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164/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item Faltam 3 dias 📍 São Paulo - SP UASG 380101 Divulgada no PNCP

Aquisição de Bibliografias Jurídicas - Pregão Eletrônico n.º 90008/2026 (Edital n.º 8/2026)

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-GABINETE DO SECRETARIO E ASSES.SEC.AD.PEN

Valor estimado R$ 3.896,16
Propostas até 01/09/2026 às 09:00 Faltam 3 dias
Abertura das propostas 19/08/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 18/08/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (12)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: livro jurídico, conteúdo: direito administrativo, formato: impresso Título: Comentários à Lei de Licitações e Contratações Administrativas (Conforme Item 1 do Termo de Referência n.º 31/2026)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 489,37 R$ 489,37
2 Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: livro jurídico, conteúdo: direito administrativo, formato: impresso Título: Contratação Direta - Inexigibilidade e Dispensa na Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Conforme Item 2 do Termo de Referência n.º 31/2026)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 121,60 R$ 121,60
3 Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: livro jurídico, conteúdo: direito administrativo, formato: impresso Título: Direito Administrativo (Conforme Item 3 do Termo de Referência n.º 31/2026)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 321,58 R$ 643,16
4 Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: livro jurídico, conteúdo: direito administrativo, formato: impresso Título: Direito Administrativo Sancionador (Conforme Item 4 do Termo de Referência n.º 31/2026)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 278,00 R$ 278,00
5 Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: livro jurídico, conteúdo: direito administrativo, formato: impresso Título: Assessoria Jurídica na Nova Lei de Licitações (Conforme Item 5 do Termo de Referência n.º 31/2026)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 98,66 R$ 98,66
6 Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: livro jurídico, conteúdo: direito administrativo, formato: impresso Título: Código Penal Comentado (Conforme Item 6 do Termo de Referência n.º 31/2026)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 489,16 R$ 489,16
7 Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: livro jurídico, conteúdo: direito administrativo, formato: impresso Título: Processo Penal (Conforme Item 7 do Termo de Referência n.º 31/2026)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 374,92 R$ 374,92
8 Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: livro jurídico, conteúdo: direito administrativo, formato: impresso Título: Curso de Direito Penal - Volume 1 (Conforme Item 8 do Termo de Referência n.º 31/2026)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 269,43 R$ 269,43
9 Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: livro jurídico, conteúdo: direito administrativo, formato: impresso Título: Curso de Direito Penal - Volume 2 (Conforme Item 9 do Termo de Referência n.º 31/2026)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 239,03 R$ 239,03
10 Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: livro jurídico, conteúdo: direito administrativo, formato: impresso Título: Manual de Direito Penal - Volume Único (Conforme Item 10 do Termo de Referência n.º 31/2026)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 343,82 R$ 343,82
11 Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: livro jurídico, conteúdo: direito administrativo, formato: impresso Título: Direito Penal - Volume 1 - Parte Geral (Conforme Item 11 do Termo de Referência n.º 31/2026)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 323,88 R$ 323,88
12 Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: livro jurídico, conteúdo: direito administrativo, formato: impresso Título: Direito Penal - Volume 2 - Parte Especial - Artigos 121 a 154-A (Conforme Item 12 do Termo de Referência n.º 31/2026)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 225,13 R$ 225,13
Total estimado dos itens R$ 3.896,16

Objeto completo

Aquisição de Bibliografias Jurídicas - Pregão Eletrônico n.º 90008/2026 (Edital n.º 8/2026)

Dados da contratação

Órgão
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
CNPJ
96.291.141/0001-80
Unidade
ESP-GABINETE DO SECRETARIO E ASSES.SEC.AD.PEN
Código da unidade (UASG)
380101
Local
São Paulo - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
006.00074412/2026-64
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
96291141000180-1-005145/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 01/09/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 3.896,16 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 39% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 625.664,52, variando de R$ 100,00 a R$ 140.821.849,20.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA publicou 1.012 contratações no PNCP desde 29/06/2026, com 140 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 18.624.128,25, e o total já movimentado soma R$ 17,8 bi.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção de equipamentos, manutenção predial e reparos, manutenção de veículos e peças, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 164/2026?

O recebimento de propostas vai até 01/09/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — faltam 3 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 3.896,16, distribuído em 12 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 9 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital n. 08 26 Assinado.pdf, 24/2026.pdf, 31/2026.pdf, 15/2026.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de São Paulo - SP?

A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em São Paulo - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 96291141000180-1-005145/2026 · Última atualização do órgão: 18/08/2026 às 09:25. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.