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33/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 São Paulo - SP UASG 240031 Divulgada no PNCP

Aquisição de carimbos para o setor de Legalização do ERESP

MINISTERIO DAS RELACOES EXTERIORES · ESCRITORIO DE REPRESENTACOES/MRE EM SP

Valor estimado R$ 1.033,82
Propostas até 22/07/2026 às 10:00 Encerrada
Abertura das propostas 17/07/2026 às 17:00
Publicado no PNCP 17/07/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Carimbo material corpo: acrílico, material base: resina, comprimento: 75, largura: 38, tipo: auto-entintado e automático, formato: retangular, características adicionais: retrátil com molaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 100,27 R$ 401,08
2 Carimbo material corpo: acrílico, material base: borracha, tipo: de bolso, diâmetro: 30, formato: redondo, características adicionais: auto-entintado/tampa ovalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 83,58 R$ 167,16
3 Carimbo material corpo: acrílico, material base: resina, comprimento: 7,50, largura: 3, tipo: automático, formato: retangular, características adicionais: retrátil com molaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 72,25 R$ 289,00
4 Carimbo material corpo: acrílico, material base: resina, tipo: automático, diâmetro: 3,5, formato: redondoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 88,29 R$ 176,58
Total estimado dos itens R$ 1.033,82

Objeto completo

Aquisição de carimbos para o setor de Legalização do ERESP

Dados da contratação

Órgão
MINISTERIO DAS RELACOES EXTERIORES
CNPJ
00.394.536/0001-39
Unidade
ESCRITORIO DE REPRESENTACOES/MRE EM SP
Código da unidade (UASG)
240031
Local
São Paulo - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
09031.200031/2026-13
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394536000139-1-000208/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 22/07/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de serviços gráficos

Impressos administrativos, banners, cartilhas, blocos e material de campanha institucional. Gráficas locais dominam por causa do prazo e do frete; o edital costuma pedir prova impressa antes da tiragem completa.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Prova impressa antes da tiragem
  • Gramatura e acabamento conforme edital
  • Prazo de entrega curto

CNAE típico: 18.13-0 (impressão de material). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de serviços gráficos em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.033,82 está entre as menores das contratações de serviços gráficos em São Paulo: é maior que 22% delas. Na amostra de 180 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 169.721,19, variando de R$ 103,00 a R$ 13.572.177,22.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MINISTERIO DAS RELACOES EXTERIORES publicou 25 contratações no PNCP desde 14/07/2026, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 841.643,19, e o total já movimentado soma R$ 20,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: serviços gráficos e impressos, software e sistemas de gestão, madeira, vidros e esquadrias, manutenção de veículos e peças, telefonia e comunicação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 33/2026?

O recebimento de propostas vai até 22/07/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.033,82, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Autorizacao.pdf, TR_240031-000016-2026.zip, Pesquisa de Preco.pdf, Modelo de Proposta Comercial.docx.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de São Paulo - SP?

A contratação é conduzida por MINISTERIO DAS RELACOES EXTERIORES, em São Paulo - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394536000139-1-000208/2026 · Última atualização do órgão: 17/07/2026 às 11:17. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.