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239/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Niterói - RJ UASG 791010 Divulgada no PNCP

Aquisição de Consumíveis

COMANDO DA MARINHA · CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA NITEROI

Valor estimado R$ 17.702,80
Propostas até 19/08/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 13/08/2026 às 15:00
Publicado no PNCP 13/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (60)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Aciclovir dosagem: 50, uso: cremeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Bisnaga 10 G 10 R$ 9,20 R$ 92,00
2 Ácido Acetilsalicílico dosagem: 100MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Cápsula 15 R$ 0,27 R$ 4,05
3 Ácido Tranexâmico dosagem: 50, forma farmacêutica: solução injetávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Ampola 5 ML 10 R$ 6,32 R$ 63,20
4 Adenosina dosagem: 3, indicação: solução injetávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Ampola 2 ML 5 R$ 10,15 R$ 50,75
5 Álcool Etílico tipo: hidratado, teor alcoólico: 70%_(70°gl), apresentação: líquidoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Litro 20 R$ 11,18 R$ 223,60
6 Albendazol dosagem: 400MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 60 R$ 1,92 R$ 115,20
7 Amoxicilina concentração: 500mgMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Cápsula 500 R$ 0,50 R$ 250,00
8 Azitromicina dosagem: 500MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Cápsula 250 R$ 1,00 R$ 250,00
9 Anlodipino Besilato dosagem: 5MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Cápsula 100 R$ 0,36 R$ 36,00
10 Bicarbonato De Sódio dosagem: 8,4%, uso: solução injetávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Ampola 10 ML 10 R$ 2,64 R$ 26,40
11 Escopolamina Butilbrometo apresentação: associada com dipirona sódica, dosagem: 4mg + 500mg/ml, indicação: solução injetávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Ampola 1 ML 50 R$ 3,22 R$ 161,00
12 Captopril concentração: 25MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 200 R$ 0,34 R$ 68,00
13 Trometamol composição: sal cetorolaco, concentração: 10mg, forma farmacêutica: sub-lingualMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 30 R$ 3,00 R$ 90,00
14 Cetoconazol dosagem: 20, forma farmacêutica: creme tópicoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Bisnaga 30 G 15 R$ 20,00 R$ 300,00
15 Cinarizina dosagem: 75MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 550 R$ 2,60 R$ 1.430,00
16 Ciclobenzaprina Cloridrato dosagem: 5MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Cápsula 1.000 R$ 0,23 R$ 230,00
17 Clonidina Cloridrato concentração: 0,1MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 60 R$ 0,54 R$ 32,40
18 Ciprofloxacino Cloridrato dosagem: 500MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 150 R$ 0,63 R$ 94,50
19 Hidralazina dosagem: 20, indicação: solução injetávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Ampola 1 ML 10 R$ 13,59 R$ 135,90
20 Meclizina concentração: 25MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 500 R$ 1,99 R$ 995,00
21 Metoclopramida Cloridrato dosagem: 5 mg/ml, apresentação: solução injetávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Ampola 2 ML 60 R$ 1,17 R$ 70,20
22 Tansulosina concentração: 0,4MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Cápsula 20 R$ 3,35 R$ 67,00
23 Suxametônio Cloreto dosagem: 100, indicação: injetávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco-Ampola 5 R$ 25,84 R$ 129,20
24 Hipromelose dosagem: 0,5%, apresentação: solução oftálmicaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco 10 ML 10 R$ 23,90 R$ 239,00
25 Polimixina B composição: associada com neomicina e dexametasona, concentração: 6.000ui + 0,5% + 0,1%, uso: solução oftálmicaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco 8 ML 10 R$ 22,27 R$ 222,70
26 Diclofenaco apresentação: sal potássico, dosagem: 50 mgMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Cápsula 1.250 R$ 0,46 R$ 575,00
27 Dipirona Sódica dosagem: 500MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Cápsula 1.300 R$ 0,39 R$ 507,00
28 Domperidona dosagem: 10MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 50 R$ 0,42 R$ 21,00
29 Dimenidrinato apresentação: associado com piridoxina cloridrato, dosagem: 50mg + 10mgMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Cápsula 500 R$ 1,80 R$ 900,00
30 Etomidato dosagem: 2, apresentação: solução injetávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Ampola 10 ML 10 R$ 9,55 R$ 95,50
31 Fenazopiridina dosagem: 100MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Drágea 20 R$ 1,18 R$ 23,60
32 Fentanila apresentação: sal citrato, dosagem: 0,05, indicação: solução injetávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco 10 ML 5 R$ 8,69 R$ 43,45
33 Fitomenadiona dosagem: 10, apresentação: solução injetávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Ampola 1 ML 5 R$ 3,79 R$ 18,95
34 Dexametasona dosagem: 4, forma farmacêutica: solução injetávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Ampola 1 ML 50 R$ 2,39 R$ 119,50
35 Clindamicina dosagem: 150, apresentação: solução injetávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Ampola 4 ML 50 R$ 9,67 R$ 483,50
36 Flumazenil dosagem: 0,1, indicação: solução injetávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Ampola 5 ML 5 R$ 12,69 R$ 63,45
37 Probiótico composição: saccharomyces boulardii - 17, concentração: 200MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Cápsula 300 R$ 4,32 R$ 1.296,00
38 Gliconato De Cálcio dosagem: 10%, apresentação: solução injetávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Ampola 10 ML 10 R$ 4,35 R$ 43,50
39 Ibuprofeno dosagem: 600MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Cápsula 400 R$ 0,45 R$ 180,00
40 Insulina origem: humana, tipo: regular, dosagem: 100u/ml, aplicação: injetávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco 5 ML 5 R$ 79,15 R$ 395,75
