Aquisição de carimbos para atender as Delegacias da Receita Federal em Uberlândia, Varginha e Unidades Jurisdicionadas,
MINISTERIO DA FAZENDA · SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 6A.RF/MG
Documentos do edital
Itens da contratação (5)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Carimbo Datador funcionamento: automático, tipo impressão: alfanumérica, características adicionais: personalizado com dizeres sobrepostos, material base: chapa metálica de 40 x 40mmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 20 | R$ 79,90 | R$ 1.598,00 |
| 2 | Carimbo Datador funcionamento: automático, tipo impressão: alfanumérica, número dígitos: 4, características adicionais: personalizado dizeres sobrepostos, auto-entintado, material base: plástico de 60 x 40mmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 89,90 | R$ 89,90 |
| 3 | Carimbo material corpo: plástico, material base: fotopolimero, comprimento: 47, largura: 18, tipo: auto-entintado e automático, formato: retangularMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 49,90 | R$ 99,80 |
| 4 | Carimbo material corpo: plástico, material base: fotopolimero, comprimento: 60, largura: 40, tipo: auto-entintado e automático, formato: retangularMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 6 | R$ 69,90 | R$ 419,40 |
| 5 | Tinta Para Carimbo cor: preta, componentes: glicóis, corantes orgânicos e água, aspecto físico: líquido, aplicação: auto-entintado, capacidade frasco: 40MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Frasco 40 ML | 20 | R$ 14,90 | R$ 298,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 2.505,10 | ||||
Objeto completo
Aquisição de carimbos para atender as Delegacias da Receita Federal em Uberlândia, Varginha e Unidades Jurisdicionadas,
Informação complementar
Senhores licitantes, solicitamos que estejam atentos ao contido no Aviso de Dispensa de Licitação Eletrônica e seus anexos. Aos valores ofertados devem ser considerados taxas, tributos, fretes para a entrega dos materiais. Havendo divergência no catálogo de materiais (CATMAT) considerar a descrição do material de acordo com o Aviso de Dispensa e anexo II.
Dados da contratação
- Órgão
- MINISTERIO DA FAZENDA
- CNPJ
- 00.394.460/0001-41
- Unidade
- SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 6A.RF/MG
- Código da unidade (UASG)
- 170088
- Local
- Belo Horizonte - MG
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 13031.295780/2026-98
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00394460000141-1-000504/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 06/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de serviços gráficos
Impressos administrativos, banners, cartilhas, blocos e material de campanha institucional. Gráficas locais dominam por causa do prazo e do frete; o edital costuma pedir prova impressa antes da tiragem completa.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Prova impressa antes da tiragem
- Gramatura e acabamento conforme edital
- Prazo de entrega curto
CNAE típico: 18.13-0 (impressão de material). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de serviços gráficos em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 2.505,10 está entre as menores das contratações de serviços gráficos em Minas Gerais: é maior que 15% delas. Na amostra de 97 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 442.991,04, variando de R$ 125,00 a R$ 9.370.452,98.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MINISTERIO DA FAZENDA publicou 128 contratações no PNCP desde 10/07/2026, com 18 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.398.871,13, e o total já movimentado soma R$ 159,5 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, serviços de limpeza e conservação, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 42/2026?
O recebimento de propostas vai até 06/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 2.505,10, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 100.1 AVISO E ANEXOS.pdf, ATO QUE AUTORIZA A CONTRATACAO.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Belo Horizonte - MG?
A contratação é conduzida por MINISTERIO DA FAZENDA, em Belo Horizonte - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394460000141-1-000504/2026 · Última atualização do órgão: 29/07/2026 às 16:57. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.