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26/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 São Paulo - SP UASG 925059 Divulgada no PNCP

Aquisição de componentes/acessórios de equipamentos de som, imagem e comunicação em geral para o Centro de Estudos Jurídicos e a Escola Superior de Direito Público, da…

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM · PMSP - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Valor estimado R$ 7.103,12
Propostas até 03/08/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 29/07/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 27/07/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (14)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Microfone alcance: 50, alimentação: 110/220, alimentação receptor: 12 vdc, características adicionais: estabilidade de frequência controlada por cristal, potência de saída: mínima 10, resposta freqüência: 50 a 15, tipo: sem fio, tipo receptor: uhf Kit microfone de mão duplo sem fio Sistema profissional duplo com 2 transmissores de mão e 1 receptor de 2 canais. A DESCRIÇÃO EXATA E VÁLIDA DO ITEM É AQUELA DESCRITA NO TERMO DE REFÊRENCIA - ANEXO IIMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 2 UN 3 R$ 772,65 R$ 2.317,95
2 Microfone acessórios: 1 receptor e 2 transmissores, alimentação: bateria, aplicação: câmera, características adicionais: conector usb com 2,4 ghz, cancelamento de ruído e, padrão: omnidirecional, resposta freqüência: 20 hz a 20 khz, tipo: de lapela Kit microfone de lapela sem fio.Kit com 2 transmissores e 1 receptor com adaptador A DESCRIÇÃO EXATA E VÁLIDA DO ITEM É AQUELA DESCRITA NO TERMO DE REFÊRENCIA - ANEXO IIMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 749,00 R$ 2.247,00
3 Fone Ouvido aplicação: computador, características adicionais: microfone e aro ajustável, comprimento fio: mínimo 1,5, conector: p3, cor: preta, impedância: 32, sensibilidade: 89, tipo: headset, tipo fone: biauricular Fone de ouvido com fio over-ear - A DESCRIÇÃO EXATA E VÁLIDA DO ITEM É AQUELA DESCRITA NO TERMO DE REFÊRENCIA - ANEXO IIMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 95,13 R$ 190,26
4 Cabo Áudio E Vídeo aplicação: microfone, características adicionais: balanceado, comprimento: 10, conectores: xlr macho e xlr fêmea Cabo XLR macho × XLR fêmea — mínimo 10 m - A DESCRIÇÃO EXATA E VÁLIDA DO ITEM É AQUELA DESCRITA NO TERMO DE REFÊRENCIA - ANEXO IIMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 99,90 R$ 99,90
5 Cabo Áudio E Vídeo características adicionais: plugues metálicos, comprimento: 3, conectores: p2 macho estéreo x p10 macho estéreo, material condutor: metal, tipo cabo: blindado Cabo P2 TRS × P10 TRS — 3 m - A DESCRIÇÃO EXATA E VÁLIDA DO ITEM É AQUELA DESCRITA NO TERMO DE REFÊRENCIA - ANEXO IIMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 71,62 R$ 143,24
6 Adaptador Conector aplicação: conexão notebook, tipo conectores: interface usb 2.0, padrão: pendriver Adaptador USB/USB-C - A DESCRIÇÃO EXATA E VÁLIDA DO ITEM É AQUELA DESCRITA NO TERMO DE REFÊRENCIA - ANEXO IIMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 19,54 R$ 39,08
7 Apresentador Multimídia características adicionais: usb e sem fio, compatibilidade: windows, mac, pc, notebook, distância mínima: 10, fonte alimentação: bateria, freqüência: 2,4 Apresentador sem fio com laser - A DESCRIÇÃO EXATA E VÁLIDA DO ITEM É AQUELA DESCRITA NO TERMO DE REFÊRENCIA - ANEXO IIMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 155,09 R$ 155,09
8 Tripé altura máxima: 1,80, aplicação: câmara fotográfica ou filmadora, capacidade: 4, material: alumínio, peso: 2,4, altura mínima: 0,81 Tripé para câmera - A DESCRIÇÃO EXATA E VÁLIDA DO ITEM É AQUELA DESCRITA NO TERMO DE REFÊRENCIA - ANEXO IIMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 377,00 R$ 377,00
9 Sistema Iluminação - Fotografia aplicação: biometria, componentes: anel de led, tripé, controle, estojo, material refletor: plástico abs, potência lâmpada: 15, tensão: 5, tipo lâmpada: led Kit iluminador ring light com tripé - A DESCRIÇÃO EXATA E VÁLIDA DO ITEM É AQUELA DESCRITA NO TERMO DE REFÊRENCIA - ANEXO IIMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 224,44 R$ 448,88
10 Equipamento / Acessórios Fotográficos aplicação: fotografia / filmagem, características adicionais: com rotação de 360º, dimensões: 25 x 22 x 19, material: alumínio, tipo: tripé pedestal com suporte de celular Tripé para câmera com suporte para celular - A DESCRIÇÃO EXATA E VÁLIDA DO ITEM É AQUELA DESCRITA NO TERMO DE REFÊRENCIA - ANEXO IIMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 174,12 R$ 174,12
11 Iluminador Para Filmagem altura: 50, características adicionais: bateria recarregável, potência: 8, temperatura da cor: 2.500 a 9.000, tipo: iluminador led Bastão de luz LED RGB - A DESCRIÇÃO EXATA E VÁLIDA DO ITEM É AQUELA DESCRITA NO TERMO DE REFÊRENCIA - ANEXO IIMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 330,00 R$ 660,00
12 Régua Elétrica aplicação: montagem rack, quantidade tomadas saída: 6 (2p+t), tamanho: 1u Régua elétrica com filtro de linha - A DESCRIÇÃO EXATA E VÁLIDA DO ITEM É AQUELA DESCRITA NO TERMO DE REFÊRENCIA - ANEXO IIMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 77,50 R$ 155,00
13 Adaptador aplicação: rede elétrica, material: plástico, quantidade pinos: 3 Adaptador de tomada articulado com USB e USB-C - A DESCRIÇÃO EXATA E VÁLIDA DO ITEM É AQUELA DESCRITA NO TERMO DE REFÊRENCIA - ANEXO IIMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 23,80 R$ 47,60
14 Cabo Usb comprimento: 1,50, tipo: usb 2.0, velocidade transferência: 300 a 9.600 Cabo USB-A x USB-C - A DESCRIÇÃO EXATA E VÁLIDA DO ITEM É AQUELA DESCRITA NO TERMO DE REFÊRENCIA - ANEXO IIMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 24,00 R$ 48,00
Total estimado dos itens R$ 7.103,12

