Aquisição de Chapas de MDF em padrões diversos nas cores ovo, argila e carvalho munique, conforme termo de referência.
Documentos do edital
Itens da contratação (5)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PLACA MDF - TIPO: DUPLA FACE; ESPESSURA: 18MM; MEDIDAS: 275CM (COMP) X 186CM (LARG); ACABAMENTO: CONFORME SOLICITACAO DO ORGAO; COR: CONFORME SOLICIMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1,00 UNIDADE | 15 | R$ 417,15 | R$ 6.257,25 |
| 2 | PLACA MDF - TIPO: DUPLA FACE; ESPESSURA: 18MM; MEDIDAS: 275CM (COMP) X 186CM (LARG); ACABAMENTO: CONFORME SOLICITACAO DO ORGAO; COR: CONFORME SOLICIMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1,00 UNIDADE | 30 | R$ 418,10 | R$ 12.543,00 |
| 3 | PLACA MDF - TIPO: DUPLA FACE; ESPESSURA: 15MM; MEDIDAS: 275CM (COMP) X 186CM (LARG), ESPESSURA 15MM; ACABAMENTO: CONFORME SOLICITACAO DO ORGAO; COR: CMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1,00 UNIDADE | 15 | R$ 512,31 | R$ 7.684,65 |
| 4 | PLACA MDF - TIPO: DUPLA FACE; ESPESSURA: 18MM; MEDIDAS: 275CM (COMP) X 186CM (LARG); ACABAMENTO: CONFORME SOLICITACAO DO ORGAO; COR: CONFORME SOLICIMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1,00 UNIDADE | 30 | R$ 623,43 | R$ 18.702,90 |
| 5 | PLACA MDF - TIPO: UMA FACE; ESPESSURA: 6MM; MEDIDAS: 275 CM (COMP.) X 186 CM (LARG.) APROXIMADAMENTE ; ACABAMENTO: CONFORME SOLICITACAO DO ORGAO ; COR:MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1,00 UNIDADE | 10 | R$ 371,91 | R$ 3.719,10 |
| Total estimado dos itens | R$ 48.906,90 | ||||
Objeto completo
Aquisição de Chapas de MDF em padrões diversos nas cores ovo, argila e carvalho munique, conforme termo de referência.
Dados da contratação
- Órgão
- TRIBUNAL DA JUSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- CNPJ
- 21.154.554/0001-13
- Unidade
- GECOMP
- Código da unidade (UASG)
- 1031018
- Local
- Belo Horizonte - MG
- Poder
- Poder Judiciário
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 1031018 000440/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 21154554000113-1-000322/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 03/08/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 48.906,90 está acima da metade das contratações de contratação pública em Minas Gerais: é maior que 52% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.153.752,09, variando de R$ 100,00 a R$ 201.543.735,60.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
TRIBUNAL DA JUSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS publicou 89 contratações no PNCP desde 29/06/2026, com 13 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.185.285,73, e o total já movimentado soma R$ 190,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: mobiliário e equipamentos, obras e serviços de engenharia, material odontológico, ar-condicionado e refrigeração, locação de imóveis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 440/2026?
O recebimento de propostas vai até 03/08/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 48.906,90, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Contratação Direta, Arquivo.pdf, Arquivo.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Belo Horizonte - MG?
A contratação é conduzida por TRIBUNAL DA JUSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, em Belo Horizonte - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 21154554000113-1-000322/2026 · Última atualização do órgão: 24/07/2026 às 15:30. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.