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DV0782/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Aracaju - SE UASG 34841195000114 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE CONES DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA, DESTINADOS À DELIMITAÇÃO DE ÁREAS, CONTROLE DE FLUXO DE PESSOAS E VEÍCULOS E SINALIZAÇÃO DE RISCOS TEMPORÁRIOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E…

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO ESPORTE E DA CULTURA · SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Valor estimado R$ 52.092,90
Propostas até 30/07/2026 às 10:00 Encerrada
Abertura das propostas 24/07/2026 às 10:00
Publicado no PNCP 18/08/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
101 CONE - DE SINALIZAÇÃO FLEXÍVEL DE BORRACHA, REFLETIVO, COM COR A DEFINIR,ALTURA APROXIMADA DE 75CM DE ALTURAMaterialNão se aplica UNIDADE 200 R$ 84,33 R$ 16.866,00
102 CONE - CONE SINALIZADOR DE BARRIL COMPACTADO, FABRICADO EM POLIETILENO LINEAR ADITIVADO CONTRA AÇÃO DOS RAIOS SOLARES ULTRAVIOLETA, NA COR LARANJA, COM 3 FITAS REFLETIVAS DE 9 CM CADA. NA PARTE SUPERIOR POSSUI ORIFÍCIO PARA ENCAIXE DE PISTA DE ADVERTÊNCIA, EXTERNO OU INTERNO. PERMITE RECEBER LASTROPARA AUMENTAR SEU PESO ORIGINAL, OU PESOS EM SEU TOPO SEM SE DEFORMAR.,BASEQUADRADA, DE NO MÍNIMO 56 CM X 56 CM, MEDINDO 1,10 M DE ALTURA, NA COR LARANJA. PESO APROX. DE 5,0 KG.MaterialNão se aplica UNIDADE 45 R$ 289,64 R$ 13.033,80
103 BARREIRA DE SINALIZACAO REMOVIVEL - EM POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE,DIMENSÕES APROXIMADAS: ALTURA: 520MM;COMPRIMENTO:1000MM;LARGURA DA BASE:450MM,11,5KG,LASTRO PARA PREENCHIMENTO COM ÁGUA OU AREIA GARANTINDO ESTABILIDADE SEMRISCO DE VAZAMENTOS,REBAIXOS PARA APLICAÇÃO DE FAIXAS REFLETIVAS,COM CABODE AÇO EM SEU INTERIOR,LASTRO PARA PREENCHIMENTO COM ÁGUA OU AREIA,GARANTIAMINIMA DE 01 ANO,COR A DEFINIR,DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.MaterialNão se aplica UNIDADE 45 R$ 493,18 R$ 22.193,10
Total estimado dos itens R$ 52.092,90

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE CONES DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA, DESTINADOS À DELIMITAÇÃO DE ÁREAS, CONTROLE DE FLUXO DE PESSOAS E VEÍCULOS E SINALIZAÇÃO DE RISCOS TEMPORÁRIOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

Informação complementar

A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE ASSEGURAR A CONTINUIDADE, A EFICIÊNCIA E A QUALIDADE DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS POR ESTA ADMINISTRAÇÃO, CONSIDERANDO QUE O OBJETO PRETENDIDO É ESSENCIAL PARA O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS SOB SUA RESPONSABILIDADE. A AUSÊNCIA DA CONTRATAÇÃO COMPROMETERIA O CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS, PODENDO ACARRETAR PREJUÍZOS À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, À CONSECUÇÃO DAS METAS ADMINISTRATIVAS E AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SOCIEDADE. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO MOSTRA-SE INDISPENSÁVEL PARA SUPRIR A DEMANDA EXISTENTE, GARANTINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE OPERAÇÃO, SEGURANÇA, ECONOMICIDADE E EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA. RESSALTA-SE QUE A NECESSIDADE FOI IDENTIFICADA A PARTIR DE ANÁLISE TÉCNICA E ADMINISTRATIVA, QUE DEMONSTROU NÃO SER POSSÍVEL O ATENDIMENTO DA DEMANDA POR MEIOS PRÓPRIOS, SEJA POR INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS MATERIAIS, HUMANOS OU TECNOLÓGICOS, TORNANDO-SE IMPRESCINDÍVEL A CONTRATAÇÃO DE TERCEIROS. A CONTRATAÇÃO ENCONTRA AMPARO NOS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, DO INTERESSE PÚBLICO, DA EFICIÊNCIA, DA ECONOMICIDADE E DO PLANEJAMENTO, PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO VIGENTE, ESPECIALMENTE NA LEI Nº 14.133/2021, ATENDENDO AO INTERESSE PÚBLICO E ÀS NECESSIDADES REAIS DA ADMINISTRAÇÃO. DIANTE DO EXPOSTO, RESTA PLENAMENTE JUSTIFICADA A NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO, COMO MEDIDA ADEQUADA E NECESSÁRIA PARA GARANTIR A CONTINUIDADE E A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS.

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO ESPORTE E DA CULTURA
CNPJ
34.841.195/0001-14
Unidade
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Código da unidade (UASG)
34841195000114
Local
Aracaju - SE
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
DV0782/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
34841195000114-1-000044/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 30/07/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de sinalização viária

Placas, pintura de solo, semáforos e redutores de velocidade. Exige conformidade com o CTB e as normas do Contran, e a execução costuma ser medida por metro quadrado pintado ou por unidade instalada.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Conformidade com normas do Contran
  • Retrorrefletância comprovada em laudo
  • Responsável técnico

CNAE típico: 42.13-8 (obras de urbanização). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de sinalização viária em Sergipe ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO ESPORTE E DA CULTURA publicou 25 contratações no PNCP desde 01/07/2026, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 3.201.499,86, e o total já movimentado soma R$ 80 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos, manutenção predial e reparos, sinalização e trânsito, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DV0782/2026?

O recebimento de propostas vai até 30/07/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 52.092,90, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL, PRECO_ESTIMADO, TR_ATUALIZADA_CONES_203162026SEED, PARECER_TECNICO e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Aracaju - SE?

A contratação é conduzida por SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO ESPORTE E DA CULTURA, em Aracaju - SE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 34841195000114-1-000044/2026 · Última atualização do órgão: 18/08/2026 às 09:29. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.