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19/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Maceió - AL UASG 927222 Divulgada no PNCP

Aquisição de bens permanentes (mobiliário corporativo), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZACAO E INCLUSAO SOCIAL · EAL-SECRETARIA DE RESSOCIA. E INCLUSÃO SOCIAL

Valor estimado R$ 34.134,94
Propostas até 31/08/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 21/08/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 20/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (14)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Armário Escritório material: madeira mdf, quantidade portas: 2, revestimento: laminado melamínico, comprimento: 90, altura: 200, profundidade: 50, tipo: altoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 1.222,17 R$ 1.222,17
2 Armário material: mdf, tipo: modular, quantidade portas: 2, altura: 72, largura: 120, profundidade: 52, quantidade prateleiras: 1MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 888,84 R$ 888,84
3 Gaveteiro Móvel material: madeira aglomerada, tipo revestimento: laminado melamínico, quantidade gavetas: 2 gavetas e 1 gavetão, altura: 68, largura: 40, profundidade: 50, tipo pés: com rodízio, tipo puxadores: metálicos tipo alça, características adicionais: fechadura frontalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 1.031,33 R$ 1.031,33
4 Mesa Reunião Retangular material: madeira aglomerada mdp, comprimento: 1.200, largura: 600, altura: 74, cor: carvalho malva, revestimento: laminado melamínico, tipo bordas: arredondadas, tipo estrutura: aço, material borda lateral: pvc, características adicionais: calha metálica para fiação. sapatas niveladoras, espessura tampo: 25, cor estrutura: preta, acabamento estrutura: pintadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 632,63 R$ 1.265,26
5 Cadeira Com Braço tipo assento / encosto: giratória, material assento/encosto: espuma injetada, quantidade de pés: 05, cor: preta, características adicionais: estrutura em aço/espaldar médio/braço regulável, tipo sistema regulagem vertical: a gásMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 1.330,90 R$ 1.330,90
6 Cadeira Escritório material estrutura: aço, material revestimento assento e encosto: tecido, material encosto: 100 % poliéster, tipo base: fixa com pés torneados, tipo encosto: baixo, apoio braço: sem braços, cor: pretaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 647,83 R$ 1.295,66
7 Cadeira Sobre Longarina material assento e encosto: compensado multilaminas moldada anatomicamente, material revestimento assento e encosto: couro sintético, cor: a definir, quantidade assentos: 3, características adicionais: conforme modelo, comprimento longarina: asento 47 x 42, largura longarina: encosto 42 x 36,5MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 1.756,99 R$ 3.513,98
8 Cadeira Sobre Longarina material assento e encosto: compensado multilaminado, material revestimento assento e encosto: vinil texturizado, cor: preta, quantidade assentos: 2, material estofamento: espuma poliuretano injetada / moldada, material estrutura: aço, acabamento superficial longarina: pintura em epóxi-pó, cor longarina: pretaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 1.146,95 R$ 2.293,90
9 Poltrona material estrutura: tubo aço e compensado madeira, material assento e encosto: madeira compensada multilaminada, espuma, acabamento superficial estrutura: pintura epóxi-pó, material revestimento assento e encosto: sintético, tipo: empilhavel, características adicionais: sem braços,com travessas de reforço, largura: 75, profundidade: 67, altura: 93, cor estrutura: preta, tipo estrutura: aço tubular, cor: pretaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 813,37 R$ 1.626,74
10 Cadeira Fixa material assento: polipropileno, material encosto: polipropileno, material estrutura: metal, material revestimento assento e encosto: couro, densidade espuma assento e encosto: 50, acabamento estrutura: pintado em epóxi, tipo base: fixo, tipo encosto: fixo, características adicionais: com braço, altura: 87, largura: 48MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 843,07 R$ 4.215,35
11 Cadeira tipo: sem braço, material: polipropileno e fibra de vidro., tipo espaldar: alto, cor: pretaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 398,77 R$ 797,54
12 Conjunto Mesas Escritório material: madeira mdf, revestimento: laminado melamínico, espessura tampo: 25, formato: em "l", comprimento mesa auxiliar: 1,20, largura mesa auxiliar: 0,60, altura: 0,74, características adicionais: eletrocalha passagem fiação, gaveteiro com 3 gave-, cor: cinza, altura saia frontal: 0,74, comprimento maior mesa principal: 1,20MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 988,92 R$ 988,92
13 Mesa Reunião Redonda material: madeira, tipo madeira: mdf, acabamento superficial: laminado melamínico, tipo revestimento: melamínico, diâmetro: 1,25, altura: 74, cor tampo: cinzaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 1.330,63 R$ 1.330,63
14 Armário Aço tipo: roupeiro, material: aço galvanizado, acabamento superficial: pintura eletrostática, quantidade portas: 4, altura: 1,97, largura: 0,60, profundidade: 0,45, características adicionais: prateleira interna, fechadura com chaves, portas cMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 7 R$ 1.761,96 R$ 12.333,72
Total estimado dos itens R$ 34.134,94

Objeto completo

Aquisição de bens permanentes (mobiliário corporativo), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZACAO E INCLUSAO SOCIAL
CNPJ
20.279.762/0001-86
Unidade
EAL-SECRETARIA DE RESSOCIA. E INCLUSÃO SOCIAL
Código da unidade (UASG)
927222
Local
Maceió - AL
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
E:34000.0000018857/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
20279762000186-1-000015/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 31/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de mobiliário

Cadeiras, mesas, armários e carteiras escolares para repartições e escolas. Editais costumam exigir laudos de ergonomia e de resistência (ABNT), além de amostra montada, porque a diferença entre um móvel que dura cinco anos e um que quebra em seis meses não aparece na foto do catálogo.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Laudos ABNT de ergonomia e resistência
  • Amostra montada
  • Garantia mínima
  • Montagem inclusa

CNAE típico: 46.49-4 (móveis e artigos de escritório). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de mobiliário em Alagoas ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 34.134,94 está abaixo da metade das contratações de mobiliário em Alagoas: é maior que 33% delas. Na amostra de 21 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.212.953,16, variando de R$ 7.130,48 a R$ 20.865.997,95.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZACAO E INCLUSAO SOCIAL publicou 3 contratações no PNCP desde 29/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 67.681,85, e o total já movimentado soma R$ 203 mil.

O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 19/2026?

O recebimento de propostas vai até 31/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 34.134,94, distribuído em 14 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_39900455_Despacho.pdf, Aviso de Contratacao Direta n 19-2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Maceió - AL?

A contratação é conduzida por SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZACAO E INCLUSAO SOCIAL, em Maceió - AL. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 20279762000186-1-000015/2026 · Última atualização do órgão: 20/08/2026 às 10:32. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.