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00021/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Itaquaquecetuba - SP UASG 1 Divulgada no PNCP

AQUISICAO DE CADEIRA DE RODAS

MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA · Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Valor estimado R$ 7.710,60
Propostas até 14/08/2026 às 17:00 Encerrada
Abertura das propostas 11/08/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 11/08/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CADEIRA DE RODAS MOTORIZADA ADAPTADA Cadeira De Rodas Motorizada Para Locomocao**Estrutura e Modelo Construtivo:** Estrutura emliga de aluminio, com tratamento anticorrosivo (pintura eletrostatica ou anodizacao). Modelo dobravel e/ou desmontavel, permitindo transporte facilitado em veiculos. Chassi disponivel em pelo menos uma opcao de tamanho compativel com porte infantojuvenil (faixa etaria ou faixa de estatura a ser informada pelo licitante, admitindo-se ajuste de profundidade e largura de assento).**Motorizacao:** Motor eletrico com potencia minima de 200 W (admitindo-se potencias superiores, desde que mantida a autonomia e a seguranca). Velocidade maxima ajustavel, com pelo menos uma marcha reduzida para uso indoor.**Sistema de Alimentacao e Autonomia:** Bateria recarregavel, de tecnologia de ion de litio ou equivalente, com autonomia minima de 15 km em ciclounico de carga, admitindo-se desempenho superior.Carregador bivolt incluso. Indicador de nivel decarga visivel no painel de controle. Carregadorde bateria, manual do usuario em portugues e ferramentas basicas para montagem/ajuste, quando aplicavel.**Sistema de Controle:** Comando por joystick multidirecional, com ajuste de sensibilidade e velocidade, podendo ser posicionado para destros ou canhotos. Botao de emergencia/parada e sinalizacaosonora (buzina).**Rodas e Pneus:** Rodas dianteiras com pneu macico, diametro minimo de 8'. Rodas traseiras com pneu macico, diametro minimo de 11'. Admite-se a oferta de pneus inflaveis com camara, desde que atendido o diametro minimo e a estabilidade exigida.**Sistema de Frenagem:** Freios eletromagneticosautomaticos (acionados ao soltar o joystick) e/oufreios manuais de estacionamento, garantindo seguranca em rampas e paradas.**Assento, Encosto e Apoios:** Encosto dorsal fixo ou reclinavel, estofado. Assento estofado e almofadado, com revestimento impermeavel e de facilhigienizacao. Apoios de braco almofadados, escamoteaveis e/ou removiveis, com regulagem de altura.Material UN 1 R$ 7.710,60 R$ 7.710,60
Total estimado dos itens R$ 7.710,60

Objeto completo

AQUISICAO DE CADEIRA DE RODAS

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA
CNPJ
46.316.600/0001-64
Unidade
Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba
Código da unidade (UASG)
1
Local
Itaquaquecetuba - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
S00021
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
46316600000164-1-000159/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 14/08/2026 às 17:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de mobiliário

Cadeiras, mesas, armários e carteiras escolares para repartições e escolas. Editais costumam exigir laudos de ergonomia e de resistência (ABNT), além de amostra montada, porque a diferença entre um móvel que dura cinco anos e um que quebra em seis meses não aparece na foto do catálogo.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Laudos ABNT de ergonomia e resistência
  • Amostra montada
  • Garantia mínima
  • Montagem inclusa

CNAE típico: 46.49-4 (móveis e artigos de escritório). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de mobiliário em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 7.710,60 está abaixo da metade das contratações de mobiliário em São Paulo: é maior que 32% delas. Na amostra de 490 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 908.466,01, variando de R$ 100,00 a R$ 67.149.577,55.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA publicou 48 contratações no PNCP desde 08/07/2026, com 14 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.329.811,66, e o total já movimentado soma R$ 109,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, locação de imóveis, mobiliário e equipamentos, material médico-hospitalar, seguros. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 00021/2026?

O recebimento de propostas vai até 14/08/2026 às 17:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 7.710,60, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: "dispensa_21-2026_aviso.pdf", dispensa_21-2026_modelo_proposta.pdf, dispensa_21-2026_termo_referencia.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Itaquaquecetuba - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA, em Itaquaquecetuba - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46316600000164-1-000159/2026 · Última atualização do órgão: 11/08/2026 às 15:16. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.