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Inexigibilidade 7/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Encerrada 📍 Redenção - PA UASG 9177 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA E PRÁTICA EM ARBITRAGEM ESPORTIVA DA MODALIDADE DE BASQUETEBOL, COM FOCO NA FORMAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS, COM VISTAS PARA…

FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES E JUVENTUDE

Valor estimado R$ 7.250,00
Propostas até 11/06/2026 às 00:00 Encerrada
Abertura das propostas 02/06/2026 às 00:00
Publicado no PNCP 25/08/2026
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Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CURSO DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA E PRÁTICA EM ARBITRAGEM ESPORTIVA DA MODALIDADE DE BASQUETEBOLServiçoNão se aplica SERVIÇO 1 R$ 7.250,00 R$ 7.250,00
Total estimado dos itens R$ 7.250,00

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA E PRÁTICA EM ARBITRAGEM ESPORTIVA DA MODALIDADE DE BASQUETEBOL, COM FOCO NA FORMAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS, COM VISTAS PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE QUE COMPÕEM A ESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO-PA.

Dados da contratação

Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES E JUVENTUDE
CNPJ
59.342.669/0001-04
Unidade
FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES E JUVENTUDE
Código da unidade (UASG)
9177
Local
Redenção - PA
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º
Processo
38/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
59342669000104-1-000002/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 11/06/2026 às 00:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de cursos e capacitação

Capacitação de servidores e cursos para a população. Inclui inscrições em eventos externos — que frequentemente vão por inexigibilidade, quando só o promotor oferece aquele conteúdo — e turmas fechadas contratadas por hora-aula.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Currículo dos instrutores
  • Plano de curso e carga horária
  • Certificação dos participantes

CNAE típico: 85.99-6 (treinamento profissional). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de cursos e capacitação em Pará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 7.250,00 está abaixo da metade das contratações de cursos e capacitação em Pará: é maior que 40% delas. Na amostra de 116 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 220.143,71, variando de R$ 528,00 a R$ 11.587.494,67.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES E JUVENTUDE publicou 2 contratações no PNCP desde 21/08/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 45.875,00, e o total já movimentado soma R$ 91,8 mil.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade Inexigibilidade 7/2026?

O recebimento de propostas vai até 11/06/2026 às 00:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 7.250,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 17 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AutorizaUaodaautoridade, PESQUISADEPREcO, DOCUMENTODEFORMALIZAcAODEDEMANDA, DOTAcAOORcAMENTARIA e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Redenção - PA?

A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES E JUVENTUDE, em Redenção - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 59342669000104-1-000002/2026 · Última atualização do órgão: 25/08/2026 às 10:51. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.