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70/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Macapá - AP UASG 390071 Divulgada no PNCP

Aquisição de brindes personalizados ( Aventais em Tecido Brim com logomarca do DNIT) , destinados aos servidores e colaboradores Pais da Superintendência Regional do DNIT no…

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES · SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT - AP

Valor estimado R$ 2.090,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 06/08/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Avental características adicionais: com alça e tiras de ajuste, cor: preta, material: tergal, modelo: unissex, tamanho: único Tecido cotado foi o BRIM, na cor preta, com frase e logo marca do DNIT.MaterialNão se aplica Unidade 38 R$ 55,00 R$ 2.090,00
Total estimado dos itens R$ 2.090,00

Objeto completo

Aquisição de brindes personalizados ( Aventais em Tecido Brim com logomarca do DNIT) , destinados aos servidores e colaboradores Pais da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Amapá (SRE/AP), como ação de Qualidade de Vida no Trabalho (QVT), em comemoração ao Dia dos Pais, conforme previsto no Plano de Desenvolvimento de Pessoas – PDP/DNIT 2026.

Dados da contratação

Órgão
DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES
CNPJ
04.892.707/0025-88
Unidade
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT - AP
Código da unidade (UASG)
390071
Local
Macapá - AP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
50008.000431/2026-11
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
04892707002588-1-000015/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 2.090,00 está entre as menores das contratações de contratação pública em Amapá: é maior que 9% delas. Na amostra de 140 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.047.316,44, variando de R$ 208,80 a R$ 75.708.946,88.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES publicou 4 contratações no PNCP desde 24/07/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 726.483,63, e o total já movimentado soma R$ 2,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: material de escritório e expediente, vigilância e segurança. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 70/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 2.090,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_25514867_Projeto_Basico.pdf, SEI_25522908_Reconhecimento_e_Ratificacao_de_Dispensa_139.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Macapá - AP?

A contratação é conduzida por DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES, em Macapá - AP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04892707002588-1-000015/2026 · Última atualização do órgão: 06/08/2026 às 11:09. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.