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2/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Santa Helena - PB UASG 932113 Anulada

AQUISIÇÃO DE COMPRA DE GÁS DE CONZINHA

CONSELHO DE EEEFM ELAINE SOARES BRASILEIRO · EPB-CONSELHO EEEFM ELAINE SOARES BRASILEIRO

Valor estimado R$ 2.820,00 somado dos itens
Propostas até 25/08/2026 às 09:20 Encerrada
Abertura das propostas 20/08/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 19/08/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Botijão Para Gás acessórios: com válvula e mecanismo de segurança, capacidade: cerca de 13, uso: doméstico BOTIJÃO COM GÁS DE 13 KG PARA CONZINHAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 24 R$ 117,50 R$ 2.820,00
Total estimado dos itens R$ 2.820,00

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE COMPRA DE GÁS DE CONZINHA

Dados da contratação

Órgão
CONSELHO DE EEEFM ELAINE SOARES BRASILEIRO
CNPJ
01.241.499/0001-91
Unidade
EPB-CONSELHO EEEFM ELAINE SOARES BRASILEIRO
Código da unidade (UASG)
932113
Local
Santa Helena - PB
Poder
N
Esfera
N
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
02/2026
Registro de preços
Não
Situação
Anulada
Nº de controle PNCP
01241499000191-1-000002/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 25/08/2026 às 09:20. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 2.820,00 está entre as menores das contratações de contratação pública em Paraíba: é maior que 0% delas. Na amostra de 1.101 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.276.954,57, variando de R$ 130,64 a R$ 117.353.952,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CONSELHO DE EEEFM ELAINE SOARES BRASILEIRO publicou 9 contratações no PNCP desde 17/08/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 16.406,36, e o total já movimentado soma R$ 114,8 mil.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 2/2026?

O recebimento de propostas vai até 25/08/2026 às 09:20 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 2.820,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 3. JUSTIFICATIVA DISPENSA POR VALOR - ESCOLA 2026.docx, 1. DOCUMENTO DE FORMALIZACAO DA DEMANDA- DFD 2026 DISPENSA POR VALOR.docx, 2. TERMO DE REFERENCIA - TR 2026 DISPENSA POR VALOR.docx, CONTRATO DISPENSA POR VALOR 2026.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Santa Helena - PB?

A contratação é conduzida por CONSELHO DE EEEFM ELAINE SOARES BRASILEIRO, em Santa Helena - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01241499000191-1-000002/2026 · Última atualização do órgão: 19/08/2026 às 20:22. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.