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24/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Porto Velho - RO UASG 927323 Divulgada no PNCP

Aquisição de camisetas personalizadas para atender as necessidades da Academia de Polícia Civil do Estado de Rondônia (PC-ACADEPOL).

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE RONDONIA · ERO - POLICIA CIVIL DO ESTADO DE RONDONIA

Valor estimado R$ 7.272,45
Propostas até 30/07/2026 às 09:30 Encerrada
Abertura das propostas 24/07/2026 às 15:30
Publicado no PNCP 24/07/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Camiseta aplicação: uniforme, características adicionais: conforme modelo do órgão, cor: branca, material: malha poliviscose, tamanho: variados, tipo: personalizada, tipo gola: ribana comum lisa, tipo manga: curta Camisetas personalizadas. Composição 90% poliamida, 10% elastano, malha de alta performance com secagem rápida, fator UV 50+, conforme arte do Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 135 R$ 53,87 R$ 7.272,45
Total estimado dos itens R$ 7.272,45

Objeto completo

Aquisição de camisetas personalizadas para atender as necessidades da Academia de Polícia Civil do Estado de Rondônia (PC-ACADEPOL).

Informação complementar

Camisetas personalizadas. Composição 90% poliamida, 10% elastano, malha de alta performance com secagem rápida, fator UV 50+, tratamento antibacteriano e antipilling com gramatura intermediária. Tipo da camisa: manga curta. Modelagem: unissex. Impressão: estampa sublimada em alta resolução - frente, costa, manga direita, manga esquerda. Cores: - Verde Escuro (Tabela Hexadecimal 144D29); - Azul Royal (Tabela Hexadecimal 0033AB); - Vermelha (#ff0000) e - Preta. Tamanhos: P, M, G, GG (5 P; 10M; 45 G; 75 GG). Obs.: A personalização será realizada por meio de arte institucional variável, de acordo com a Resolução nº 07/2023/PC-CONSUPOL (74267450), podendo haver distinção entre as unidades quanto à cor da peça, inscrições funcionais, brasões, bandeiras, emblemas e demais elementos gráficos previstos na norma de regência, os quais serão definidos pela Polícia e encaminhados à contratada por ocasião do envio da nota de empenho - arte no ANEXO do Termo de Referência.

Dados da contratação

Órgão
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE RONDONIA
CNPJ
01.664.910/0001-31
Unidade
ERO - POLICIA CIVIL DO ESTADO DE RONDONIA
Código da unidade (UASG)
927323
Local
Porto Velho - RO
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
0019.012430/2026-12
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
01664910000131-1-000024/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 30/07/2026 às 09:30. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 7.272,45 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Rondônia: é maior que 26% delas. Na amostra de 1.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.412.830,46, variando de R$ 110,00 a R$ 222.627.980,60.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE RONDONIA publicou 6 contratações no PNCP desde 22/07/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 114.518,86, e o total já movimentado soma R$ 687,1 mil.

O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, cursos e treinamentos, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 24/2026?

O recebimento de propostas vai até 30/07/2026 às 09:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 7.272,45, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_74670473_Edital_2.pdf, SEI_74670422_Aviso_41.pdf, SEI_74719424_Autorizacao.pdf, SEI_74670278_Termo_de_Referencia.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Porto Velho - RO?

A contratação é conduzida por POLICIA CIVIL DO ESTADO DE RONDONIA, em Porto Velho - RO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01664910000131-1-000024/2026 · Última atualização do órgão: 24/07/2026 às 09:31. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.