Aquisição de cadeiras para operação acolhida em Boa Vista e uma cadeira para atender necessidade especial de servidor da Inspetoria do Aeroporto de Belém.
MINISTERIO DA FAZENDA · SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 2A.RF/PA
Documentos do edital
Itens da contratação (5)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Cadeira Sobre Longarina material assento e encosto: polipropileno, cor: cinza, quantidade assentos: 3, características adicionais: sem braço, comprimento longarina: aproximadamente 1,65, largura longarina: aproximadamente 63, material estrutura: tubo aço, acabamento superficial longarina: pintura eletrostática em epóxi-pó, cor longarina: prataMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 8 | R$ 912,09 | R$ 7.296,72 |
| 2 | Cadeira Fixa material assento: polipropileno, material encosto: polipropileno, material estrutura: metálica, acabamento estrutura: pintado em epóxi, tipo base: fixo, tipo encosto: separado / ligado por tubo de aço, características adicionais: sem braço, cor: preta, tipo pé: com 4 pés em tubo, altura: aproximadamente 79, largura: aproximadamente 53MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 391,00 | R$ 3.910,00 |
| 3 | Cadeira Com Braço tipo assento / encosto: giratória, material assento/encosto: espuma injetada, quantidade de pés: 05, cor: preta, características adicionais: estrutura em aço/espaldar médio/braço regulável, tipo sistema regulagem vertical: a gásMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 1.100,00 | R$ 11.000,00 |
| 4 | Cadeira Escritório material estrutura: aço cromado, material revestimento assento e encosto: couro, material encosto: espuma injetada, material assento: espuma injetada, tipo base: giratória com 5 rodízios duplos, tipo encosto: espaldar alto, apoio braço: com braços, cor: preta, tipo sistema regulagem vertical: a gás, características adicionais: tipo poltrona presidente, braço em couroMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 1.500,00 | R$ 3.000,00 |
| 5 | Cadeira Escritório material estrutura: aço, material revestimento assento e encosto: tecido 100% poliéster, material encosto: espuma poliuretano injetado, material assento: espuma poliuretano injetado, tratamento superficial estrutura: pintura em epoxi preto, tipo base: giratória/regulagem altura pistão gás, tipo encosto: espaldar médio regulável, apoio braço: forma "t"/altura regulável, cor: preta, tipo sistema regulagem vertical: back system, características adicionais: ergonômica, espuma 55 a 60 kg/m3, 5 pés, rodíziosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 1.926,38 | R$ 1.926,38 |
| Total estimado dos itens | R$ 27.133,10 | ||||
Objeto completo
Aquisição de cadeiras para operação acolhida em Boa Vista e uma cadeira para atender necessidade especial de servidor da Inspetoria do Aeroporto de Belém.
Dados da contratação
- Órgão
- MINISTERIO DA FAZENDA
- CNPJ
- 00.394.460/0001-41
- Unidade
- SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 2A.RF/PA
- Código da unidade (UASG)
- 170217
- Local
- Belém - PA
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 10280.724114/2026-41
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00394460000141-1-000431/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 02/07/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de mobiliário
Cadeiras, mesas, armários e carteiras escolares para repartições e escolas. Editais costumam exigir laudos de ergonomia e de resistência (ABNT), além de amostra montada, porque a diferença entre um móvel que dura cinco anos e um que quebra em seis meses não aparece na foto do catálogo.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Laudos ABNT de ergonomia e resistência
- Amostra montada
- Garantia mínima
- Montagem inclusa
CNAE típico: 46.49-4 (móveis e artigos de escritório). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de mobiliário em Pará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 27.133,10 está abaixo da metade das contratações de mobiliário em Pará: é maior que 25% delas. Na amostra de 52 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.194.622,33, variando de R$ 3.736,16 a R$ 18.204.097,49.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MINISTERIO DA FAZENDA publicou 149 contratações no PNCP desde 29/06/2026, com 22 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.260.740,00, e o total já movimentado soma R$ 168,9 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, eventos, locação de estruturas e shows, serviços de limpeza e conservação, obras e serviços de engenharia, consultoria e assessoria. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 85/2026?
O recebimento de propostas vai até 02/07/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 27.133,10, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Termo de Autorizacao - Dispensas e Inexigibilidades.pdf, aviso-de-contratacao-direta - Cadeiras.pdf, 29/2026.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Belém - PA?
A contratação é conduzida por MINISTERIO DA FAZENDA, em Belém - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394460000141-1-000431/2026 · Última atualização do órgão: 29/06/2026 às 09:47. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.