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738/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 São Miguel das Missões - RS UASG 1 Divulgada no PNCP

Aquisição de capas de proteção para caixas de som do espetáculo Som e Luz - Turismo.

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES · MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES/RS

Valor estimado R$ 608,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 17/07/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CAPA DE PROTEÇAO. <p>Confec&ccedil;&atilde;o de capas de prote&ccedil;&atilde;o para caixas de som utilizadas em ambiente externo durante a realiza&ccedil;&atilde;o do espet&aacute;culo Som e Luz, proporcionando prote&ccedil;&atilde;o contra intemp&eacute;ries e facilitando a opera&ccedil;&atilde;o di&aacute;ria dos equipamentos.</p> <p><strong>1. Dimens&otilde;es</strong></p> <p>Cada capa dever&aacute; ser confeccionada sob medida, com as seguintes dimens&otilde;es internas aproximadas:</p> <ul> <li>Altura: <strong>47 cm</strong></li> <li>Profundidade: <strong>47 cm</strong></li> <li>Largura: <strong>90 cm</strong></li> </ul> <p>As medidas dever&atilde;o permitir perfeito encaixe sobre as caixas ac&uacute;sticas, sem comprometer sua instala&ccedil;&atilde;o ou remo&ccedil;&atilde;o.</p> <p><strong>2. Material</strong></p> <ul> <li>Lona encerada de alta resist&ecirc;ncia, com trama m&iacute;nima de <strong>10 fios</strong>;</li> <li>Gramatura m&iacute;nima de <strong>750 g/m&sup2;</strong>;</li> <li>Material <strong>100% imperme&aacute;vel</strong>, resistente &agrave; chuva, umidade e incid&ecirc;ncia de raios UV;</li> <li>Cor: <strong>Verde Militar</strong>;</li> <li>Material resistente &agrave; abras&atilde;o, rasgos e varia&ccedil;&otilde;es clim&aacute;ticas, adequado para uso permanente em ambientes externos.</li> </ul> <p><strong>3. Confeccionamento</strong></p> <ul> <li>Costuras refor&ccedil;adas com linha de alta resist&ecirc;ncia para uso externo;</li> <li>Acabamento com bainhas refor&ccedil;adas em todas as extremidades;</li> <li>Cantos refor&ccedil;ados para maior durabilidade;</li> <li>As emendas dever&atilde;o garantir total veda&ccedil;&atilde;o contra infiltra&ccedil;&atilde;o de &aacute;gua.</li> </ul> <p><strong>4. Sistema de abertura</strong></p> <p>A parte frontal dever&aacute; possuir abertura total ou parcial para permitir a utiliza&ccedil;&atilde;o di&aacute;ria das caixas de som sem necessidade de remo&ccedil;&atilde;o completa da capa.</p> <p>O fechamento frontal dMaterialNão se aplica UN 8 R$ 76,00 R$ 608,00
Total estimado dos itens R$ 608,00

Objeto completo

Aquisição de capas de proteção para caixas de som do espetáculo Som e Luz - Turismo.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES
CNPJ
89.971.758/0001-80
Unidade
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES/RS
Código da unidade (UASG)
1
Local
São Miguel das Missões - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
738
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
89971758000180-1-000853/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 608,00 está entre as menores das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 15% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 850.435,92, variando de R$ 100,00 a R$ 883.502.570,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES publicou 267 contratações no PNCP desde 29/06/2026, com 7 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 24.594,74, e o total já movimentado soma R$ 6,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, máquinas, implementos e equipamentos pesados, material de construção, material elétrico e iluminação, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 738/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 608,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 33644_2_33481_DFD.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de São Miguel das Missões - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES, em São Miguel das Missões - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 89971758000180-1-000853/2026 · Última atualização do órgão: 14/08/2026 às 11:45. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.