aquisição de brevês, distintivos e pins destinados ao atendimento das demandas dos cursos, programas e atividades institucionais da Escola Superior de Guerra (ESG)
MINISTERIO DA DEFESA · EMFA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA/RJ
Documentos do edital
- DFD110402_000068_2025.pdf DFD · publicado em 28/08/2026 Abrir ›
- ETP110402_000041_2026.pdf Outros Documentos · publicado em 28/08/2026 Abrir ›
- Especificacao_detalhada_dos_Itens___breves__pins_e_distintivos com medidas (1).pdf Outros Documentos · publicado em 28/08/2026 Abrir ›
- Termo de recebimento provisorio.docx Outros Documentos · publicado em 28/08/2026 Abrir ›
- Termo de recebimento definitivo.docx Outros Documentos · publicado em 28/08/2026 Abrir ›
- 30/2026.pdf Termo de Referência · publicado em 28/08/2026 Abrir ›
- TR_110402-000030-2026.pdf Outros Documentos · publicado em 28/08/2026 Abrir ›
- modelo de proposta.pdf Outros Documentos · publicado em 28/08/2026 Abrir ›
- 12/2026.pdf Edital · publicado em 28/08/2026 Abrir ›
Itens da contratação (12)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Distintivo Uso Pessoal material: metal, dimensões: 45 x 32, cor: variada, características adicionais: conforme modelo Distintivo do Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia (CAEPE) com estojo aveludado e lapelaMaterialNão se aplica | Unidade | 150 | R$ 80,50 | R$ 12.075,00 |
| 2 | Distintivo Uso Pessoal material: metal, dimensões: 45 x 32, cor: variada, características adicionais: conforme modelo Distintivo do Curso de Estado-Maior Conjunto (CEMC) com estojo aveludado e lapelaMaterialNão se aplica | Unidade | 60 | R$ 80,50 | R$ 4.830,00 |
| 3 | Distintivo Uso Pessoal material: metal, dimensões: 45 x 32, cor: variada, características adicionais: conforme modelo Distintivo do Curso de Gestão de Recursos de Defesa (CGERD) com estojo aveludado e lapelaMaterialNão se aplica | Unidade | 140 | R$ 80,50 | R$ 11.270,00 |
| 4 | Distintivo Uso Pessoal material: metal, dimensões: 45 x 32, cor: variada, características adicionais: conforme modelo Distintivo do Curso Superior de Defesa (CSD) com estojo aveludado e lapelaMaterialNão se aplica | Unidade | 360 | R$ 80,50 | R$ 28.980,00 |
| 5 | Distintivo Uso Pessoal material: metal, dimensões: 45 x 32, cor: variada, características adicionais: conforme modelo Distintivo do Curso Superior de Segurança e Defesa Cibernética (CSSDC) com estojo aveludado e lapelaMaterialNão se aplica | Unidade | 80 | R$ 80,50 | R$ 6.440,00 |
| 6 | Botom material: metal esmaltado, cor: azul marinho, diâmetro: 2, finalidade: identificação conforme modelo do órgão, tipo fixação: prendedor tipo borboleta Distintivo do Programa de Pós-Graduação em Segurança Internacional e Defesa (PPGSID)MaterialNão se aplica | Unidade | 100 | R$ 38,83 | R$ 3.883,00 |
| 7 | Botom material: metal esmaltado, cor: azul marinho, diâmetro: 2, finalidade: identificação conforme modelo do órgão, tipo fixação: prendedor tipo borboleta Distintivo do Curso de Governança em Defesa (CGED)MaterialNão se aplica | Unidade | 200 | R$ 38,83 | R$ 7.766,00 |
| 8 | Botom material: metal esmaltado, cor: azul marinho, diâmetro: 2, finalidade: identificação conforme modelo do órgão, tipo fixação: prendedor tipo borboleta Distintivo do Curso de Políticas e Estratégias Frente às Ameaças Complexas (CPEAC)MaterialNão se aplica | Unidade | 200 | R$ 38,83 | R$ 7.766,00 |
| 9 | Botom material: metal esmaltado, cor: azul marinho, diâmetro: 2, finalidade: identificação conforme modelo do órgão, tipo fixação: prendedor tipo borboleta Distintivo do Programa de Extensão em Segurança Internacional e Defesa (PESID)MaterialNão se aplica | Unidade | 180 | R$ 38,83 | R$ 6.989,40 |
| 10 | Botom material: metal esmaltado, cor: azul marinho, diâmetro: 2, finalidade: identificação conforme modelo do órgão, tipo fixação: prendedor tipo borboleta Distintivo do Curso de Gestão, Logística e Apoio à Decisão (CGLAD)MaterialNão se aplica | Unidade | 60 | R$ 38,83 | R$ 2.329,80 |
| 11 | Botom material: metal esmaltado, cor: azul marinho, diâmetro: 2, finalidade: identificação conforme modelo do órgão, tipo fixação: prendedor tipo borboleta Pins PCESGMaterialNão se aplica | Unidade | 600 | R$ 38,83 | R$ 23.298,00 |
| 12 | Botom material: metal esmaltado, cor: azul marinho, diâmetro: 2, finalidade: identificação conforme modelo do órgão, tipo fixação: prendedor tipo borboleta Pins ESGMaterialNão se aplica | Unidade | 200 | R$ 38,83 | R$ 7.766,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 123.393,20 | ||||
Objeto completo
aquisição de brevês, distintivos e pins destinados ao atendimento das demandas dos cursos, programas e atividades institucionais da Escola Superior de Guerra (ESG)
Informação complementar
A presente contratação tem por objeto a aquisição de brevês, distintivos e pins destinados ao atendimento das demandas dos cursos, programas e atividades institucionais da Escola Superior de Guerra (ESG)
Dados da contratação
- Órgão
- MINISTERIO DA DEFESA
- CNPJ
- 03.277.610/0001-25
- Unidade
- EMFA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA/RJ
- Código da unidade (UASG)
- 110402
- Local
- Rio de Janeiro - RJ
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 60631.000877/2026-43
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 03277610000125-1-000438/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 10/09/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 123.393,20 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio de Janeiro: é maior que 74% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.254.221,19, variando de R$ 103,75 a R$ 534.748.317,05.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MINISTERIO DA DEFESA publicou 84 contratações no PNCP desde 15/04/2026, com 17 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.023.500,20, e o total já movimentado soma R$ 82,9 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, material médico-hospitalar, medicamentos, material de copa e cozinha, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 29/2026?
O recebimento de propostas vai até 10/09/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — faltam 12 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 123.393,20, distribuído em 12 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 9 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DFD110402_000068_2025.pdf, ETP110402_000041_2026.pdf, Especificacao_detalhada_dos_Itens___breves__pins_e_distintivos com medidas (1).pdf, Termo de recebimento provisorio.docx e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Rio de Janeiro - RJ?
A contratação é conduzida por MINISTERIO DA DEFESA, em Rio de Janeiro - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 03277610000125-1-000438/2026 · Última atualização do órgão: 28/08/2026 às 04:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.