, capacidade congelador: 47, cor: branca, tipo: vertical / o1 porta Conforme descrição no Anexo I do Edital.MaterialCota reservada para ME/EPP | Unidade | 6 | R$ 2.361,50 | R$ 14.169,00 |
| 7 | Mesa Escritório material estrutura: tubo metálico, material tampo: aglomerado, revestimento tampo: laminado fenólico melamínico, cor tampo: marfim com bordas em pvc preta, quantidade gavetas: 3, largura: 1,20, profundidade: 0.60, altura: 0,75, cor estrutura: preta, características adicionais: base e estrutura retangular de 5 x 3 cm, padrão acabamento estrutura: pintura eletrostática, tipo gavetas: com chave Conforme descrição no Anexo I do Edital.MaterialCota reservada para ME/EPP | Unidade | 9 | R$ 608,08 | R$ 5.472,72 |
| 8 | Quadro Magnético cor: branca, material moldura: alumínio, largura: 120, comprimento: 90, características adicionais: porta pincéis Conforme descrição no Anexo I do Edital.MaterialCota reservada para ME/EPP | Unidade | 6 | R$ 218,57 | R$ 1.311,42 |
| 9 | Ventilador tipo: coluna, potência motor: 200, tensão alimentação: 110/220, características adicionais: oscilante, regulagem de altura e velocidade, material: aço e plástico, diâmetro: 60, cor: preta Conforme descrição no Anexo I do Edital.MaterialCota reservada para ME/EPP | Unidade | 5 | R$ 263,42 | R$ 1.317,10 |
| 10 | Bebedouro Água tipo: pressão, características adicionais: c/ refrigeração, 1 saída jato boca, 1 saída copo,, voltagem: 220, material gabinete: aço inoxidável, altura: 96,5, largura: 34,5, profundidade: 30, material pia: aço inoxidável, material reservatório água: aço inoxidável com serpentina externa Conforme descrição do Anexo I do EditalMaterialCota reservada para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 819,95 | R$ 1.639,90 |
| 11 | Cadeira Escritório material estrutura: aço, material revestimento assento e encosto: couro ecológico vinil, material encosto: espuma poliuretano injetado, material assento: espuma poliuretano injetado, tratamento superficial estrutura: pintura em epóxi, tipo base: giratória com 5 rodízios, apoio braço: sem braços, cor: preta, tipo sistema regulagem vertical: a gás Conforme descrição no Anexo I do Edital.MaterialCota reservada para ME/EPP | Unidade | 4 | R$ 451,03 | R$ 1.804,12 |
| 12 | Cadeira Escritório material estrutura: metálica, material revestimento assento e encosto: tecido 100% poliéster, material encosto: espuma injetada, material assento: espuma injetada, tipo base: fixa sem rodízios, tipo encosto: baixo, apoio braço: sem braços, acabamento superficial estrutura: pintura, cor estrutura: preta fosca, altura: 101, largura: 58 Conforme descrição no Anexo I do Edital..MaterialCota reservada para ME/EPP | Unidade | 8 | R$ 391,17 | R$ 3.129,36 |
| 13 | Aparelho Ar Condicionado tipo: split hi wall, capacidade refrigeração: 12.000, vazão ar: 526, tensão: 220, freqüência: 50/60, características adicionais: controle remoto digital sem fio / compressor rota-, corrente elétrica refrigeração: 6,40 Conforme descrição no Anexo I do Edital.MaterialCota reservada para ME/EPP | Unidade | 4 | R$ 2.530,39 | R$ 10.121,56 |
| 14 | Estante Metálica material: aço, altura: 1,98, largura: 0,92, profundidade: 0,42, tipo prateleiras: reguláveis, quantidade prateleiras: 6, acabamento superficial: pintura eletrostática, cor: cinza, características adicionais: reforço em x para laterais e fundo Conforme descrição no Anexo I do Edital.MaterialCota reservada para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 889,47 | R$ 1.778,94 |
| 15 | Refrigerador Doméstico capacidade: 300, voltagem: 110, características adicionais: frost free, controle temperatura, gaveta transpare, capacidade congelador: 47, cor: branca, tipo: vertical / o1 porta Conforme descrição no Anexo I do Edital.MaterialCota reservada para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 2.361,50 | R$ 4.723,00 |
| 16 | Mesa Escritório material estrutura: tubo metálico, material tampo: aglomerado, revestimento tampo: laminado fenólico melamínico, cor tampo: marfim com bordas em pvc preta, quantidade gavetas: 3, largura: 1,20, profundidade: 0.60, altura: 0,75, cor estrutura: preta, características adicionais: base e estrutura retangular de 5 x 3 cm, padrão acabamento estrutura: pintura eletrostática, tipo gavetas: com chave Conforme descrição no Anexo I do Edital.MaterialCota reservada para ME/EPP | Unidade | 3 | R$ 608,08 | R$ 1.824,24 |
| 17 | Quadro Magnético cor: branca, material moldura: alumínio, largura: 120, comprimento: 90, características adicionais: porta pincéis Conforme descrição no Anexo I do Edital.MaterialCota reservada para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 218,57 | R$ 437,14 |
| 18 | Ventilador tipo: coluna, potência motor: 200, tensão alimentação: 110/220, características adicionais: oscilante, regulagem de altura e velocidade, material: aço e plástico, diâmetro: 60, cor: preta Conforme descrição no Anexo I do Edital.MaterialCota reservada para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 263,42 | R$ 263,42 |
| Total estimado dos itens | R$ 109.986,94 | ||||
Objeto completo
Aquisição de bens permanentes destinados ao adequado aparelhamento dos ambulatórios de saúde, abrangendo os espaços físicos dos consultórios médicos, odontológicos e de enfermagem das Unidades Básicas de Saúde (UBS) prisionais, mediante aplicação de recursos oriundos do Fundo Penitenciário Nacional – FUNPEN (exercício 2017).
Dados da contratação
- Órgão
- SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP
- CNPJ
- 05.929.042/0001-25
- Unidade
- EPA - SECRETARIA ESTADO DE ADM PENITENCIARIA
- Código da unidade (UASG)
- 925852
- Local
- Belém - PA
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 2025/3480755
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 05929042000125-1-000032/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 18/09/2026 às 09:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de material odontológico
Insumos para as equipes de saúde bucal: resinas, anestésicos, brocas, instrumental e descartáveis. Assim como o material hospitalar, depende de regularidade sanitária e costuma ser comprado por registro de preços, com entrega parcelada ao longo do ano.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro na Anvisa
- AFE
- Validade mínima na entrega
CNAE típico: 46.45-1 (materiais odontológicos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de material odontológico em Pará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 109.986,94 está abaixo da metade das contratações de material odontológico em Pará: é maior que 37% delas. Na amostra de 30 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.420.139,73, variando de R$ 1.317,65 a R$ 9.788.482,62.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP publicou 14 contratações no PNCP desde 07/05/2026, com 7 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.885.564,37, e o total já movimentado soma R$ 26,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: mobiliário e equipamentos, informática e equipamentos de ti, locação de veículos, material odontológico, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 6/2026?
O recebimento de propostas vai até 18/09/2026 às 09:59 (horário de Brasília) — faltam 19 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 109.986,94, distribuído em 18 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL E ANEXOS - P.E. 6.2026 - AQ. MAT. TEC. PERM. APARELHAM. UBS MED. ODONT. ENFERM. - Assinado_compressed.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Belém - PA?
A contratação é conduzida por SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP, em Belém - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 05929042000125-1-000032/2026 · Última atualização do órgão: 27/08/2026 às 17:43. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.