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826/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 São Miguel das Missões - RS UASG 1 Divulgada no PNCP

Aquisição de Camisetas para uso de Professores da Sec. de Educação.

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES · MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES/RS

Valor estimado R$ 5.445,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 04/08/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CAMISETA. <p>Camisetas e baby looks em malha Poliviscose&nbsp; 65% Poli&eacute;ster e 35% Viscose. Cor BORD&Ocirc;, decote Redondo em ribana canelada na mesma cor da camiseta, manga curta, cor da arte: off white,&nbsp;arte na parte da frente, tamanho da arte 15 cm de comprimento X 10 cm de largura com a seguinte&nbsp;frase: 400 ANOS DE HIST&Oacute;RIA, CONDUZINDO O FUTURO ATRAV&Eacute;S DA EDUCA&Ccedil;&Atilde;O. Bras&atilde;o&nbsp;do munic&iacute;pio na manga esquerda medindo 5&nbsp;cm de altura X 4 cm de comprimento. Os tamanhos devem ser enviados pela contratada em medida para a encomenda e o n&uacute;mero de camisetas e baby looks ser&aacute; informado posteriormente.</p> <p>A empresa contratada dever&aacute; enviar uma amostra do tecido para aprova&ccedil;&atilde;o da contratante. Ap&oacute;s a aprova&ccedil;&atilde;o do tecido, a contratada dever&aacute; confeccionar um modelo (amostra da pe&ccedil;a) e encaminh&aacute;-lo novamente para aprova&ccedil;&atilde;o da contratante, antes do in&iacute;cio da confec&ccedil;&atilde;o dos itens.</p> <p><img alt="" src="data:image/png;base64,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ão se aplica UN 165 R$ 33,00 R$ 5.445,00
Total estimado dos itens R$ 5.445,00

Objeto completo

Aquisição de Camisetas para uso de Professores da Sec. de Educação.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES
CNPJ
89.971.758/0001-80
Unidade
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES/RS
Código da unidade (UASG)
1
Local
São Miguel das Missões - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
826
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
89971758000180-1-000961/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 5.445,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 42% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 801.631,56, variando de R$ 100,00 a R$ 883.502.570,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES publicou 230 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 7 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 26.232,32, e o total já movimentado soma R$ 5,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, máquinas, implementos e equipamentos pesados, material de construção, material elétrico e iluminação, combustível. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 826/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 5.445,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 34055_2_33983_DFD.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de São Miguel das Missões - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES, em São Miguel das Missões - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 89971758000180-1-000961/2026 · Última atualização do órgão: 04/08/2026 às 10:57. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.