Aquisição de de fórmula nutricional específica para terapia nutricional cetogênica (KetoCal) e suplemento nutricional à base de Triglicerídeos de Cadeia Média (TCM), destinados ao…
COMANDO DO EXERCITO · 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO
Documentos do edital
- 19-Autorizacao da Contratacao Direta-3.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 06/08/2026 Abrir ›
- 18-TR_160203-000046-2026_29_assinado (1).pdf Termo de Referência · publicado em 06/08/2026 Abrir ›
- AC_160203-000012-2026 (1) (1).pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 06/08/2026 Abrir ›
Itens da contratação (2)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Dieta Enteral aspecto físico: pó, uso: enteral e/ou oral, características: normocalórica,normoproteíca, fonte de proteína: caseinato e/ou ptn sr. leite, fonte de carboidrato: maltodextrina e/ou sacarose, fonte de lipídios: óleos vegetais, componentes adicionais: vitaminas e minerais, características adicionais: isento glúten e/ou lactose, sabor: c/sabor SUPLEMENTO EM PÓ PARA DIETA CETOGENICA PARA PACIENTES COM EPILEPSIA REFRATARIA Dieta cetogênica , CONFORME TR. UNIDADE DE FORNECIMENTO: LATA DE 300g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Grama | 55 | R$ 449,90 | R$ 24.744,50 |
| 2 | Suplemento Nutricional componentes: conc.proteico sr. lete, ptn sr. leite isolada, componentes adicionais: com sabor, outros componentes: isento glúten, apresentação: pó para uso oral Suplemento alimentar lipídico, à base de Triglicerideos de 2 Cadeia Média (TCM), conforme o TR, Unidade de fornecimento: FRASCO DE 250 ML.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 30 | R$ 86,90 | R$ 2.607,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 27.351,50 | ||||
Objeto completo
Aquisição de de fórmula nutricional específica para terapia nutricional cetogênica (KetoCal) e suplemento nutricional à base de Triglicerídeos de Cadeia Média (TCM), destinados ao atendimento de paciente sob acompanhamento nutricional e médico pelo plano de Saúde do FUSEx.
Dados da contratação
- Órgão
- COMANDO DO EXERCITO
- CNPJ
- 00.394.452/0001-03
- Unidade
- 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO
- Código da unidade (UASG)
- 160203
- Local
- Teresina - PI
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 64040.001214/2026-57
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00394452000103-1-015982/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 12/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 27.351,50 está entre as menores das contratações de contratação pública em Piauí: é maior que 19% delas. Na amostra de 684 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.518.615,98, variando de R$ 184,60 a R$ 130.375.907,16.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
COMANDO DO EXERCITO publicou 6.636 contratações no PNCP desde 18/09/2025, com 349 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 18.172.141,80, e o total já movimentado soma R$ 114,6 bi.
O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, material médico-hospitalar, medicamentos, ar-condicionado e refrigeração, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 113/2026?
O recebimento de propostas vai até 12/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 27.351,50, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 19-Autorizacao da Contratacao Direta-3.pdf, 18-TR_160203-000046-2026_29_assinado (1).pdf, AC_160203-000012-2026 (1) (1).pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Teresina - PI?
A contratação é conduzida por COMANDO DO EXERCITO, em Teresina - PI. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394452000103-1-015982/2026 · Última atualização do órgão: 06/08/2026 às 18:18. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.