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764/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Olímpia - SP UASG 1 Divulgada no PNCP

Aquisição de café em grãos e café torrado, moído, com a finalidade de atender às necessidades da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia/SP.

MUNICIPIO DA ESTANCIA TURISTICA DE OLIMPIA · PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA

Valor estimado R$ 4.029,80
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 06/08/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CAFE ESPECIAL GOURMET; PARA UTILIZAÇÃO EM MÁQUINAS AUTOMÁTICAS; TORRADO EM GRAOS UNIFORMES; CONSTITUIDO COM GRAOS ARABICAS 100%; ISENTO DE GRAOS PRETOS/VERDES/ARDIDDOS E, PRETO-VERDES/FERMENTADOS LIVRE DE SABOR ESTRANHO; BEBIDA MOLE OU MELHOR; AROMA CARACTERISTICO, MARCANTE E INTENSO;SABOR CARCTERISTICO, EQUILIBRADO E LIMPO;COR MEDIO CLARO A QUASE MEDIO; QUALIDADE GLOBAL SUPERIOR MINIMA DE 7,30 PONTOS NA ESCALA SENSORIAL; IMPUREZAS(CASCAS E PAUS)EM G/100G MAXIMA DE 1%; EMBALAGEM VALVULADA AROMATICA; COM PRAZO MIN.DE VALIDADE NA DATA DA ENTREGA DE 3 MESES E 6 DIAS; PORT. 377, DE 26/04/99, RES.SAA-28 DE 01/06/2007, RES.SAA-31, DE 22/06/2007 E RDC 277/05 DA ANVISA, RDC 259/02 DA ANVISA; EM PACOTES DE 500 GRAMAS; PRODUTO COMPATÍVEL COM UTILIZAÇÃO EM MÁQUINAS AUTOMÁTICAS.MaterialNão se aplica Pacote 30 R$ 115,00 R$ 3.450,00
2 CAFÉ EM PÓ HOMOGÊNEO, TORRADO E MOÍDO, PERTENCENTE À CATEGORIA DE QUALIDADE EXTRA-FORTE; COM NOTA DE QUALIDADE GLOBAL MÍNIMA DE 4,5 PONTOS E MÁXIMA DE 5,9 NA ESCALA SENSORIAL DO CAFÉ; COM TOLERÂNCIA DE NO MÁXIMO 1% DE IMPUREZA; EMBALAGEM PACOTE CONTENDO 500G; VALIDADE MÍNIMA DE 12 MESES CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ENTREGA. MARCAS DE REFERÊNCIA: 3 CORAÇÕES, MELITTA, PILÃO, CABOCLO OU SIMILAR. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR: LAUDO CONTENDO ANÁLISE MICROBIOLÓGICA, FÍSICO-QUÍMICO, HISTOLÓGICA E MICROSCÓPICA DO PRODUTO OFERTADO, EXPEDIDO POR LABORATÓRIOS CREDENCIADOS À REBLAS (REDE BRASILEIRA DE LABORATÓRIOS ANALÍTICOS EM SAÚDE)/ANVISA/MAPA OU CREDENCIADO POR SECRETARIA ESTADUAL/DISTRITAL COMPETENTE, OU, AINDA, ÀQUELES RECONHECIDOS PELA ABIC (ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DE CAFÉ); LAUDO DE ANÁLISE SENSORIAL DO PRODUTO OFERTADO, EXPEDIDO POR LABORATÓRIO CREDENCIADO À REBLAS (REDE BRASILEIRA DE LABORATÓRIOS ANALÍTICOS EM SAÚDE)/ANVISA/MAPA OU CREDENCIADO POR SECRETARIA ESTADUAL COMPETENTE, DESDE QUE O ESTADO EM QUESTÃO POSSUA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA PARA ANÁLISE SENSORIAL E QUE O LABORATÓRIO SEJA CREDENCIADO PARA ESSE FIM, OU, AINDA, ÀQUELES RECONHECIDOS PELA ABIC (ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DE CAFÉ).MaterialNão se aplica Pacote 20 R$ 28,99 R$ 579,80
Total estimado dos itens R$ 4.029,80

Objeto completo

Aquisição de café em grãos e café torrado, moído, com a finalidade de atender às necessidades da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia/SP.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DA ESTANCIA TURISTICA DE OLIMPIA
CNPJ
46.596.151/0001-55
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA
Código da unidade (UASG)
1
Local
Olímpia - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
165815/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
46596151000155-1-001282/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 4.029,80 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 38% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 905.343,51, variando de R$ 100,00 a R$ 293.626.355,62.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DA ESTANCIA TURISTICA DE OLIMPIA publicou 148 contratações no PNCP desde 06/07/2026, com 14 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 528.593,50, e o total já movimentado soma R$ 78,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: concessão, permissão de uso e alienação, software e sistemas de gestão, obras e serviços de engenharia, informática e equipamentos de ti, manutenção predial e reparos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 764/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 4.029,80, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Ato que autoriza a Contratacao Direta, Mapa Comparativo, Termo de Referencia.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Olímpia - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DA ESTANCIA TURISTICA DE OLIMPIA, em Olímpia - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46596151000155-1-001282/2026 · Última atualização do órgão: 06/08/2026 às 10:21. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.