aquisição de diversos equipamentos e materiais permanentes para atender o Hospital Antônio Ferraz de Macau/RN, através de emenda parlamentar com proposta de N° 11243234000124002.
MUNICIPIO DE MACAU · Prefeitura Municipal de Macau
Documentos do edital
Itens da contratação (20)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BALANÇA DIGITAL ADULTO - Balança antropométrica digital adulto com display LCD digital, mínimo de 5 digitos, capacidade de até 200 kg; Divisão de frações de 100 gramas, pés reguláveis com proteção antiderrapante, teclado de fácil digitação em policarbonato resistente ou material similar, função TARA até a capacidade máxima da balança. Plataforma de aço carbono, ou material similar perfeitamente combatível com a finalidade com piso de borracha antiderrapante. Escala antropométrica com altura de 2,00 metros e graduação de 0,5 cm em alumínio anodizado ou outro material compatível embutida na coluna. Voltagem: 127/220 v, bivolt com chave de mudança ou automático.MaterialNão se aplica | UNID | 1 | R$ 1.483,14 | R$ 1.483,14 |
| 2 | OTOSCOPIO, lampada LED, com iluminacao por fibra optica, portatil, usado para exames externos do conduto auditivo, lente giratoria conectada ao otoscopio, proporciona aumento de no minimo 2 vezes, regulador de alta e baixa luminosidade. Deve possuir lampada LED. ACESSORIOS - No minimo 09 (nove) especulos auriculares reutilizaveis, em pelo menos 03 (tres) tamanhos distintos, com no minimo 03 (tres) unidades de cada tamanho; - No minimo 150 (cento e cinquenta) especulos auriculares descartaveis, em pelo menos 02 (dois) tamanhos distintos, com no minimo 75 (setenta e cinco) unidades de cada tamanho; -01 (uma) bateria recarregavel; -01 (um) carregador de bateria; -01 (um) estojo para transporte e armazenagem; Devem ser entregues com o produto todos os cabos, conectores,adaptadores e demais itens necessarios ao perfeito funcionamento do conjunto ofertado; Devem ser entregues os manuais de operacao, em portugues. ALIMENTACAO ELETRICA Tensao de alimentacao do equipamento: BiVolt automatico ou de acordo com tensao da unidade contemplada. GARANTIA Deve ser apresentado o Certificado de Garantia completa com duracao minima de 02 (dois) anos a contar da data de aceitacao do equipamento, entendendo-se por aceitacao a etapa que se sucede a entrega do equipamento e que se caracteriza pela realizacao dos testes preconizados nos manuais de operacao e de servico, comprovando que o equipamento esta operando dentro de suas condicoes de normalidade. ASSISTENCIA TECNICA Devem ser assegurados os servicos de assistencia tecnica, prestada diretamente pelo fabricante, seu representante ou empresa autorizada , no estado da Bahia (a empresa de assistencia tecnica indicada, quando nao for a propria fabricante, deve ter capacitacao comprovada pelo fabricante do equipamento ofertado e seguir todas as normas aplicaveis a assistencia tecnica do equipamento ofertado), mantendo-se para isso a periodicidade de atividades de manutencao de acordo com o cronograma que e recomendado nos manuais de operacao e de servico do fabricante COPIA DO REGIMaterialNão se aplica | UNID | 3 | Não informado | Não informado |
| 3 | ESFIGMOMANÔMETRO, AJUSTE ANALÓGICO, ANERÓIDE, TIPO DE BRAÇO FAIXA DE OPERAÇÃO ATÉ 300 MMHG, MATERIAL BRAÇADEIRA EM NYLON, TIPO FECHO EM VELCRO, TAMANHO ADULTOMaterialNão se aplica | UNID. | 2 | Não informado | Não informado |
