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49/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerra em 20h 📍 Torrinha - SP UASG 1 Divulgada no PNCP

Aquisição de cortinas persianas tipo rolô, com tecido blackout, para instalação nas dependências da Unidade Básica de Saúde – UBS Erasmo Lancia, no Município de Torrinha/SP

MUNICIPIO DE TORRINHA · PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRINHA - SP

Valor estimado R$ 5.802,19
Propostas até 28/08/2026 às 07:00 Encerra em 20h
Abertura das propostas 21/08/2026 às 18:00
Publicado no PNCP 21/08/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CORTINA PERSIANA TIPO ROLÔ ? BLACKOUT, lisa, com dimensões de 1,20 m de largura x 1,20 m de alturaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE - UNID 13 R$ 280,63 R$ 3.648,19
2 CORTINA PERSIANA TIPO ROLÔ ? BLACKOUT, lisa, com dimensões de 2,20 m de largura x 1,20 m de alturaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE - UNID 6 R$ 359,00 R$ 2.154,00
Total estimado dos itens R$ 5.802,19

Objeto completo

Aquisição de cortinas persianas tipo rolô, com tecido blackout, para instalação nas dependências da Unidade Básica de Saúde – UBS Erasmo Lancia, no Município de Torrinha/SP

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE TORRINHA
CNPJ
46.364.220/0001-03
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRINHA - SP
Código da unidade (UASG)
1
Local
Torrinha - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
206/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
46364220000103-1-000077/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 28/08/2026 às 07:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 5.802,19 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 45% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 861.856,08, variando de R$ 100,00 a R$ 196.311.521,95.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE TORRINHA publicou 19 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 563.341,20, e o total já movimentado soma R$ 10,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, assistência social e benefícios eventuais, manutenção de equipamentos, máquinas, implementos e equipamentos pesados, medicamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 49/2026?

O recebimento de propostas vai até 28/08/2026 às 07:00 (horário de Brasília) — encerra em 20h. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 5.802,19, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL, DFD, TR, ANEXO_01.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Torrinha - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE TORRINHA, em Torrinha - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46364220000103-1-000077/2026 · Última atualização do órgão: 21/08/2026 às 14:27. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.