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72/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 São Luís - MA UASG 155010 Divulgada no PNCP

Aquisição de de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME), compreendendo lente intraocular hidrofóbica em acrílico dobrável, agulha endoscópica para aplicação intravesical de…

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH · EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES

Valor estimado R$ 14.905,66
Propostas até 10/08/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 04/08/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 31/07/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Lente Intraocular material: polímero de metacrilato, tipo: dobrável, tipo óptico: biconvexa, diâmetro: diâmetro entre 5,5 e 6,0, constante: constante superior a 118, grau: grau entre -3 a -2°, peça: três peças, câmara: câmara posterior, esterilidade: estérilMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 2.099,16 R$ 2.099,16
2 Agulha Escleroterapia Via Endoscópica material agulha: aço inoxidável, dimensão agulha: cerca de 23 g x 5 mm, compatibilidade: p/ canal cerca de 2,8 mm x 180 cm, material cateter: cateter em ptfe, peça de mão: manopla, c/ injetor único, esterilidade: estéril, uso únicoMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 966,10 R$ 966,10
3 Expansor Tecido tipo: cutâneo, material: silicone, superfície: superfície lisa, formato: retangular, tipo válvula: válvula inclusa, volume: máx. de 400, esterilidade: estéril, uso únicoMaterialNão se aplica Unidade 3 R$ 3.946,80 R$ 11.840,40
Total estimado dos itens R$ 14.905,66

Objeto completo

Aquisição de de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME), compreendendo lente intraocular hidrofóbica em acrílico dobrável, agulha endoscópica para aplicação intravesical de toxina botulínica (Botox) e expansor de tecido cutâneo em silicone, destinados ao atendimento de demanda assistencial específica do Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão (HU-UFMA).

Dados da contratação

Órgão
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH
CNPJ
15.126.437/0003-05
Unidade
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
Código da unidade (UASG)
155010
Local
São Luís - MA
Poder
N
Esfera
N
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo
23523.027322/2026-40
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
15126437000305-1-002957/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 10/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 14.905,66 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Maranhão: é maior que 31% delas. Na amostra de 1.273 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.107.797,84, variando de R$ 423,00 a R$ 265.380.351,18.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH publicou 948 contratações no PNCP desde 01/06/2026, com 222 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 17.392.402,06, e o total já movimentado soma R$ 6,5 bi.

O que esse comprador mais contrata: material médico-hospitalar, medicamentos, exames e insumos de laboratório, manutenção de equipamentos, equipamentos médicos e odontológicos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 72/2026?

O recebimento de propostas vai até 10/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 14.905,66, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_SEDE - 63034415 - Despacho - SEI.pdf, Edital e Anexos.zip.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de São Luís - MA?

A contratação é conduzida por EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH, em São Luís - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 15126437000305-1-002957/2026 · Última atualização do órgão: 31/07/2026 às 12:03. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.