| 4 | OXiMETRO DE PULSO PORTATIL COM SENSOR ADULTO: VISOR LCD COLORIDO DE ALTA RESOLUCAO, TELA ROTACIONAL, PERMITE VISUALIZACAO NA VERTICAL E HORIZONTAL. INDICACAO DA SP02, FREQUENCIA CARDiACA, FORCA DE PULSO, ONDA PLETISMOGRAFICA E TABELA DE TENDENCIAS. ALARMES VISUAIS E SONOROS, AJUSTAVEIS E PROGRAMAVEIS, MEMORIA INTERNA DOS EVENTOS E CONEXAO USB PARA COMPUTADOR. CAPA PROTETORA COM SUPORTE PARA ACOMODAR EM SUPERFiCIES PLANAS, ALIMENTACAO BIVOLT AUTOMATICO E ATRAVES DE BATERIAS RECARREGAVEIS COM CARREGADOR INTEGRADO. SENSOR DE SP02 PADRAO NELLCOR. CERTIFICADO PELO INMETRO. SP02: INTERVALO: 0-100%, PRECISAO: _ 2% EM 70-100%, RESOLUCAO: 1%, PULSACAO: 30-250BPM, PRECISAO: _ 2BPM, DIMENSOES: 13,5 X 7,5 X 2,8 CM, PESO: 260 GRAMAS. APROVADO PELO INMETRO.MaterialNão se aplica | UNID | 6 | Não informado | Não informado |
| 5 | EQUIPAMENTO DETECTOR DE FREQUÊNCIA CARDÍACA FETAL DE ALTA PERFORMANCE, QUE PODE SER USADO POR PROFISSIONAIS DA SAÚDE EM HOSPITAIS, CLÍNICAS, COMUNIDADES E ATÉ MESMO DOMICILIAR, POR SER PORTÁTIL E DE FÁCIL MANUSEIO. CARACTERÍSTICAS: TRANSDUTOR DE ALTA SENSIBILIDADE, COMPACTO, LEVE, ALTO-FALANTE DE ALTA PERFORMANCE, ENTRADA PARA FONE DE OUVIDO, GRAVADOR DE SOM OU COMPUTADOR, DESIGN ERGONÔMICO E COMPARTIMENTO PARA TRANSDUTOR, BOTÃO LIGA/DESLIGA E CONTROLE DE VOLUME, SENSIBILIDADE A PARTIR DE 10-12 SEMANAS, TAMANHO: 135MM X 95MM X 35MM, PESO: APROX. 200G., PERFORMANCE FHR, FAIXA DE MEDIÇÃO: 50-240 BPM, RESOLUÇÃO: 1BPM, PRECISÃO: ± 1 BPM, SAÍDA DE ENERGIA: 20MW, TRANSDUTOR FREQUÊNCIA NOMINAL: 3.0MHZ, FREQUÊNCIA DE OPERAÇÃO: 3.0MHZ ± 10%, P-: <1MPA, LOB: <20 MW/CM², ISPTA: <100 MW/CM², INTENSIDADE DE SAÍDA DE ULTRASSOM: ISATA <10 MW/CM², ÁREA DE RADIAÇÃO EFETIVA DO TRANSDUTOR: 154MM².MaterialNão se aplica | UNID | 2 | R$ 2.222,99 | R$ 4.445,98 |
| 6 | SUPORTE PARA SORO, MATERIAL AÇO INOXIDÁVEL, ACABAMENTO DA ESTRUTURA PINTURA EMEPÓXI, TIPO PORTÁTIL E ALTURA REGULÁVEL, RODÍZIOS COM RODÍZIOS, PÉS 5 PÉS C/ CAPA PROTETORA EM POLÍMERO, GANCHOS 4 GANCHOS, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS APOIO PARA LOCOMOÇÃOMaterialNão se aplica | UNID | 2 | R$ 410,05 | R$ 820,10 |
| 7 | Cadeira de banho adulto; em aço para pacientes até 120 kg, confeccionada em tubos redondos e inteiriços de aço inoxidável tipo 304 de 1” ou 1”x1,25mm, e não possuir acabamento com tampa de borracha. Encosto fixo, fechado e inteiriço confeccionado em polipropileno. Assento fixo, vazado, com diâmetro central de 25 cm e distal de 10 cm, confeccionado em polipropileno. Braço fixos e lisos com distância entre eles de 50 cm. Abertura frontal; coletor; capacidade de peso até 120kg; apoio para os pés fixo, tubular, vazado com distância de 10 cm entre os tubos. Rodízios de 8”, com sistema de rolamento, confeccionado com borrachas maciças e sistema de trava nas rodas traseiras. Garantia mínima de 12 meses. Apresentar manual com descritivo técnico do produto.MaterialNão se aplica | UNID | 2 | Não informado | Não informado |
| 8 | Escada Hospitalar 2 degraus - Escadinha 2 degraus piso ante derrapante.Fabricada em tubos de aço 3/4 #18 Piso em chapa de aço com revestimento ante derrapante Pés com ponteiras de borracha Acabamento em pintura eletrostática na cor branca Capacidade de carga 120kg Dimensões 40x40x42.MaterialNão se aplica | UND | 12 | R$ 354,48 | R$ 4.253,76 |
| 9 | Cadeira de roda em aço carbono, com pintura eletrostática epóxi, estrutura dobrável em duplo "x",estofamento em nylon acolchoado, almofada, assento reforçado com tiras tensoras especiais, rodas traseiras de 24" em alumínio com pneus anti-furo, rodas dianteiras de 8" maciças, freios bilaterais reguláveis, protetores de roupa com aba, apoios de pés articuláveis, bebatíveis, removíveis e reguláveis em altura, apoios de braços escamotáveis. Capacidade para 160kg, largura do assento de 60cm.MaterialNão se aplica | UND | 2 | Não informado | Não informado |