Objeto completo

Aquisição de componentes/acessórios de equipamentos de som, imagem e comunicação em geral para o Centro de Estudos Jurídicos e a Escola Superior de Direito Público, da Procuradoria Geral do Município, conforme condições, quantidades e especificações contidas no Anexo II – Termo de Referência da presente Dispensa Eletrônica.

Informação complementar

EXCLUSIVA para participação de empresas ME/EPP/MEI, nos termos da Lei Complementar 123/2006 e suas alterações, em especial as das Leis Complementares 147/2014 e 155/2016, e, Decreto Municipal nº 56.475/2015. Quaisquer divergências entre as especificações contidas no Anexo II deste aviso e as constantes no CATMAT (catálogo de materiais) do COMPRASGOV prevalecerão, para todos os efeitos, as do Anexo II – Termo de Referência.

Dados da contratação

Órgão
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM
CNPJ
46.392.072/0001-22
Unidade
PMSP - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Código da unidade (UASG)
925059
Local
São Paulo - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
6021.2025/0046111-2
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
46392072000122-1-000020/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 03/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 7.103,12 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 49% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 802.960,64, variando de R$ 100,00 a R$ 648.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM publicou 4 contratações no PNCP desde 27/07/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 4.151,56, e o total já movimentado soma R$ 8,3 mil.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, manutenção de veículos e peças. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 26/2026?

O recebimento de propostas vai até 03/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 7.103,12, distribuído em 14 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Dipensa Eletronica 26 2026 PGMSP.pdf, SEI_161504542_Encaminhamento.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de São Paulo - SP?

A contratação é conduzida por PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM, em São Paulo - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46392072000122-1-000020/2026 · Última atualização do órgão: 27/07/2026 às 12:04. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.