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56/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 São Luís - MA UASG 200124 Divulgada no PNCP

Aquisição de copos descartáveis com capacidade de 200ml, destinados ao consumo de água, e de 50ml, destinados ao consumo de café, conforme especificações, quantidades e demais…

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · SUPERINTÊNDENCIA REG. POL. RODOVI. FEDERAL-MA

Valor estimado R$ 2.604,11
Propostas até 18/08/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 13/08/2026 às 09:00
Publicado no PNCP 12/08/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Copo Descartável aplicação: água/suco e refrigerente, capacidade: 200, características adicionais: atóxico, de acordo c/ norma abnt, nbr 14865, cor: branco, material: poliestireno Copos Descartáveis 200ml para água. Embalado em caixas com 2500 unidades em cada caixa, 20 caixas, totalizando 50.000 ( cinquenta mil) unidades.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 2500 UN 20 R$ 90,87 R$ 1.817,31
2 Copo Descartável aplicação: café, capacidade: 50, material: plástico Copos Descartáveis 50ml para Café. Embalado em caixas com 2500 unidades em cada caixa, 8 caixas, totalizando 20.000 ( vinte mil) unidades.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 2500 UN 8 R$ 98,35 R$ 786,80
Total estimado dos itens R$ 2.604,11

Objeto completo

Aquisição de copos descartáveis com capacidade de 200ml, destinados ao consumo de água, e de 50ml, destinados ao consumo de café, conforme especificações, quantidades e demais condições estabelecidas no Termo de Referência.

Informação complementar

Contratação destina ao atendimento das necessidades da unidade, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência.

Dados da contratação

Órgão
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
CNPJ
00.394.494/0119-28
Unidade
SUPERINTÊNDENCIA REG. POL. RODOVI. FEDERAL-MA
Código da unidade (UASG)
200124
Local
São Luís - MA
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
08665.003565/2026-84
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394494011928-1-000040/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 18/08/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de copa e cozinha

Utensílios, descartáveis e equipamentos leves para cozinhas de escolas, creches e prédios públicos. Compra de baixo valor unitário e alta recorrência, muitas vezes resolvida por dispensa eletrônica — boa porta de entrada para microempresas locais.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Marca e modelo na proposta
  • Amostra eventual
  • Entrega em múltiplos endereços

CNAE típico: 46.49-4 (utensílios domésticos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de copa e cozinha em Maranhão ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 2.604,11 está entre as menores das contratações de copa e cozinha em Maranhão: é maior que 11% delas. Na amostra de 9 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.302.469,98, variando de R$ 2.415,00 a R$ 7.551.195,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA publicou 62 contratações no PNCP desde 29/07/2026, com 9 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 325.664,71, e o total já movimentado soma R$ 20,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: serviços de saúde e credenciamento, obras e serviços de engenharia, ar-condicionado e refrigeração, informática e equipamentos de ti, manutenção predial e reparos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 56/2026?

O recebimento de propostas vai até 18/08/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 2.604,11, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO_DE_REFERENCIA_ASSINADO.pdf, AC200124_000011_2026__3_.pdf, SEI_75131622_Decisao_Administrativa_117.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de São Luís - MA?

A contratação é conduzida por MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, em São Luís - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394494011928-1-000040/2026 · Última atualização do órgão: 12/08/2026 às 16:03. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.