| 10 | IMPRESSORA LASER (Comum) - Padrão de cor: monocromático; Memória de 16 MB; Resolução de 600 x 600; Velocidade 33 PPM; Capacidade de 100 páginas; Ciclo: 25.000 páginas; Interface USB e rede; Frente e verso automático; Garantia mínima de 12 meses.MaterialNão se aplica | UND | 8 | R$ 2.920,16 | R$ 23.361,28 |
| 11 | Mesa de exames clínicos com estrutura tubular metálica esmaltada na cor branca (pintura epóxi ou eletrostática), leito acolchoado em espuma de poliuretano de 1ª qualidade, revestido em courvin, na cor azul, cabeceira reclinável manualmente através de cremalheira, pés com ponteira de borracha. Acompanha suporte para lençol de papel de 50 mm. Dimensões aproximadas de 1,85 m de comprimento X 0,50 m de largura X 0,80 de altura. Garantia de 1(um) ano. Fabricado de acordo com Padrões Internacionais de Qualidade, Normas da ABNT, Apresentar Registro no MS/ANVISAMaterialNão se aplica | UNID | 1 | R$ 3.107,56 | R$ 3.107,56 |
| 12 | Computador (Desktop-Básico): Especificação mínima: que esteja em linha de produção pelo fabricante. Computador desktop com processador no mínimo que possua no mínimo 4 Núcleos, 8 thereads e frequência de 3.0 GHz; possuir 1 disco rígido de 1 TB ou SSD 240 GB, memória RAM de 8 GB, em 2 módulos idênticos de 4 GB cada, do tipo SDRAM ddr4 2.133 MHz ou superior, operando em modalidade dual CHANNEL. A placa principal deve ter arquitetura ATX, MICROATX, BTX ou MICROBTX, conforme padrões estabelecidos e divulgados no sítio www.formfactors.org, organismo que define os padrões existentes. Possuir pelo menos 1 slot PCI-EXPRESS 2.0 x16 ou superior. Possuir sistema de detecção de intrusão de chassis, com acionador instalado no gabinete. O adaptador de vídeo integrado deverá ser no mínimo de 1 GB de memória. Possuir suporte ao MICROSOFT DIRECTX 10.1 ou superior. Suportar monitor estendido. Possuir no mínimo 2 saídas de vídeo, sendo pelo menos 1 digital do tipo HDMI, display PORT ou DVI. Unidade combinada de gravação de disco ótico CD, DVD rom. Teclado USB, ABNT2, 107 teclas com fio e mouse USB, 800 DPI, 2 botões, scroll com fio. Monitor de LED 19 polegadas (widescreen 16:9). Interfaces de rede 10/100/1000 e WIFI padrão IEEE 802.11 b/g/n. Sistema operacional Windows 10 pro (64 bits). Fonte compatível e que suporte toda a configuração exigida no item. Gabinete e periféricos deverão funcionar na vertical ou horizontal. Todos os equipamentos ofertados (gabinete, teclado, mouse e monitor) devem possuir gradações neutras das cores branca, preta ou cinza, e manter o mesmo padrão de cor. Todos os componentes do produto deverão ser novos, sem uso, reforma ou recondicionamento. Garantia de 12 meses.MaterialNão se aplica | UND | 10 | R$ 3.569,33 | R$ 35.693,30 |
| 13 | APARELHO ELETROCARDIÓGRAFO – portátil, digital. Registro de 12 derivações simultâneas (I, II, III, aVR, aVL, aVF, V1, V2, V3, V4, V5 e V6), além de 1 (uma) derivação longa. Impressão, em papel formato A4. No mínimo 03 Velocidades de impressão (mm/s). Possibilidade de exportação de exames para computador. Display colorido de no mínimo 4 polegadas. Visualização simultânea dos 12 traçados de ECG. Teclado Touch screen (alfanuméricos e símbolos disponíveis) e botão para acesso rápido ao menu. Modo de operação automática com uma única tecla. Visualização do posicionamento de eletrodos. Correção automática de linha de base. Filtro digital para ruídos de rede elétrica e tremor muscular. Impressão de 12 derivações em uma única página. Identificação de sinal de marcapasso. Proteção contra descarga de