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103/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 São Pedro da Aldeia - RJ UASG 791100 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE CAMISAS, MEDALHAS E TROFÉUS, PARA EVENTO ALUSIVO AO SETEMBRO AMARELO (PREVENÇÃO AO SUICÍDIO).

COMANDO DA MARINHA · COMANDO DA FORCA AERONAVAL

Valor estimado R$ 6.513,92
Propostas até 29/07/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 24/07/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 23/07/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Camisa Uniforme material: 65% poliéster + 35% viscose, tipo manga: curta, tipo colarinho: gola careca, cor: branca, tamanho: pp; p; m; g; gg; xg., tipo uso: uniforme, características adicionais: conforme modelo do órgão, aplicação: uniforme MEDALHAS - OBSERVAR AS ESPECIFICAÇÕES DO MATERIAL NO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONSTANTE EM ANEXO.MaterialNão se aplica Unidade 100 R$ 32,16 R$ 3.216,00
2 Medalha material: zamac, cor: prata, diâmetro: 75, finalidade: honra ao mérito e competição desportiva, peso: 112, acabamento: resinada, espessura: 3 MEDALHAS - OBSERVAR AS ESPECIFICAÇÕES DO MATERIAL NO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONSTANTE EM ANEXO.MaterialNão se aplica Unidade 100 R$ 12,50 R$ 1.250,00
3 Troféu acabamento superficial: metalização brilhante, altura: 50, características adicionais: estatueta, cor: prata/dourada, finalidade: honra ao mérito, formato: de acordo projeto, material: polipropileno, material base: polipropileno MEDALHAS - OBSERVAR AS ESPECIFICAÇÕES DO MATERIAL NO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONSTANTE EM ANEXO.MaterialNão se aplica Unidade 6 R$ 121,33 R$ 727,98
4 Troféu acabamento superficial: metalização brilhante, altura: 30, características adicionais: estatueta, cor: prata/dourada, finalidade: honra ao mérito, formato: de acordo projeto, material: polipropileno, material base: polipropileno MEDALHAS - OBSERVAR AS ESPECIFICAÇÕES DO MATERIAL NO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONSTANTE EM ANEXO.MaterialNão se aplica Unidade 18 R$ 73,33 R$ 1.319,94
Total estimado dos itens R$ 6.513,92

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE CAMISAS, MEDALHAS E TROFÉUS, PARA EVENTO ALUSIVO AO SETEMBRO AMARELO (PREVENÇÃO AO SUICÍDIO).

Informação complementar

Peço que as propostas sejam baseadas nas informações contidas no Aviso de Dispensa Eletrônica (documento em anexo). Relembro que os itens devem ser entregues no seguinte endereço: Rua Comandante Ituriel, S/N, Fluminense - São Pedro da Aldeia - RJ, 28944-054. Maiores informações por email ou telefone. philippe.costa@marinha.mil.br (22) 2621-4154.

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DA MARINHA
CNPJ
00.394.502/0001-44
Unidade
COMANDO DA FORCA AERONAVAL
Código da unidade (UASG)
791100
Local
São Pedro da Aldeia - RJ
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
63089.000852/2026-31
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-008450/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 29/07/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material esportivo

Bolas, uniformes de times, troféus, academias ao ar livre e playgrounds. Equipamentos instalados em praças exigem certificação e laudo de segurança, além de montagem inclusa.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Certificação de segurança (ABNT/Inmetro)
  • Montagem e instalação inclusas
  • Garantia contra corrosão

CNAE típico: 46.49-4 (artigos esportivos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material esportivo em Rio de Janeiro ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 6.513,92 está entre as menores das contratações de material esportivo em Rio de Janeiro: é maior que 23% delas. Na amostra de 22 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.119.923,30, variando de R$ 1.271,65 a R$ 23.762.667,99.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DA MARINHA publicou 2.624 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 200 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 675.103,78, e o total já movimentado soma R$ 1,7 bi.

O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, mobiliário e equipamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 103/2026?

O recebimento de propostas vai até 29/07/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 6.513,92, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ATO DE AUTORIZACAO PARA CONTRATACAO DIRETA-CORRIDA SETEMBRO.pdf, AVISO-103-2026-CAMISA SETEMBRO AMARELO.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de São Pedro da Aldeia - RJ?

A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em São Pedro da Aldeia - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-008450/2026 · Última atualização do órgão: 23/07/2026 às 14:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.