Aquisição de bens permanentes, destinados ao fortalecimento das medidas de proteção institucional no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, nos termos da tabela abaixo…
PODER JUDICIARIO · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE
Documentos do edital
- DOCUMENTO DE FORMALIZACAO DA DEMANDA - DFD (50712) DFD · publicado em 24/07/2026 Abrir ›
- ESTUDO TECNICO PRELIMINAR (50714) Estudo Técnico Preliminar · publicado em 24/07/2026 Abrir ›
- MAPA DE PRECOS (50716) Outros Documentos · publicado em 24/07/2026 Abrir ›
- Edital e anexos (50719) Edital · publicado em 24/07/2026 Abrir ›
- ANEXO (57241) Outros Documentos · publicado em 24/07/2026 Abrir ›
- ANEXO (57242) Outros Documentos · publicado em 24/07/2026 Abrir ›
- ANEXO (57243) Outros Documentos · publicado em 24/07/2026 Abrir ›
- ANEXO (57244) Outros Documentos · publicado em 24/07/2026 Abrir ›
- ANEXO (57245) Outros Documentos · publicado em 24/07/2026 Abrir ›
- ANEXO (57246) Outros Documentos · publicado em 24/07/2026 Abrir ›
- Termo de adjudicacao e Homologacao - assinado (57250) Outros Documentos · publicado em 24/07/2026 Abrir ›
Itens da contratação (6)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Pórtico detector de metais-Possui revestimento sintético durável, que dispensa manutenção, e painéis laváveis, indeformáveis e protegidos contra impactos. Atende ao grau de proteção IP55, garantindo resistência a poeira e água. Suas dimensões internas variam entre 2,0 m e 2,20 m de altura, 0,76 m a 0,85 m de largura e 0,50 m a 0,70 m de profundidade, com peso máximo de 80 kg.MaterialNão se aplica | Unidade | 17 | R$ 75.438,00 | R$ 1.282.446,00 |
| 2 | Cofre-Confeccionado em aço; Porta de abrir na horizontal, com ferrolhos de travamento; Display digital de visualização; Senha de 6 dígitos; Duas prateleiras internas removíveis; Mantem os dados registrados dos usuários ao abrir/fechar a porta; Alimentação pilhas; Informa o estado de carga da bateria; Possibilitar abertura através de kit de emergência em casos em que a pilha esteja descarregada; Cor: branco Medidas (A x L x P): 72 cm x 41 cm x 42 cm, podendo variar +/- 5%.MaterialNão se aplica | Unidade | 28 | R$ 3.243,33 | R$ 90.813,24 |
| 3 | Cofre-Confeccionado em aço; Porta de abrir na horizontal, com ferrolhos de travamento; Display digital de visualização; Senha de 6 dígitos; Duas prateleiras internas removíveis; Mantem os dados registrados dos usuários ao abrir/fechar a porta; Alimentação pilhas; Informa o estado de carga da bateria; Possibilitar abertura através de kit de emergência em casos em que a pilha esteja descarregada; Cor: branca Internamente forrado em cor preta. Base preenchida de concreto para maior estabilidade Medidas (A x L x P): 140 cm x 41 cm x 42 cm, podendo variar +/- 5%.MaterialNão se aplica | Unidade | 5 | R$ 4.029,42 | R$ 20.147,10 |
| 4 | Kit de emergência para abertura de cofre:-Aplicação: alimentação externa em substituição das pilhas interna de cofre eletrônico, compatível com os itens 2 e 3.MaterialNão se aplica | Unidade | 10 | R$ 91,30 | R$ 913,00 |
| 5 | Bolsa tipo malote para transporte de valores.-Material externo: Tecido sintético de alta resistência (nylon ou poliéster). Material interno: Revestimento em corvin (PVC), que proporciona maior durabilidade e facilidade de higienização. Cor: Preta. Dimensões aproximadas: 33 cm (largura) x 42 cm (altura), com tolerância de ±3%. Sistema de fechamento: Zíper superior reforçado, cor preta, com cursor metálico. Ilhós: Dois ilhoses metálicos (um em cada extremidade superior da bolsa, acima do zíper), permitindo lacre de segurança. Alça: 01 (uma) alça de mão confeccionada em fita de nylon reforçado, fixada na parte superior central. Bolso transparente: Porta-etiqueta em material plástico transparente costurado na parte frontal inferior, para identificação. Costura: Reforçada, em linha de alta resistência, com acabamento interno.MaterialNão se aplica | Unidade | 250 | R$ 39,13 | R$ 9.782,50 |
| 6 | Lacre plástico de segurança para malote-Tipo: Lacre plástico de segurança ajustável (descartável, inviolável). Material: Polipropileno de alta resistência. Cor: Azul. Dimensões aproximadas: Comprimento total 25 cm a 30 cm; largura da fita 3 mm a 5 mm; plaqueta de identificação com área mínima de 20 x 40 mm. Sistema de fechamento: Trava única, tipo “dente de rato”, de uso único, não permitindo reabertura sem rompimento do lacre. Identificação: Personalização fixa com a sigla PJAC, em relevo ou impressão a laser. Numeração sequencial individual, não repetida, gravada em área visível da plaqueta. A gravação deve ser resistente ao desgaste e não permitir adulteração. Resistência: Deve suportar tração mínima de 8 a 10 kgf. Finalidade: Uso em malotes, caixas e recipientes, garantindo a inviolabilidade do conteúdo. Forma de fornecimento: Embalados em pacotes lacrados, contendo identificação da faixa numérica correspondente.MaterialNão se aplica | Unidade | 5.000 | R$ 19,30 | R$ 96.500,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 1.500.601,84 | ||||
Objeto completo
Aquisição de bens permanentes, destinados ao fortalecimento das medidas de proteção institucional no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Dados da contratação
- Órgão
- PODER JUDICIARIO
- CNPJ
- 04.034.872/0001-21
- Unidade
- TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE
- Código da unidade (UASG)
- 925509
- Local
- Rio Branco - AC
- Poder
- Poder Judiciário
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- [10692] 90018/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 04034872000121-1-000104/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 08/05/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 1.500.601,84 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Acre: é maior que 82% delas. Na amostra de 170 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.059.695,81, variando de R$ 350,00 a R$ 36.141.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
PODER JUDICIARIO publicou 23 contratações no PNCP desde 30/06/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 537.635,19, e o total já movimentado soma R$ 12,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, serviços de limpeza e conservação, consultoria e assessoria, mobiliário e equipamentos, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico [10692] 90018/2026?
O recebimento de propostas vai até 08/05/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 1.500.601,84, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 11 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DOCUMENTO DE FORMALIZACAO DA DEMANDA - DFD (50712), ESTUDO TECNICO PRELIMINAR (50714), MAPA DE PRECOS (50716), Edital e anexos (50719) e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Rio Branco - AC?
A contratação é conduzida por PODER JUDICIARIO, em Rio Branco - AC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04034872000121-1-000104/2026 · Última atualização do órgão: 24/07/2026 às 11:33. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.