desfibrilador. Bateria interna recarregável. Alimentação elétrica bivolt automática: 110 a 240 - VAC 50/60 Hz. Deve acompanhar: 01 (um) cabo paciente para ECG de 10 vias; 01 (um) cabo de força; 01 (um) tubo de gel condutor; 04 (quatro) eletrodos de membros tipo clip “braçadeiras”; 06 (seis) eletrodos precordiais compatíveis com os eletrodos; 01 Manual de operação em Português; Folhas de papel A-4 milimetrado para 1000 exames. Deve possuir: Registro na ANVISA e Certificado de Boas Práticas de Fabricação, no caso de produto importado apresentar documento referente ao BPF do país de origem traduzido e juramentado em português. Garantia mínima de 24 (vinte e quatro) meses e treinamento dos profissionais para uso do equipamento.MaterialNão se aplica | UNID | 1 | Não informado | Não informado |
| 14 | Monitor Multiparâmetros para Centro Cirúrgico Monitor Multiparâmetros para Centro Cirúrgic para uso na monitoração de Eletrocardiograma (ECG), Respiração, Temperatura, Pressão Não-Invasiva (PNI), Oximetria (SPO2), Pressão Invasiva (PI), Capnografia (ETCO2), Agentes Anestésicos e Índice de Sedação Anestésica (BIS), para uso em pacientes adulto/pediátrico e neonatal. 5 PARÂMETROS BÁSICOS : ECG/RESP/SPO2/PNI/TEMP- TIPO/TAMANHO: ESTRUTURA MISTA OU MODULAR/DE 10 A 12- PRESSÃO INVASIVA (PI): POSSUI- CAPNOGRAFIA / AGENTES ANESTÉSICOS / ÍNDICE DE SEDAÇÃO ANESTÉSICA: MÉT. ASPIR. DE BAIXO FLUXO: ATÉ 50ML/MIN / SEM AGENTES ANESTÉSICOS / SEM ÍNDICE DE SEDAÇÃO ANESTÉSICAMaterialNão se aplica | UNID. | 1 | R$ 17.660,23 | R$ 17.660,23 |
| 15 | FREEZER HORIZONTAL 01 PORTA – 400 A 414 LITROS – Freezer horizontal com capacidade líquida mínima de 400 litros, 01 (uma) porta do tipo cega, sistema de degelo tipo Cycle Defrost ou manual, tecnologia Inverter para maior eficiência energética e estabilidade de temperatura, dupla função permitindo operação como freezer ou refrigerador com faixa de temperatura ajustável entre -23°C e +3°C, função de resfriamento rápido (turbo) para congelamento acelerado, painel frontal de controle manual ou eletrônico de fácil operação, gabinete em aço com pintura na cor branca, potência aproximada de 225W, classificação de eficiência energética mínima A++, tensão 220V, produto certificado pelo INMETRO (certificação vigente), equipado com rodas para movimentação, alça ergonômica e dreno frontal para escoamento da água do degelo sem necessidade de deslocamento do equipamento, peso aproximado de 48 kg e peso aproximado com embalagem de 51 kg, dimensões aproximadas do produto (L x A x P) 132,3 cm x 76 cm x 90 cm e dimensões aproximadas com embalagem (L x A x P) 135 cm x 78 cm x 97 cm, garantia mínima de 12 (doze) meses, sendo 03 (três) meses de garantia legal e 09 (nove) meses de garantia contratual concedida pelo fabricante, devendo acompanhar manual de instruções em língua portuguesaMaterialNão se aplica | UNID | 2 | Não informado | Não informado |
| 16 | BEBEDOURO ELÉTRICO - COM CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS OU EQUIVALENTES; CONJUGADO COM SELO INMETRO, DEPOSITA DE ÁGUA EM AÇO INOX (PRÓPRIO PARA ALIMENTOS), ISOLADO, COM SERPENTINA DE COBRE EXTERNA. DRENO DE LIMPEZA; TORNEIRA (COPO E JATO) EM LATÃO CROMADO, COM REGULAGEM DE JATO D’ÁGUA RALO SIFONADO, TAMPO EM AÇO INOX POLIDO , COM RELEVOS; MOTO-COMPRESSOR ECONÔMICO E SILENCIOSO GABINETE EM CHAPA ELETROZINCADA, COM ACABAMENTO EM PINTURA, OU AÇO INOX; CONTROLE AUTOMÁTICO DA TEMPERATURA DA ÁGUA FILTRO DE ÁGUA OPCIONAL, COM CARVÃO ATIVADO IMPREGNADO COM PRATA. APROPRIADO PARA ACESSO DE CRIANÇAS E DEFICIENTES FÍSICOS. COM GARANTIA DE 01 ANO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LOCAL COMPROVADA .MaterialNão se aplica | UND | 5 | Não informado | Não informado |
