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DL 103/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Tubarão - SC UASG 01 Divulgada no PNCP

Aquisição de cabos elétricos e materiais correlatos, destinados à adequação e ao reforço da infraestrutura elétrica da iluminação pública instalada na Arena Multiuso Estêner…

MUNICIPIO DE TUBARAO · MUNICÍPIO DE TUBARÃO

Valor estimado R$ 17.871,09
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 21/07/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (25)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Fio elétrico flexível, isolado em PVC, condutor de cobre eletrolítico, seção nominal 10mm², tensão de isolamento 750 V, cor vermelhoMaterial Metros 100 R$ 9,97 R$ 997,00
2 Fio elétrico flexível, isolado em PVC, condutor de cobre eletrolítico, seção nominal 10mm², tensão de isolamento 750 V, cor pretoMaterial Metros 100 R$ 9,97 R$ 997,00
3 Fio elétrico flexível, isolado em PVC, condutor de cobre eletrolítico, seção nominal 10mm², tensão de isolamento 750 V, cor brancoMaterial Metros 100 R$ 9,97 R$ 997,00
4 Fio elétrico flexível, isolado em PVC, condutor de cobre eletrolítico, seção nominal 10mm², tensão de isolamento 750 V, cor azulMaterial Metros 100 R$ 9,97 R$ 997,00
5 Fio elétrico flexível, isolado em PVC, condutor de cobre eletrolítico, seção nominal 25mm², tensão de isolamento 0,6/1kv, cor vermelhoMaterial Metros 70 R$ 27,34 R$ 1.913,80
6 Fio elétrico flexível, isolado em PVC, condutor de cobre eletrolítico, seção nominal 25mm², tensão de isolamento 0,6/1kv, cor pretoMaterial Metros 70 R$ 27,34 R$ 1.913,80
7 Fio elétrico flexível, isolado em PVC, condutor de cobre eletrolítico, seção nominal 25mm², tensão de isolamento 0,6/1kv, cor brancoMaterial Metros 70 R$ 27,34 R$ 1.913,80
8 Fio elétrico flexível, isolado em PVC, condutor de cobre eletrolítico, seção nominal 25mm², tensão de isolamento 0,6/1kv, cor azulMaterial Metros 70 R$ 27,34 R$ 1.913,80
9 Cabo PP flexível 750v 2x10mm²Material Metros 100 R$ 25,93 R$ 2.593,00
10 Disjuntor Tripolar Trifásico C 50AMaterial Unidades 4 R$ 31,06 R$ 124,24
11 Disjuntor monopolar monofásico C 50AMaterial Unidades 4 R$ 6,27 R$ 25,08
12 Trilho para instalação de disjuntor e contactorMaterial Metros 2 R$ 13,66 R$ 27,32
13 Abraçadeira plástica 400mmMaterial Unidades 100 R$ 0,23 R$ 23,00
14 Abraçadeira plástica 280/300mmMaterial Unidades 200 R$ 0,25 R$ 50,00
15 Terminal compressão longoMaterial Unidades 20 R$ 3,01 R$ 60,20
16 Parafuso fendido (Split-Bolt) 25 mm²Material Unidades 25 R$ 8,23 R$ 205,75
17 Régua de tomada quíntupla 20A 2P+TMaterial Unidades 10 R$ 19,55 R$ 195,50
18 Caixa elétrica para quadro elétrico hermético 380x320x170Material Unidades 8 R$ 179,20 R$ 1.433,60
19 Cabo PP flexível isolamento 06/1kv 2x6mm²Material Metros 100 R$ 12,49 R$ 1.249,00
20 Eletroduto PVC de 1’’ polegada roscável, barra 3 metrosMaterial Unidades 10 R$ 14,14 R$ 141,40
21 Curva PVC de 1’’ polegada para eletroduto roscávelMaterial Unidades 20 R$ 1,66 R$ 33,20
22 Luva PVC de 1" polegada para eletroduto roscávelMaterial Unidades 20 R$ 0,66 R$ 13,20
23 Abraçadeira PVC para eletroduto de 1" polegadaMaterial Unidades 40 R$ 1,00 R$ 40,00
24 Parafuso 4,5mm 40/60mmMaterial Unidades 20 R$ 0,20 R$ 4,00
25 Bucha FU Nylon ou PVC Concreto/Tijolo/BlocoMaterial Unidades 20 R$ 0,47 R$ 9,40
Total estimado dos itens R$ 17.871,09

Objeto completo

Aquisição de cabos elétricos e materiais correlatos, destinados à adequação e ao reforço da infraestrutura elétrica da iluminação pública instalada na Arena Multiuso Estêner Soratto da Silva Junior. MEMORANDO Nº 21.756/2026

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE TUBARAO
CNPJ
82.928.656/0001-33
Unidade
MUNICÍPIO DE TUBARÃO
Código da unidade (UASG)
01
Local
Tubarão - SC
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
170/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
82928656000133-1-000198/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material elétrico

Manutenção da iluminação pública e das instalações prediais: luminárias LED, cabos, disjuntores, postes e reatores. Muitos editais exigem certificação do Inmetro e ensaios fotométricos para luminárias, porque a durabilidade do produto define o custo real do contrato.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Certificação Inmetro
  • Ensaio fotométrico para luminárias
  • Garantia do fabricante
  • Ficha técnica

CNAE típico: 46.73-7 (material elétrico). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material elétrico em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 17.871,09 está abaixo da metade das contratações de material elétrico em Santa Catarina: é maior que 39% delas. Na amostra de 122 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.626.530,22, variando de R$ 100,00 a R$ 356.574.117,65.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE TUBARAO publicou 47 contratações no PNCP desde 18/06/2026, com 8 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 402.922,46, e o total já movimentado soma R$ 18,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, credenciamento e chamamento público, serviços de limpeza e conservação, material elétrico e iluminação, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DL 103/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 17.871,09, distribuído em 25 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 9 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: COMPROVACAO DOS REQUISITOS DE HABILITACAO E DE QUA, DFD DOCUMENTO DE FORMALIZACAO DA DEMANDA, ESTIMATIVA DE DESPESA, RAZOES DA ESCOLHA DO CONTRATADO e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Tubarão - SC?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE TUBARAO, em Tubarão - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 82928656000133-1-000198/2026 · Última atualização do órgão: 21/07/2026 às 18:18. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.