41 Levofloxacino dosagem: 500MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 200 R$ 2,04 R$ 408,00
42 Loratadina concentração: 10mgMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 1.250 R$ 0,30 R$ 375,00
43 Dexclorfeniramina Maleato dosagem: 2 mgMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 400 R$ 0,26 R$ 104,00
44 Metronidazol dosagem: 250 mgMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 120 R$ 0,47 R$ 56,40
45 Nimesulida dosagem: 100 mgMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Cápsula 1.000 R$ 0,30 R$ 300,00
46 Miconazol Nitrato dosagem: 20, apresentação: cremeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Bisnaga 30 G 7 R$ 20,00 R$ 140,00
47 Nitroglicerina dosagem: 5, aplicação: injetávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Ampola 5 ML 5 R$ 62,00 R$ 310,00
48 Nistatina dosagem: 100.000 ui/ml, apresentação: suspensão oralMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco 60 ML 20 R$ 7,60 R$ 152,00
49 Norepinefrina concentração: 2, forma farmacêutica: solução injetávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Ampola 4 ML 15 R$ 2,32 R$ 34,80
50 Triancinolona composição: sal acetonida, concentração*: 1, forma farmacêutica*: pasta oralMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Bisnaga 20 G 10 R$ 14,00 R$ 140,00
51 Polimixina B composição: associada com lidocaína, concentração: 12.000 ui/ml + 45,4, forma farmacêutica: solução otológicaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco 8 ML 10 R$ 16,00 R$ 160,00
52 Rosuvastatina composição: cálcica, concentração: 20MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 100 R$ 1,10 R$ 110,00
53 Sais Para Reidratação Oral composição: sódio, potássio, cloreto, citrato e glicose, concentração: 90 meq/l + 20 meq/l + 80 meq/l + 30 meq/l + 111, forma farmacêutica: pó p/ solução oralMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Flaconete 25 ML 150 R$ 4,25 R$ 637,50
54 Metoprolol concentração: 1, forma farmaceutica: solução injetávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Ampola 5 ML 5 R$ 16,96 R$ 84,80
55 Tenoxicam dosagem: 20, indicação: injetávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco-Ampola 50 R$ 18,00 R$ 900,00
56 Tobramicina dosagem: 0,3%, apresentação: solução oftálmicaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco 5 ML 10 R$ 14,80 R$ 148,00
57 Cateter Periférico material cateter: polímero radiopaco, aplicação: venoso, material agulha: agulha aço inox, diametro: 22, comprimento: cerca 25, conector: conector padrão, componente 1: câmara refluxo c/ filtro, componente 2: c/ sistema segurança segundo nr/32, tipo uso: estéril, descartável, embalagem individualMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 250 R$ 4,00 R$ 1.000,00
58 Cateter Periférico material cateter: polímero radiopaco, aplicação: venoso, material agulha: agulha aço inox, diametro: 20, comprimento: cerca 30, conector: conector padrão, componente 1: câmara refluxo c/ filtro, componente 2: c/ sistema segurança segundo nr/32, tipo uso: estéril, descartável, embalagem individualMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 250 R$ 4,00 R$ 1.000,00
59 Cateter Periférico material cateter: polímero radiopaco, aplicação: venoso, material agulha: agulha aço inox, diametro: 18, comprimento: cerca 45, conector: conector padrão, componente 1: câmara refluxo c/ filtro, componente 2: c/ sistema segurança segundo nr/32, tipo uso: estéril, descartável, embalagem individualMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 150 R$ 4,00 R$ 600,00
60 Equipo De Infusão Venosa Gravitacional material: pvc transparente, sem dehp, câmara gotejamento: macrogotas, flexível, c/ respiro e filtro, regulador de fluxo manual: rolete graduado em ml/h, comprimento tubo: até 180 cm, tipo injetor lateral: c/ 1 injetor, uso s/ agulha, conector paciente: luer, adicional: c/ clamp, esterilidade: estéril, uso único, tipo embalagem: individualMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 250 R$ 3,60 R$ 900,00
Total estimado dos itens R$ 17.702,80

Objeto completo

Aquisição de Consumíveis

Informação complementar

Atentar-se ao item 1.1 do TR. Divergências entre CATMAT o que é considerado é tudo o que consta no TERMO DE REFERÊNCIA.

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DA MARINHA
CNPJ
00.394.502/0001-44
Unidade
CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA NITEROI
Código da unidade (UASG)
791010
Local
Niterói - RJ
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
63275.013300/2026-96
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-009721/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 19/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 17.702,80 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Rio de Janeiro: é maior que 49% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.194.494,82, variando de R$ 103,75 a R$ 216.093.089,49.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DA MARINHA publicou 2.813 contratações no PNCP desde 27/04/2026, com 227 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 717.852,84, e o total já movimentado soma R$ 2 bi.

O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, manutenção de equipamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios, ar-condicionado e refrigeração, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 239/2026?

O recebimento de propostas vai até 19/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 17.702,80, distribuído em 60 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Termo de Referencia 239 2026.PDF, Aviso de Dispensa N 239_2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Niterói - RJ?

A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Niterói - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-009721/2026 · Última atualização do órgão: 13/08/2026 às 14:21. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.