| 17 | BANHO-MARIA (PARA ALIMENTOS): Balcão térmico, material: aço inoxidável, comprimento: 175 cm, largura: 76 cm, altura: 91 cm, componentes: cubas, características adicionais: banho maria, quantidade recipiente: 4 unidadesMaterialNão se aplica | UNID | 1 | Não informado | Não informado |
| 18 | NO-BREAK (Para Computador) - Potência: 1 KVA; Tensão: entrada/saída 110 ou 220V (a ser definida pelo solicitante); Alarmes: audiovisual; Bateria interna: 01 selada; Autonomia a plena carga: mínimo: mínimo 15 minutos; Garantia: mínima de 12meses.MaterialNão se aplica | UND | 1 | Não informado | Não informado |
| 19 | ESCADA COM 3 DEGRAUS; FABRICADA EM ALUMÍNIO COM PEÇAS PLÁSTICAS EM POLIPROPILENO; ESTRUTURA EM TUBO RETANGULAR, QUE GARANTE MAIOR ESTABILIDADE; POSSUI TRAVAMENTO AUTOMÁTICO NA PLATAFORMA SUPERIOR; PÉS E DEGRAUS ANTIDERRAPANTES; EQUIPADA COM FITA DE SEGURANÇA; DOBRÁVEL E FÁCIL DE GUARDAR; LEVE COM MAIOR DURABILIDADE; CAPACIDADE DE PESO: 120KG. GARANTIA DE 12 MESES. DIMENSÕES DA ESCADA ABERTA: ALTURA: 1,10M; COMPRIMENTO: 64,5CM E LARGURA: 40CM. DIMENSÕES DA ESCADA FECHADA: ALTURA: 1,16M; COMPRIMENTO: 40CM E LARGURA: 10CM.MaterialNão se aplica | UNID | 2 | Não informado | Não informado |
| 20 | ESCADA, MATERIAL ALUMÍNIO, TIPO PLATAFORMA COM RODÍZIO, QUANTIDADE DEGRAUS 7 UN, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS CORRIMÃO DUPLO/DEGRÁUS: APROXIDAMENTE 76 CM, ALTURA 1,85 M, TRATAMENTO SUPERFICIAL PLATAFORMA E DEGRÁUS REVESTIMENTO ANTIDERRAPANTEMaterialNão se aplica | UNID | 2 | Não informado | Não informado |
| Total estimado dos itens | R$ 90.825,35 | ||||
Objeto completo
aquisição de diversos equipamentos e materiais permanentes para atender o Hospital Antônio Ferraz de Macau/RN, através de emenda parlamentar com proposta de N° 11243234000124002.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE MACAU
- CNPJ
- 08.184.434/0001-09
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Macau
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Macau - RN
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 152
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 08184434000109-1-000296/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 14/07/2026 às 07:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 90.825,35 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Norte: é maior que 70% delas. Na amostra de 1.184 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 670.265,34, variando de R$ 156,83 a R$ 222.271.127,31.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE MACAU publicou 65 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 8 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.902.906,76, e o total já movimentado soma R$ 89,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, merenda escolar e gêneros alimentícios, material de escritório e expediente, serviços de ti e suporte técnico, esporte, lazer e playgrounds. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 28/2026?
O recebimento de propostas vai até 14/07/2026 às 07:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 90.825,35, distribuído em 20 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL+PE+28+2026.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Macau - RN?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE MACAU, em Macau - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08184434000109-1-000296/2026 · Última atualização do órgão: 26/08/2026 às 09:49. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.